sexta-feira, abril 24, 2009

Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos

PROJETOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS E INCENTIVOS

Políticas de Gestão Cultural, leis de incentivo e programas de fomento para Projetos Culturais. Este é o enfoque da Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos, que será realizada no auditório do SENAC – PE, no dia 26 de Maio de 2009, às 19 horas. A entrada é 1 (um) quilo de alimento não-perecível.
Voltado para um público diverso como Produtores Culturais, estudantes e profissionais de áreas correlatas, além de pessoas interessadas no tema, o evento pretende debater a Gestão de Políticas Culturais, explicar as novas diretrizes da Lei Rouanet, além de apresentar o Programa BNB de Cultura edição 2010, que financia projetos culturais através do Banco do Nordeste.
Para tanto, a explanação terá, como palestrantes, a Chefe da Representação da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Tarciana Portella; o Assessor da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Jorge Edson Garcia; e a Assessora de Comunicação do Banco do Nordeste (Superintendência Estadual – PE), Ana Paula de Oliveira Teixeira.
Solidariedade. Com o objetivo de unir informação à ação, o acesso ao evento será permitido mediante a doação de 01 quilo de alimento não-perecível, a ser repassado ao Grupo de Crianças Carentes com Câncer (GAC), com sede em Santo Amaro, Recife – PE.
As inscrições para a Palestra Projetos Culturais: Perspectivas e Incentivos deverão ser feitas com antecedência, até o dia 22 de Maio de 2009, na secretária da Faculdade Senac, em horário comercial, ou através do e-mail parla.evento@gmail.com, contendo informações relativas ao nome, telefone para contato, profissão e área de atuação. Os alimentos serão recebidos no dia do evento, na entrada do auditório do SENAC. Outras informações pelo telefone: 81-3413-6655 ou pelo e-mail: parla.evento@gmail.com.

domingo, abril 19, 2009

Sites e blogs interessantes

Sites e blogs interessantes:

http://www.cultura.gov.br/site/

http://blogs.cultura.gov.br/cultura_digital/

http://www.bn.br/portal/

http://www.fundarpe.pe.gov.br/

http://www.ecad.org.br/

http://www.feiramusica.com.br/

http://www.sindmusi.com.br/

http://www.brasilcultura.com.br/

http://www.recife.pe.gov.br/pr/seccultura/fccr/cadastro/

http://www.culturaemercado.com.br/

Revista Época: “Governo quer revogar Lei Rouanet”

