quinta-feira, julho 28, 2005

Assembléia Extraordinária


FPMPE - INFORME

Assembléia Geral Extraordinária

Sexta 29 de Julho às 19 h
Local- MAMAM ( entr. pela Rua da União)

Pauta -


1. Escolher representante de GT Direito Autoral para o próximo encontro nacional da CS, dias 10 e 11.

2. Ida a Feira da Música em Fortaleza, p/ fechar a lista de quem vai no ônibus cedido pelo SEBRAE.

Vamos Todos Participar !!!!

Coordenação do FPMPE - Alex Mono 9212 3639

terça-feira, julho 26, 2005

Proposta de Pernambuco na criação da CS


Pessoal , estou postando esse texto só agora, para aqueles que ainda não tomaram conhecimento dos propósitos originais do FPMPE, e por servir também de orientação para todos nós, vê abaixo do doc os contatos de todos que participaram dessa proposta.

Alexmono - Coordenação do FPMPE


Fórum Permanente da Música PE
Apresentação -



O Fórum é uma iniciativa da sociedade civil.

Tendo em vista a criação da Câmara Setorial da Música pelo Ministério da Cultura, o FPMPE reúne os setores, criativo, técnico e os agentes econômicos ligados a cadeia produtiva da música em Pernambuco.



Objetivo Geral -



O principal objetivo do FPMPE é, através do debate democrático, encontrar as soluções para os entraves na cadeia produtiva da música em nosso estado e no país. Posteriormente sugerir ao Ministério da Cultura através da câmara setorial propostas de políticas públicas para o setor.

Missão 1

A primeira missão será apresentar proposta de composição da Câmara Setorial da Música para o Ministério da Cultura.

Proposta de composição -

1 - Que cada estado através dos seus fóruns possa apresentar pelo menos;

- (01) um representante da área artística.

- (01) um do setor econômico.

2 - Que a Câmara Setorial da Música faça uso das teleconferências, para viabilizar a participação de representantes de todos os estados da federação.

3 - Que esses representantes sejam assessorados pelos fóruns estaduais e grupos de trabalhos no momento das teleconferências.

– Grupos de trabalho

1 - O FPMPE se dividiu em Grupos de Trabalho para tratar das questões específicas dos entraves da cadeia produtiva, e tem como subsídios os diversos fóruns realizados nos anos de 2003/4 em Recife e Olinda;

- O Estudo da Cadeia Produtiva da Música - Iniciativa da Prefeitura da Cidade do Recife através do Centro Josué de Castro em parceria com o SEBRAE.
- l Conferência de Cultura do Recife - PCR
- Seminário Preparatório para o fórum Cultural Mundial – Fundação Joaquim Nabuco - Fundarj
- Seminário da Produção Cultural e propriedade Intelectual - Fundarj.
- l Seminário dos Artistas e produtores Culturais de Olinda.


Grupos de trabalho

1 – Financiamento.

2 – Formação.

3 – Legislação, (Questão trabalhista).

4 – Produção.

5 - Circulação e Distribuição.

6 - Difusão e Divulgação.


Objetivos.

1 - Fazer um diagnóstico geral da situação atual da música em Pernambuco e no país, em toda sua diversidade seja de gêneros musicais, de situação social - econômica, de raça ou de gênero. Debater a produção musical brasileira e as questões de mercado e poder público.

2 – levar a Câmara sugestões de políticas públicas que promovam de maneira justa o desenvolvimento do setor musical no país considerando todos os elos.


Propostas de Políticas públicas para a Música

O FPMPE irá apresentar sugestões entendendo que a Câmara Setorial terá a árdua tarefa de equacionar os interesses dos músicos, técnicos e trabalhadores da cultura, da população e do mercado e seus agentes econômicos.

Entendemos que é um dever do Estado, trabalhar no sentido de reduzir as desigualdades sociais, assim como promover o acesso à cultura e a formação educacional para todos.

Mas, que diante do quadro;

- De abuso de poder econômico por parte da indústria cultural (fonográfica, de rádio e audiovisual), que concentra a maior parte do mercado nacional da música na mão de poucas empresas.

- Do descaso do poder público no que se refere à formação musical das nossas crianças nas escolas públicas.

- Da formação nas universidades inadequada ao mercado de trabalho.

Tudo compete para uma situação que desfavorece ao compositor, ao músico, produtor independente, e a população como um todo, e que, portanto urge por mudanças.

Desse modo, o FPMPE assume um papel importante ao suprir com sugestões a Câmara Setorial da Música do Ministério da Cultura para a criação de políticas públicas no intuito de;


1 Financiamento

- Democratizar o acesso aos recursos dos fundos de Cultura, com políticas compensatórias para atender os setores da sociedade e regiões do país menos favorecidos.

