sábado, setembro 12, 2009

Audiência Pública - Vale-Cultura, dia 10.09.09, às 14h

10 de setembro de 2009
Audiência Pública
Nesta segunda-feira, 14 de setembro, em Recife, sobre o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, em Recife, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, o PL 5798/2009, do Poder Executivo. O evento - que será realizado das 14h às 18h, no Auditório do Sindicato dos Bancários (Av. Manoel Borba, nº 564 - Boa Vista) - contará com a presença do relator da proposta, o deputado federal Paulo Rubem Santiago.
Pelo Ministério da Cultura, participam a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles; os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, e da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula; o presidente da Fundação Nacional de Artes, Sergio Mamberti; e a chefe da Representação Nordeste, Tarciana Portella. Também estarão presentes o presidente dos Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, Márcio Meirelles, e a presidente do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais, Jandira Feghalli.
Primeira política governamental voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais - ingressos para cinema, teatro, espetáculos musicais e museus, além de aquisição de livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos. O Governo Federal concederá incentivo fiscal de parte do valor dispendido e estima que cerca de 12 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela iniciativa, que também pode injetar R$ 600 milhões, por mês, ou R$ 7,2 bilhões, por ano, na Economia da Cultura do país.
Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.
Outras informações: nordeste@cultura.gov.br e (81) 3194-1300/1303/1308/1309, na Representação Regional Nordeste do MinC.

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