Leonardo Brant 18 abril 2009
A revista Época desta semana aponta o projeto do governo federal de desmantelar o mercado cultural, dependente da Lei Rouanet: “De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação”.
Governo quer revogar Lei RouanetAção pretende diminuir a influência da iniciativa privada na cultura. Por que isso pode ser ruim para o país
Celso Masson
A cultura brasileira é regulada por uma lei. Isso não significa que os artistas e produtores culturais do país sejam obrigados a seguir diretrizes definidas pelo governo, como ocorre nas ditaduras. Pelo contrário. A Lei Rouanet, criada em 1991 para garantir o financiamento do setor por meio de um mecanismo de renúncia fiscal, proíbe o governo de adotar critérios subjetivos para aprovar projetos culturais. Essa garantia legal da liberdade de expressão pode estar ameaçada. A Casa Civil submeteu à consulta pública um projeto de lei que pretende revogar a Lei Rouanet. A consulta vai até o dia 6 de maio. Depois disso, o projeto será submetido à votação no Congresso Nacional. Sua aprovação pode significar um retrocesso no financiamento da cultura – e alterar perigosamente as regras de um jogo que tem funcionado.
A Lei Rouanet, elaborada pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet a pedido do ex-presidente Fernando Collor, permite a qualquer empresa, pública ou privada, destinar à cultura até 4% do Imposto de Renda que deve ao Fisco. Para pessoas físicas, a dedução é de até 6%. Desde que foi aprovada, essa lei permitiu dirigir à cultura R$ 8 bilhões. Esse dinheiro ajudou a construir bibliotecas, a criar orquestras, a erguer museus e a edificar institutos culturais. Foi o dinheiro da renúncia fiscal que permitiu trazer ao país superproduções como os espetáculos da companhia canadense Cirque du Soleil – encenado pela primeira vez no Brasil graças ao incentivo da Lei Rouanet.
O mecanismo da renúncia fiscal é bom porque faz da cultura um bom negócio. Graças a ele, as empresas podem fazer propaganda de suas marcas usando recursos que seriam destinados à Receita Federal. Tanto que 80% dos investimentos em cultura no Brasil usam esse princípio. É verdade que a lei não é perfeita. Muita gente que tenta produzir cultura no país jamais se beneficiou da renúncia fiscal. Projetos de menor visibilidade ou dirigidos a públicos específicos tendem a ser preteridos pelos investidores. “A Lei Rouanet dá margem a abusos – e nisso todos estão de acordo”, diz Leonardo Brant, fundador do Instituto Pensarte e criador do blog Cultura e Mercado, sobre políticas culturais. “Vai da responsabilidade de cada um fazer um bom uso.”
Na visão do governo, a Lei Rouanet se tornou incompatível com as necessidades do Brasil. “A gestão da cultura pelas empresas se mostrou inadequada”, diz Roberto Gomes do Nascimento, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Ele afirma que apenas 3% dos que propõem projetos concentram 50% dos recursos captados e – num raciocínio que considera a renúncia fiscal como dinheiro público – diz que apenas 10% dos recursos destinados à cultura são privados. “Não queremos o fim da renúncia fiscal para a cultura. O que não é sustentável é a manutenção da renúncia como seu principal financiador.”
Com o fim da Lei Rouanet, o MinC pretende ao mesmo tempo aumentar o próprio orçamento e centralizar as decisões sobre como e onde investir. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem rodado o país para apresentar seus argumentos em favor da nova lei. Num dos slides de sua apresentação, ele projeta as metas de alteração das fontes de receita da cultura para 2012. De acordo com Ferreira, o próprio MinC arca com 10% das despesas do setor; o copatrocínio por meio de incentivo fiscal responde por 73%; ao Fundo Nacional de Cultura – que capta dinheiro privado para financiar projetos do MinC – cabem 12%; e a iniciativa privada contribui com 5%. Ferreira pretende que, até 2012, cada um desses quatro agentes responda por 25% do financiamento da cultura. Além de equilibrar as fontes de receita, ele quer dobrar a verba anual do setor para R$ 4 bilhões ao ano. Isso é a metade do que a Lei Rouanet injetou na cultura desde 1991. Para isso, seriam criadas uma Loteria Federal da Cultura e novas alíquotas de impostos para atividades culturais. Quem publica livros pagaria uma taxa para estimular a atividade de que faz parte.
Desde que esse projeto de lei entrou em consulta pública, ele tem sido questionado por produtores culturais e empresas ligadas ao financiamento da cultura. A principal queixa é que o novo projeto traz embutido um sério risco de dirigismo cultural por parte do governo e de restrição à liberdade de criação. Primeiro – e de modo mais flagrante –, por suprimir o artigo que impede critérios subjetivos para aprovar projetos. Mas não só por isso. O projeto também cria fundos setoriais: o Fundo Setorial das Artes, para apoiar teatro, circo, dança, artes visuais e música; o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro; e o Fundo Global de Equalização, que, segundo o MinC, financiaria aquilo que o projeto chama de “ações transversais”. Cada um desses novos fundos teria o próprio conselho gestor – grupos de influência que poderiam ampliar o controle do governo sobre a política cultural.
Não é a primeira vez que o governo Lula cria algo do tipo. Em 2004, o MinC tentou criar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Ela daria ao poder público, de modo explícito, a “responsabilidade editorial” e estabeleceria “atividades de seleção e direção da programação”, além de atribuir ao governo a responsabilidade por incentivar o respeito a “valores éticos e sociais da pessoa e da família”. O MinC criou um site para debater a nova agência. A página, no entanto, não trazia opiniões de pessoas contrárias à medida. Em junho de 2006, diante da constatação de que a criação da Ancinav restringiria a liberdade de expressão, o presidente Lula admitiu que ela fora um erro e desistiu da medida.
Um dos argumentos usados pelo governo para revogar a Lei Rouanet é que ela centraliza os investimentos nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com dados do MinC, as duas regiões somadas se beneficiaram de 80% da verba captada pela renúncia fiscal em 2007. O Centro-Oeste ficou com 11%, o Nordeste com 6% e o Norte com 3%. Mas essa distorção reflete, na verdade, as desigualdades do país – que não foram criadas pela Lei Rouanet.
A distribuição dos recursos captados segue o mapa da arrecadação de impostos no país e não difere de quanto o próprio governo investe na cultura de cada região por meio do Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos ele controla integralmente (leia na página anterior). É natural que grandes centros produzam e consumam mais cultura. Na França, 70% dos recursos da cultura são gastos apenas em Paris. Muitas empresas e produtores culturais, embora sediados nos grandes centros, atuam fora deles. “Faço eventos há dez anos no Norte e Nordeste com recursos da Lei Rouanet”, afirma o produtor cultural Afonso Borges, criador do projeto Sempre um Papo, que promove debates com escritores.
Ao apresentar sua proposta de substituir a Lei Rouanet, o governo montou um projeto em que as omissões também devem ser vistas com desconfiança. Onze artigos no projeto permanecem em aberto para regulamentação posterior. Segundo o ministro Juca Ferreira, a intenção ao deixar as lacunas foi não engessar a lei. Os especialistas entendem que, da forma como está, o projeto transfere ao Executivo uma função dos legisladores. “Da forma sugerida, ele vira uma proposta de gestão de governo, e não uma política de Estado para a cultura”, afirma o advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, especializado em incentivo fiscal. “Isso abre a porta para abusos de toda parte.” Além disso, ao tentar revogar a Lei Rouanet, o governo desmonta um mecanismo permanente de financiamento da cultura e cria um provisório. A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada depois da Rouanet, exige que qualquer nova renúncia fiscal seja aprovada a cada cinco anos no Congresso Nacional.
Para sustentar que o modelo de financiamento da cultura está esgotado, o governo afirma que apenas 50% dos projetos aprovados pelo MinC pela Lei Rouanet captam recursos das empresas. Mas o mesmo porcentual se aplica aos projetos propostos pelo próprio governo por meio da Fundação Nacional de Arte (Funarte), uma autarquia vinculada ao MinC. No ano passado, dos R$ 98,5 milhões aprovados para captação, só R$ 50,4 milhões foram executados.
A cultura não é o único setor que recebe incentivos fiscais no Brasil. Outras 15 áreas contam com mecanismos semelhantes. De acordo com os dados da Receita Federal, a cultura recebe 1,46% do incentivo fiscal do país. Comércio e serviços ficam com 29,26% (leia o quadro abaixo). A indústria recebe 19,8%. Apesar de o teto de renúncia para a cultura ser alto, R$ 1,4 bilhão em 2009, ele vem sendo quase totalmente usado, embora nem sempre naquilo de que o governo gostaria. “As empresas avançaram tanto sobre os domínios do Estado que isso passou a incomodar o governo”, afirma Leonardo Brant, do Instituto Pensarte. “O Ministério da Cultura não entende como o mercado se estruturou a partir da lógica do diálogo entre o setor cultural e as empresas.”
Anos atrás, o uso de recursos da Lei Rouanet para trazer ao Brasil o Cirque du Soleil criou celeuma. Os patrocinadores usaram a renúncia fiscal para financiar um espetáculo caro, cujo ingresso era inacessível à maior parte da população. O MinC aprovou o Cirque, mas depois se arrependeu. Nos anos seguintes, ele foi descartado sob alegações técnicas – mas continuou em cartaz porque seu patrocinador percebeu ter investido num enorme sucesso de público. Esse caso revela que as empresas não investem em cultura apenas porque deixam de pagar imposto, mas também porque isso interessa para suas estratégias de marketing.
O governo parece desconhecer essa realidade e abriga facções que não escondem o desprezo por grandes empreendimentos e grupos empresariais. O projeto em consulta pública deixa claro seu viés ideológico ao afirmar que “os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, os aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo”. Ao colocar na lei algo tão vago quanto “critérios transparentes”, o governo tem a prerrogativa de vetar projetos sob qualquer alegação.
Nos últimos 18 anos, as empresas brasileiras desenvolveram uma inteligência extraordinária para lidar com o incentivo à cultura e contribuíram para consolidar o setor. De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação.