- Fomentar em especial a música de invenção criativa e todas as expressões de pouca aceitação pelo mercado, porém de alto valor simbólico, como a música instrumental, a cultura popular, as vanguardas, as bandas sinfônicas e a musica erudita.

- Fomentar o desenvolvimento sustentável da música no Brasil, priorizando as regiões e as classes sociais historicamente excluídas.

- A realização de estudos sobre a música, especialmente aqueles que mensurem o setor a partir de indicadores econômicos;


2 - Formação

- Garantir a obrigatoriedade do ensino da música brasileira, nos currículos das escolas públicas considerando os novos métodos pedagógicos e as novas tecnologias.

Adequar as escolas técnicas federais à demanda do mercado de trabalho da música, e qualificar melhor os trabalhadores do setor.

- Atualizar os cursos universitários ao mercado de trabalho, introduzir a música brasileira, a cultura popular, e as novas tecnologias nos currículos das universidades públicas.

- Promover a formação e qualificação de gestores e produtores do segmento.


3 - Legislação (Questão trabalhista)

- Reformular as leis que regem a OMB e o sindicato.
- Dar incentivo fiscal para todos os elos da cadeia produtiva.
- Criar uma lei que regularize a situação da produção independente artesanal em mídia eletrônica (Cds, DVDs etc...) cuja as tiragens não passam pela grande fábrica.
- Promover a cultura do respeito ao direito do autor. Fazer cumprir a lei do direito autoral na administração pública municipal, estadual e federal. Aperfeiçoar a arrecadação de direito autoral, obrigando as empresas de rádios e tevês, o uso do equipamento de aferição de ISRC.


4 - Produção

- Criar oportunidade de trabalho para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
- Limitar a atuação do poder público ao fomento e incentivo, deixando a produção para os profissionais do setor.
- Melhor aproveitamento e democratização do uso dos equipamentos culturais já existentes. -Realizar o mapeamento dos músicos, compositores, bandas de música, orquestras, de entidades e organizações que estão distantes dos mecanismos do mercado.

- Estimular a cultura que está fora dos circuitos comerciais e da grande mídia;

- Combater a intolerância entre os diversos estilos musicais e a divisão em rótulos e separações discriminatórias



5 - Circulação e Distribuição



- Atender a demanda por mais circulação e difusão da diversidade musical brasileira, promovendo um maior intercâmbio entre os estados, municípios e regiões do país, da periferia ao centro e vice e versa.

- Formular estratégias para uma melhor distribuição do produto cultural brasileiro dentro e fora do país, tendo a área governamental como uma parceira importante.



6 - Difusão e Divulgação



- Regulamentar artigo 221 da constituição que trata da regionalização na programação das rádios e tevês.



- Democratizar o acesso aos meios de comunicação de Rádio e Tevês comerciais, valorizando a produção local independente em toda sua diversidade e que não usam de outros apelos que não o artístico.
Alex Mono e Mariana Borges

Coordenadores e relatores das discussões.
E subscrevem esse documento todos os relacionados;



Nome
Entidade
Telefone
e-mail

Emanulle C.A

3459 1758
saxjazz@email.com

Alex Corezzi
Música Instrumental
(81)9968 2865
saxjazz@email.com

Flavio Mamoha
Articulação Musical Pernambucana
81 88112272

Rodrigo Coelho
Suvaca De Prata/Sonic/Advogado
81 9952 8282
coelho@suvacadiprata.org

Almir da hora
Movimento Negro Unificado - PE
81 99011023
almagandhi@ig.com.br

Mariana Borges
Produção e Arte/Forum de Olinda
81 9922 0710
borgesmariana77@yahoo.com.br

Alex Mono
Articulação Musical Pernambucana
81 9212 3639
alexmono_10@hotmail.com

Carlota
Re-Combo/Pindorama/Grupo Gestor
81 3481 8236
artcarlota@hotmail.com

Vanusia Alves
Maracatu Nação Pernambuco
81 9156 1924/9961 9467


Bernardino José
Maracatu Nação Pernambuco/Liga Olindense(LOAS)
81 9961 9467/34669240
bernardinojose@uol.com.br

Ademir Araujo
Federação de Bandas de Musica- PE
81 3424 3354/99615894
ademirsaraujo.ig.com.br

Fatima Marinho
Grupo Pipoquinha
81 9979 7427
fatimapipoquinha@aol.com

Djack
Favela Reggae
81 8816 8815


Andre Sinquevitz
Trio só nós três
81 9157 5130
simquevitz@yahoo.com.br

Ana Diniz
Santa Fogo/AMP
81 9953 2984
loucaana2@yahoo.com.br

Sergio Gomes
Sindicato dos Músiocos de PE
81 9907 1714


Eudes Ciriano
Musico e Produtor
81 3432 6929
portaldasartes@art.br

Sergio melo
Produtor Cultural/Ticuqueiros/Terno da Mata
81 9629 3511
moigres@yahoo.com.br