Audiência Pública - Plano Municipal de Cultura

Pessoal,

Boa oportunidade para um debate franco e propositivo sobre o Plano Municipal de Cultura.

Vamos participar, pois o PMC é fruto de uma discussão ampla da sociedade civil, onde a contribuição do segmento musical, através dos seus diversos Fóruns, foi fundamental nesta construção.
Através dessa ação(o instrumento de audiência públicas) vamos colocar o debate sobre temas relvantes para cultura, em especial para música, na ordem do dia do legislativo municipal e estadual.
COMPAREÇAM!!!
PMC é tema de audiência pública na Câmara

Nesta quarta-feira, às 9h, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife para debater o Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. O documento, cujo projeto de lei que o institui foi entregue ao legislativo para aprovação no final do ano passado, assegura a continuidade, nos próximos dez anos, das políticas públicas de cultura que vêm sendo implementadas na cidade ultrapassando o patamar de Políticas de Governo para tornarem-se Políticas de Estado.

A elaboração dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional, numa ação conjunta do Poder Executivo e Sociedade Civil, e suas aprovações pelas respectivas Casas Legislativas fazem parte do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil, o PMC representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que, transformado em lei pela Câmara de Vereadores do Recife, terá estabilidade institucional.

O Plano resulta do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade do Recife, das diretrizes aprovadas na Plenária Final da III Conferência Municipal de Política Cultural do Recife, das idéias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos recifenses. O documento define conceitos e princípios de política cultural, apresentando um amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensando e estruturando o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximos dez anos. Propõe uma política de transversalidade em que a cultura atue integrada às outras áreas da gestão e interagindo com a dinâmica da cidade e dos cidadãos.

Com este Plano, o Recife segue a sua trajetória histórica de vanguarda política e cultural, devendo ser uma das primeiras cidades do país a ter um Plano Municipal de Cultura aprovado por sua Câmara de Vereadores. A capital pernambucana segue o caminho de outras cidades do mundo, como Barcelona e Buenos Aires, com as quais tem mantido uma relação de cooperação e que já têm uma tradição de planejar estrategicamente a gestão da cultura. As experiências destas cidades foram referenciais importantes na formulação do documento.

O Plano Municipal de Cultura está disponível, na íntegra, para consulta, no site da Prefeitura do Recife
http://www.recife.pe.gov.br/, no link da Secretaria de Cultura.

Reunião - Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Prezados,

Na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, das 15:00 às 17:00 horas, faremos uma reunião extraordinára do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.

Local: Torre Malakoff(segundo Andar) - Bairro do Recife.

Importante a participação de todos, já que dentre os pontos de pauta teremos a discussão sobre a eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural, informes sobre o andamento da Feira Música Brasil/2009 e definição do calendário das reuniões do FPMPE.
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Coordenação: Publius Lentulus, Antônio Barreto Filho e Adriano Araújo
http://www.forumdamusicape.blogspot.com/

segunda-feira, abril 13, 2009

Companheiros,



No próximo dia 13 de abril do corrente fará 03(três) meses que estamos à frente da Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, dando continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelos diversos coordenadores que nos antecederam.



Lembramos a todos que o mandato da atual coordenação vai até o dia 28.08.09, visto que a idéia é a rotatividade no comando do FPMPE, possibilitando que todos participantes tenham oportunidade de atuação.



Durante este período, além das reuniões presenciais com os participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, onde tratamos de diversos temas relacionados à MÚSICA, focamos nossas atividades em três temas básicos, que estão na nossa pauta política já faz um tempo:



01) Direito Autoral dos compositores como forma de remuneração adicional e respeito ao processo criativo dos autores;



02) A necessidade e busca da autosustentabilidade da nossa produção musical;



03) A Difusão e consumo da produção musical pernambucana, com ênfase na questão da Comunicação (TVs e Rádios Públicas, Rádio Frei Caneca, etc.).



Das discussões culminaram as seguintes ações:



01) Protocolamos no dia 19.01.09 um documento junto à nova gestão da Prefeitura da Cidade do Recife intitulado “100 dias para Música”. Nele, além de relatarmos alguns pontos importantes para música, apresentamos também os gargalos que estão presentes na chamada cadeia produtiva da música. Depois dia 29.04.09, faremos uma reunião de avaliação do que foi encaminhado ou melhorado pela atual gestão.



02) Estamos cobrando um posicionamento dos gestores públicos na questão do não pagamento do direito autoral pela execução pública. O Governo do Estado já compreendeu a importância do tema é vem gradativamente pagando estes direitos nos eventos públicos por eles realizados/patrocinados. Com o apoio da Ordem dos Advogados - OAB/PE e o ECAD, vamos protocolar na próxima quinta-feira na Secretaria de Cultura da Cidade do Recife documento construído pelo conjunto de entidades que compõem o FPMPE, solicitando posicionamento sobre o tema de relevante importância para a economia da cultura.



03) Na questão da difusão e consumo, dentre outras ações pontuais, foi desencadeado um processo de discussão das questões relacionadas à atuação, gestão e programação da TV e Rádios Universitária, junto a Universidade Federal de Pernambuco. Fomos convidados a integrar um grupo que já vinha discutindo sobre o tema rádio e TV pública há um bom tempo. Tivemos uma reunião com o Magnífico Reitor Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins, logo depois com a Professora Solange Coutinho, onde foi firmada a criação de uma equipe técnica para apresentação da nova proposta para o sistema de comunicação da UFPE. Em breve teremos em mãos a minuta da proposta para discussão dentro do FPMPE.

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Tivemos ainda uma inserção na discussão sobre a modificação da TV Pernambuco, já que fomos convidados para uma reunião com o Secretário de Imprensa do Governo Estado, Evaldo Costa. Na pauta além da proposta de modificação, foi conversado como este equipamento público poderá servir para a difusão da produção cultural pernambucana. Estamos aguardando nova agenda ainda para o mês de abril, para os encaminhamentos.



Sobre os novos participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco:



Associado as ações acima indicadas, por nós colocados somente para exemplificar, vimos com muita satisfação uma atuação mais ativa do Sindicato dos Músico/PE, nas questões que envolvem o segmento musical, Visualizamos também a força da mais recente associação com atuação na área musical, a ASPSAX, coletivo que agrega os saxofonistas no Estado, além do valioso trabalho do Lumo Coletivo que nos têm apresentado as novidades do mercado musical, sempre num olhar desgarrado da encosta do Poder público, onde o caminho é traçado pela idéia de autosustentabilidade e na utilização da economia solidária.