Viviane Alves
Dialogos
81 8825 3794
viviridriguesbr@yahoo.com

Gilvane Sabino
Produtor/Distribuidor
81 3422 5690/8844 6681
g.sabino@uol.com.br

Jeferson Luiz
Capta Vídeo/AMP
81 9946 2846
capta.video@bol.com.br

Elyr Alves
Diretor do Centro Musical/Orquestra Sinfonica
81 8825 9085
elyrmusical@hotmail.com

Estevam Vieira
Músico/OMB-PE
81 8843 0477
vieira61tubista@yahoo.com.br

Gutemberg Oliveira
Grupo Estuário/Músico
81 3339 1235
guga_estuario@hotmail.com

Adriano Araujo
Musico/Advogado
81 9961 5893
adriano.s.araujo@uol.com.br

Carolina Pinheiro
Musicista/AMP
819934 2810
talataui@ibest.com.br

Flávio Carvalho
Sociologo/Fotógrafo/AMP
81 9965 2873
flaviojones@yahoo.com.br

sábado, julho 23, 2005

GT de Direito Autoral - Terça na Fundaj

FPMPE - Seminário sobre Direito Autoral.

Terça feira - 26/07 às 18:30 h>>> Sala Aloisio Magalhães ,
Fundaj do Derby> Rua Henrique Dias, 609 - Derby - Recife, PE

>>> Objetivo - Recomendações para fazer parte de documento do FPMPE para a> Câmara Setorial da Música do MinC.
>> O próximo encontro se dará no Rio de Janeiro dias 10 e 11 de Agosto, com> a presença dos fóruns estaduais, do Ecad, ABPD, Ministério da Cultura e demais entidades.
>> Dinâmica - Diagnosticar os anseios do segmento relativos ao tema, utilizando o método adotado na CS, qual o maior desafio, a diretriz e a linha de ação para atingir o objetivo.

>> Obs.- Quem tiver alguma sugestão pertinente pode já enviar suas> considerações por esse e-mail.

Programação ->>>> Adriano Araújo - Músico e advogado especializado em direito autoral.>>> Fábio Trummer - Compositor
>> Getulio Cavalcanti - Compositor
>> Coordenador da mesa - Alex Mono
>> Relatora - Mariana Borges>>>

Coordenação geral do FPMPE - Alex Mono 9212 3639

Manifesto do Fórum Nacional da Música

MANIFESTO DOS FÓRUNS PERMANENTES DE MÚSICA

Considerando:

1. A grave situação em que se encontra o mercado de trabalho do músico brasileiro, devido à falta de fiscalização e uma lei ultrapassada (3.857/60), a qual não foi objeto por parte da Ordem dos Músicos do Brasil de nenhuma proposta de atualização em 45 anos.

2. O caráter arbitrário e truculento de que se investiu a fiscalização da OMB, cometendo abuso cujo mais lamentável exemplo é a interrupção ou cancelamento de espetáculos, abusos que só recentemente foram contidos por força do esclarecimento dos músicos quanto aos seus direitos.

3. O total afastamento da direção da OMB – Conselhos Regionais e Federal – da classe dos músicos, evidenciado pela sua omissão em tomar providências ou sequer manifestar-se publicamente sobre qualquer assunto de interesse da categoria.

4. Os expedientes no mínimo suspeitos que essa direção utiliza para manter o poder há mais de 40 anos nas mãos das mesmas pessoas, entre elas interventores nomeados pela ditadura, expedientes como a sistemática sonegação de informações e um código eleitoral casuístico (Resolução 1291/90).

5. A desistência, por parte de um grande parcela dos músicos, devido aos fatos acima descritos, de manter a OMB, levando a entidade a uma crise financeira sem precedentes.

Os Fóruns Permanentes de Música dos Estados abaixo assinados, representados na Câmara Setorial de Música, vêm a público:Declarar que não estão representados pela atual direção da OMB, em qualquer instância.

1. Exigir a sua urgente renúncia, seguida de eleições amplamente divulgadas, com a participação de todos os músicos, na forma da lei, como única forma de recuperar a entidade.

2. Solicitar às autoridades competentes auditoria nas contas, patrimônio e procedimentos eleitorais da OMB.

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2005.

Roberto Frejat (RJ), Paulo Sérgio Bernardo (SP), Rênio Quintas (DF), Makely Oliveira (MG), Amaudson Ximenes (CE), André Alves (PR), Alex Mono (PE), Juscelino Oliveira (GO), Francisco Carlos Oliveira (BA), Fábio Costa (MS), Daniel Bastos (PA), Álvaro Santi (RS).