Enfim, são estas atuações independentes, mas por outro lado complementares, que corroboram para que o FPMPE seja este instrumento de exercício de cidadania, além de ação política efetiva na discussão sobre nossa Música.



Lembramos que o intuito do Fórum Permanente da Música de Pernambuco é o de caminhar de forma voluntária, aberta e democrática, no fazer e no discutir MÚSICA. Assim esperamos caminhar.



Assim também é preciso que tenhamos a compreensão que todos somos trabalhadores da música, desta forma é normal a eventual ausência nas discussões face as nossos compromissos profissionais. Estamos juntos para colaborarmos uns com ou outros, vamos manter esta condução.



Nossas próximas ações, dentre outras:





1) Ampliação da atuação FPMPE, buscando interagir com mais entidades que atuam no interior de Pernambuco, visando especialmente àqueles coletivos que desempenham atividades nas 04(quatro) macrorregiões do Estado.



2)Estimular os grupos de trabalho do FPMPE, em especial o grupo que trata de Financiamento, tendo em vista a necessidade de discussão sobre a mudança da Lei Rouanet;



3)Organizar debates sobre II Conferência Nacional de Cultura e Pré-Conferências Setoriais;



4)Atuação no Colegiado Setorial de Música, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural;



5)Participação na eleição dos representantes de Música(titular e suplente) do Conselho Municipal de Política Cultural;



6)Outros assuntos e ações de interesse do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.



Com as devidas saudações,



Coordenação - FPMPE



Publius Lentulus, Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);

Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);

Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

sábado, abril 11, 2009

Informações sobre o Colegiado Setorial de Música

O Colegiado Setorial de Música é a nova denominação dada a antiga Câmara Setorial de Música. Órgão integrante da estrutura do Conselho Nacional de Política CulturalCNPC, o Colegiado Setorial, é uma instância importante na composição do Sistema Nacional de Cultura.
Maiores informações:

Informações sobre o Conselho Nacional de Política Cultural

Fonte: http://www.cultura.gov.br/cnpc/

Sobre o CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
O Plenário do CNPC é composto por 46 titulares com direito a voz e voto e por seis convidados com direito a voz. A composição está dividida da seguinte maneira: 21 representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal; MinC (6), Casa Civil (1), SG-PR (1), MCT (1), MCidades (1), MDS (1), MEC (1), MMA (1), MPOG (1), MTur (1);Fórum Nacional de Secretários Estaduais (3), Associação Brasileira de Municípios (1), Confederação Nacional de Municípios (1) e Frente Nacional de Prefeitos (1); 17 representantes dos segmentos artístico-culturais - Arquivos; Artes Digitais; Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Dança; Inclusão Social por intermédio da Cultura; Literatura, Livro e Leitura; Museus; Música Erudita; Música Popular; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro; 5 representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos - Sistema S; Entidades de Pesquisas; Grupo de Institutos Fundação e Empresas (Gife); Associação Nacional de Entidades Culturais (Anec); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); 3 representantes de entidades de notório saber da área cultural indicados pelo ministro da cultura.
Integram, ainda, o Plenário do CNPC, na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, um representante da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério Público Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Prefeitura da Cidade do Recife e o Direito Autoral

É IMPORTANTE TAMBÉM CUIDAR DOS NOSSOS ARTISTAS

Clayton Jose Oliveira Soares *

Quando nos deparamos com o slogan “o importante é cuidar das pessoas” lema na gestão da Prefeitura da Cidade do Recife que estar findando, e ainda, deverá ser da gestão que se avizinha, começamos a mensurar as obras, os procedimentos que independente de ideologias partidárias, posições sociais, insere-se no cotidiano das pessoas que vivem ou sobrevivem nesta linda cidade.

É fácil a conclusão de que, a nossa bela cidade, além de seus atrativos naturais, apresenta-se para o mundo, através do imensurável talento de nossos artistas, em particular no presente contexto, os nossos compositores, cantores, interpretes, dentre outros, que de forma tão esplendida ressaltam a nossa cultura, com estilos peculiares as nossas tradições.

Certo que, a difusão das criações musicais dos nossos artistas, com ênfase em nossas tradições culturais, implementam as atividades turísticas, e outros empreendimentos, que eficazmente proporcionam um maior incremento financeiro a nossa cidade, na geração de recursos e empregos, atrelando valores sociais e financeiros na efetiva consolidação de seu slogan de “cuidar das pessoas”.

A expressão “cuidar” deste slogan, deveria ser ampliado, no sentido do tema objeto deste comentário, em face de que, não obstante as benesses advindas das criações musicais dos nossos artistas, pelas administrações públicas, em particular, a Prefeitura da Cidade do Recife, conforme acima suscitado, suprime direitos consolidado em texto de lei, pelo não pagamento de direitos autorais sobre a execução pública de suas musicas e interpretações.

Cumpre ressaltar, antes das abordagens que se seguirá, que não é privilégio exclusivo da Prefeitura da Cidade do Recife, em não creditar os direitos autorais aos nossos artistas, pela execução de suas musicas em evento publico, mas persiste, esta famigerada prática, em outros poderes da nossa esfera governamental seja estatal ou municipal.

Apenas, suscitamos esta necessária referência a nossa capital, ante a efervescência de nossa criação artística, a gama de nossos talentos, a repercussão de suas composições e execuções no incremento de nossas tradições culturais.

Apesar desta direta menção a nossa Prefeitura, insistimos, vem tornando-se prática em diversos outros poderes governamentais.

Antes de explicitar o texto legal, que perfaz o direito dos nossos artistas na categoria acima mencionada à percepção pela execução pública de sua criação, necessário destacarmos, a importância de incentivar cada vez mais, a nossa produção cultural, nos seus mais variados segmentos, uma vez que, são dessas criações que se fomentará a nossa identidade cultural e social, proporcionando uma característica predominante do nosso povo, a ser diferenciado e valorizado como atrativo turístico.

Neste compasso, com escassas exceções, notória a dificuldade de nossos artistas de viver com dignidade dos proventos auferidos de suas obras musicais, e quanto mais estes ressaltam e revelam a nossa cultura, fomentando a nossa identidade, mas dificuldades encontram em sobreviver de suas criações.

Não precisamos ir muito longe, para fazermos uma simples comparação, do que, até aqui foi exposto, tomando por exemplo, a nossa festa popular por excelência, - o Carnaval -, cristalino, que, proporciona dividendos financeiros e políticos aos entes governamentais, e a toda uma sistemática empresarial, seja pelo merchandising, prestação de serviços ou propriamente pelo incremento comercial proporcionado no período momesco.

Dentro desta perspectiva, fácil a absorção de que, o fato gerador de nosso carnaval, tomando-o como exemplo maior, a sua origem, inspiração, a sua mola propulsora, tem certamente, como marco inicial as composições musicais ou litero-musicais, que proporcionou o surgimento de todo um complexo de manifestação popular, que congregados fazem uma festa única, elemento distintivo de nossa diversidade cultural.

Partindo deste princípio, enquadrando o exemplo de nosso carnaval, as composições que de muitos anos traduz nossa maior festa, expressando todo um diferencial cultural de nosso estado, frente a outras culturas, não obstante, o frutos supra mencionados, não remuneram o atores principais de sua existência, os nossos compositores, interpretes, arranjadores, maestros, executantes, pelo direito de execução publica de sua obras musicais e lítero-musicais.

Expressamos nossa consternação, em virtude dos argumentos que se subsistem nossos governantes, para não creditar a estes atores, o direito a percepção de execução de suas obras musicais, pasme recepcionados, frise, não em sua maioria, por nossos tribunais.

Os argumentos de que, equivocadamente se socorrem nossos governantes, no intuito de suprimir estes direitos, é na máxima de que “tratando-se de festa popular sem o objetivo de “lucro”, não devem ser pagos direitos autorais advindos da execução publica”.

Ora, pobre, sem supedâneo tal argumento, pelo simples fato, que a expressão “lucro”, não necessariamente, deve-se referendar pagamento de dinheiro em bilheteria, mas existe a intenção, a formatação do lucro indireto, o lucro político da administração que beneficia-se do evento.

E ainda, o que se falar, que não existe lucro com a cobrança pecuniária em bilheteria, mas como entender, que a empresa que monta a estrutura da festa, recebe, a empresa que loca o som, a iluminação, os camarins, alimentação, seguranças, patrocinadores, todos recebem normalmente pela suas atividades, como entender a venda de bebidas, e outros produtos no evento, que se intitula “gratuito” em detrimento único e exclusivamente dos nossos artistas.

Se o argumento da gratuidade prosperasse, houvesse qualquer fundamento, porque, então, remuneram os agentes acima mencionados, ora, é gratuito, para os artistas que são os atores imprescindíveis a realização dos eventos públicos, mas para os agentes suplementares, são devidamente remunerados, como não, em valores superiores aos cobrados da iniciativa privada.

Cabe aqui esta indignação, para fazer o registro de que os nossos artistas, principalmente os voltados à cultura popular, que semeiam nossas festas populares, não mais conseguem, sobreviver de suas obras, pela dificuldade mercadológica deste segmento.

A falta de apoio, aos nossos talentos, compromete de forma incisiva, a qualidade de nossas exaltações populares, refletindo na geração de renda e emprego advindo destas manifestações.

A insistência do não recolhimento de direitos autorais por nossos governantes, advindos da execução publica de obras musicais e litero – musicais, comprometem ainda a própria formação de talentos, que devido à parca condição de sobrevivência derivada de suas obras, inibem a dedicação exclusiva no desenvolvimento de sua profissão.


Difundida a necessidade do pagamento de direitos autorais aos nossos artistas, pela execução publica, de suas obras musicais, estabeleceremos um patamar satisfatório para dedicação exclusiva a criação das composições musicais, propiciando um rendimento exclusivo para a criação artística, com manifesta repercussão na qualidade da nossa cultura.

Os argumentos acima explicitados, se arrimam, na lei 9.610/98 lei de direitos autorais, em diversos artigos, dentre eles, 29, I, 30, 68, parágrafos segundo e terceiros, artigos 97 e seguintes, que reservamos a sua transcrição para não sermos demasiadamente exaustivos.

Clayton Jose Oliveira Soares - Advogado e Professor de Ética e Legislação das Faculdades Integradas Barros Melo




sexta-feira, abril 10, 2009

Entrevista do Percussionista Naná Vasconcelos "Ninguém aqui sabe o que eu faço"

http://www.revistaalgomais.com.br/

"... o que acontece aqui é que o nosso secretário de Cultura não tem educação, e o de Educação não tem cultura." Naná Vasconcelos

"... ninguém quer realmente tirar crianças da rua." Naná Vasconcelos

Noticia postada em 01.04.2009

Ninguém aqui sabe o que eu faço” Por: Marcella Sampaio

Ele não foi o homenageado oficial do Carnaval Multicultural do Recife, mas sem sombras de dúvida é um dos nomes mais exponenciais do período momesco da capital pernambucana. Há oito anos no comando da abertura da folia recifense, Naná Vasconcelos foi um dos artistas mais reverenciados durante o desfile das agremiações. No Galo da Madrugada, pôde-se ver claramente a importância que o percussionista tem para a cultura local. Presente no evento apenas para brincar, surpreendeu-se ao ser reverenciado por todos os artistas que passaram em frente ao camarote em que estava. Apesar das homenagens espontâneas, o músico, eleito por sete vezes o melhor percussionista do mundo pela revista americana Down Beat, lamenta só ser lembrado pelos conterrâneos apenas durante o carnaval. Sem mágoas, Naná não vê o caso como discriminação, apenas como um problema cultural que acomete todos os músicos do Estado. Com senso crítico apurado, o percussionista conta que além de participar da abertura do carnaval a única coisa que faz aqui é se esconder. Ele não é o único e enumera diversos artistas como Lenine, Alceu Valença, Mestre Ambrósio, Nação Zumbi, Cordel do Fogo Encantado que sem ter opção e espaço, deixaram a terra natal para ir morar em outros lugares. “Pernambuco não sabe vender os seus valores. Falta uma visão de mercado para a cultura local, pois a maior parte do que acontece na música brasileira vem daqui, mas os artistas têm que ir morar no Sul para sobreviver. Na Bahia os artistas fazem sucesso em outro canto, mas moram lá. Não temos oportunidade aqui e se ficarmos, morreremos de fome. O ex-governador Antônio Carlos Magalhães costumava dizer nas rádios, ‘você está na Bahia, você tem que tocar música baiana’. Aqui não toca música dos pernambucanos.” Naná credita a situação aos responsáveis pela coordenação cultural. A solução seria aprender a vender o produto e por em prática uma visão que valorize as tradições locais, mas também tenha cuidado para não descaracterizar os costumes. O fato é tão lamentável para o percussionista que chega até prejudicar a qualidade do carnaval multicutural, que tem condições de ter um esquema de som mais adequado. “Hoje o carnaval é prejudicado porque a tecnologia é pobre. Eu faço a abertura há oito anos e nunca foi feito um DVD decente para propagar essa multiculturalidade que tanto se fala. Isso acontece porque tem um lado coronel aqui que não nos deixa crescer. Sinto falta de uma visão de mercado que dê condições tecnológicas para as pessoas escutarem bem toda essa miscigenação cultural.” A situação ficou ainda pior este ano devido à chuva. Apenas na abertura três geradores foram queimados, deixando o palco escuro. Mesmo com os incidentes o percussionista e os 600 batuqueiros deram continuidade ao show. O esforço não foi nem sequer lembrado pelo secretário de Cultura do Recife, Renato L, e causou revolta ao músico. “Ele não teve a sensibilidade de dizer que a coisa ultra-humana fomos nós que ficamos debaixo da chuva para não deixar a abertura desmoronar.”Mas a situação ainda não está perdida e Naná acredita que para a valorização acontecer é preciso encontrar um jovem que renove o departamento de cultura e turismo, pois em Pernambuco há coisas que são únicas. E quando o assunto é o Estado o músico logo compara as tradições locais às da Bahia e do Rio de Janeiro, os quais não conseguem diversificar. A Bahia é conhecida apenas pelos trios e para participar é necessário ter abadá. No Rio de Janeiro só há as escolas de samba. O diferencial é que lá eles contam com uma tecnologia de ponta graças aos patrocínios que o percussionista tanto cobra. “Somos multiculturais, fazemos um carnaval espetacular, mas nas revistas nacionais só aparecem os eventos do Rio de Janeiro e da Bahia. Eu acho que o que acontece aqui é que o nosso secretário de Cultura não tem educação, e o de Educação não tem cultura.” Em uma situação favorável, o músico diz que pode criticar e falar a realidade da cultura no Estado porque não depende do mercado local, já que tem uma carreira de sucesso lá fora. E ainda acrescenta que não adianta nem tentar espaço em Pernambuco porque se for fazer show aqui em um teatro ninguém vai porque o povo está acostumado a vê-lo tocar de graça para multidões. Além do mais ninguém conhece o seu trabalho. “Eu sou um personagem, ninguém aqui nunca ouviu o que realmente faço. Nunca tive a oportunidade de tocar aqui, a primeira vez que me deram foi no Virtuosi, mas nem pude mostrar tudo porque o projeto foi cortado. As pessoas só sabem quem eu sou pelo maracatu, não fazem idéia que eu tenho trabalho solo. Eu posso mostrar a minha arte em São Paulo em outros cantos do mundo, mas não aqui.”
INOVAR É PRECISO
Irreverente, o músico, que sofreu influência da música erudita de Heitor Villa-Lobos e do roqueiro Jimi Hendrix, defende que para um artista se destacar no contexto atual é preciso ter diferencial. A receita para o sucesso é a mistura do eletrônico com o cultural, os dois juntos dão uma coisa original, verde e amarela, como ele mesmo consagra. Quando o assunto é o cenário brasileiro, o percussionista é enfático ao dizer que tudo é muito parecido. “Temos artistas de qualidade, que sempre tiveram, mas não têm nada de novo. Parece axé que você não consegue saber quem é quem. Todo mundo tem uma voz muito parecida, Ana Carolina parece com a voz de Cássia Eller. Fica tudo muito igual, vira uma moda, um modismo que tem o mesmo tipo de arranjo. Para um novo artista aparecer ele tem que ter uma coisa original, se não fica um lugar comum.” Desse bolo, Naná destaca alguns que ainda conseguem se diferenciar do todo, entre eles estão Ivete Sangalo, Milton Nascimento, Vitor Araújo, Siba e Dj Dolores. Internacionalmente, ele lembra do nome de Amy Winehouse. “Ela tem uma coisa original, que não é tão tecnológica e parece antiga.”
EXTERIOR AINDA CONTINUA NA PAUTA
Apesar de nunca ter pensando em ir morar no exterior, Naná Vasconcelos conta que as coisas foram acontecendo ocasionalmente. Programado para ir participar do festival Brasil tocando Rio, na capital fluminense, o artista acabou desembarcando na sua carreira pelo mundo afora. Lá conheceu Milton Nascimento e logo depois foi na companhia dele à Argentina. De lá seguiu para Nova Iorque e depois para Paris. Nos últimos dois destinos deparou-se com o sucesso ao descobrir que tinha um algo diferente do que os americanos e europeus estavam acostumados a ouvir.Apesar de ter passado mais de 10 anos morando no exterior, o percussionista explica que nunca perdeu a identidade e por isso se tornou famoso lá fora. A carreira até hoje é reconhecida e é a fonte que lhe dá frutos. Todo período de primavera/verão, Naná retorna à Europa para realizar uma série de concertos nos festivais. O músico voltou a estabelecer relações mais próximas com o cenário musical brasileiro a partir da direção artística do festival Panorama Percussivo Mundial (Percpan) em Salvador. “Quando estive no Brasil para dirigir esse evento tomei um susto e vi muita criança na rua. Isso me fez querer fazer alguma coisa. Criei o projeto ABC das Artes e o ABC Musical, mas o primeiro durou um pouco mais de dois anos em Olinda e o outro de vez em quando eu retomo, quando o governo dá oportunidade. Mas, no geral os projetos não deram certo porque ninguém quer realmente tirar crianças da rua. Você vai à Brasília todo mundo aplaude, mas como não tem retorno imediato ninguém quer patrocinar.”