sexta-feira, dezembro 18, 2009

Assembléia Setorial de Música - Pernambuco

Assembléia Setorial de Música – Pernambuco

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, conjuntamente com os demais entes envolvidos na II Conferência Nacional de Cultura, em especial a Rede Música Brasil, pelo presente, CONVOCAM todos os profissionais que atuam na denominada cadeia produtiva da música no Estado de Pernambuco, observando as regras adotadas pelo Ministério da Cultura(MINC) através da Portaria n. 04, de 03 de dezembro de 2009 e suas posteriores alterações, para participarem, no próximo dia 22 de dezembro de 2009, na Torre Malakoff, no Recife Antigo – Recife/PE, das 15:00 h às 17:00 h, da Assembléia Setorial de Música.

Na oportunidade serão eleitos 03 (três) representantes do Estado para atuação na Pré-Conferência Setorial de Música que será realizada até 28 de fevereiro/2010, cujo cronograma será oportunamente disponibilizado pelo MINC.

Importante observar que para participar na condição de candidato a delegado, deverá o interessado fazer o registro de sua candidatura em formulário próprio disponibilizado no site do Conselho Nacional de Política Cultural(CNPC) - www.cultura.gov.br/cnpc, onde também estarão especificados os critérios de pontuação.

Os nomes indicados serão subscritos pelas entidades que compõe o Fórum Permanente da Música de Pernambuco, sem prejuízo para demais entidades ou coletivos que compõem a diversidade da música pernambucana também subscreverem..

Contamos com a participação de todas e todos.

Serviço:
Data:
22 de dezembro, das 15 às 17h
Local: Torre Malakoff
Endereço: Praça do Arsenal – Recife Antigo – Recife/PE
Telefones: (81) 3184-3181/9247.2929 - Rafael Cortes, (81) 9197.5396 - Adriano Araújo, (81) 9142.9830 - Gabriel Cardoso.

sábado, novembro 14, 2009

Propostas artísticas para o Carnaval do Recife/2010

Propostas artísticas para Carnaval Multicultural 2010 já podem ser enviadas para PCR
Os artistas ou bandas que pretendem entrar para a grade do Carnaval Multicultural 2010, realizado pela Prefeitura do Recife, já podem enviar suas propostas para a Secretaria de Cultura da PCR. A organização do Carnaval Multicultural recebe o material até o dia 4 de dezembro.
Os interessados devem enviar as propostas (com release, foto, CD ou DVD, telefone para contato e proposta de cachê) para a recepção da Secretaria de Cultura, onde serão protocoladas e encaminhadas para seleção. Podem participar artistas e bandas de todo o Brasil e os selecionados serão inseridos na grade apresentações no período carnavalesco.
Serviço:Recebimento de Propostas Artísticas para Carnaval Multicultural 2010Até 4 de dezembro Endereço para entrega: Av. Cais do Apolo, 925, 15º andar, Bairro do Recife, Recife / PE

Direito Autoral

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091109/not_imp463185,0.php
Direito autoral vira campo de batalha
Entidade com 23 mil associados, entre eles Ivete, Caetano e Tom Zé, acusa texto do governo de ''estatista e intervencionista'' - Jotabê Medeiros
Um novo campo de batalha toma conta da área da cultura a partir de hoje, quando será aberto o 3º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em São Paulo, cujo principal tema de debate é a revisão da lei de direitos autorais. O ponto nevrálgico é a apresentação de um texto que o governo federal pretende que seja a base da nova legislação de direito autoral do País. O texto, que ainda está em debate, vazou e circula entre artistas e entidades de classe, e tem causado estupefação e revolta em alguns grupos de artistas. A reportagem do Estado teve acesso aos principais pontos do documento (leia ao lado)."É uma vergonha. É o Estado interferindo naquilo que é um direito claramente privado. O sistema autoral está crescendo muito, e isso está incomodando certos grupos, que foram buscar abrigo no Ministério da Cultura", acusa o advogado Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus). A entidade que Mello preside representa 23 mil associados de todo o País, entre eles Caetano Veloso, Ivete Sangalo, Nando Reis, Ivan Lins, Vitor Martins, Almir Sater, Fábio Jr., Roberto Menescal, Tom Zé, Renato Teixeira.A Abramus está preparada para uma "guerra" a partir de hoje, às 9 horas, na Fecomércio, Centro de São Paulo, quando o ministro Juca Ferreira estará debatendo sua proposta. O texto que vazou prevê a criação, em 120 dias, do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), que se posicionará como um organismo de regulação dos direitos de autor. O novo instituto terá presidente e cinco diretores, a exemplo da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e sua criação vai englobar a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC).O MinC trata do tema porque alega que a nova circunstância tecnológica (o advento da música MP3, cinema e televisão digitais e internet) pede o aperfeiçoamento legislativo e a regulação. O documento foi elaborado com subsídios de debates travados desde 2007 por meio do Fórum Nacional do Direito Autoral - que tem participações de centenas de entidades, como o Fórum Nacional de Música e o Instituto de Defesa do Consumidor.Já o presidente da Abramus diz que a intenção do governo é "intervencionista" e julga desnecessária uma revisão da legislação, considerando que a atual cobre perfeitamente o espectro das artes. "A lei é novíssima, foi sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1998, tem pouco mais de 10 anos e contempla tudo, todos os meios digitais", diz.Segundo Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura, o texto que causou a reação da Abramus surgiu de um diagnóstico oriundo da sociedade civil, e não é um projeto de lei. "O que foi apontado são trechos daquilo que poderá ser no futuro uma minuta de um projeto de lei, um diagnóstico formulado para corrigir os desequilíbrios, as distorções e atualizar a lei em função das demandas do meio cultural", disse Manevy. O secretário do MinC recomendou que as entidades que acusam o governo de "intervencionista" façam um exame de consciência. "É preciso que absorvam uma cultura democrática, da discussão pública. Que se preocupem em representar devidamente seus associados, o que significa ouvir, debater, e não se preocupar em atacar o que está sendo discutido democraticamente", disse.Na avaliação do cientista político Samuel Barrichello, da Coordenação-Geral de Regulação em Direitos Autorais e colaborador do MinC, a intenção do anteprojeto busca "estender os benefícios resultantes dos direitos autorais a um número maior de atores do processo", e visa, ao mesmo tempo, a "corrigir a omissão do Estado nessa questão".Para o professor Manoel Pereira dos Santos, coordenador do programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual da Escola de Direito da FGV-SP, a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral, na prática, é apenas a reedição de algo que já existia no passado, o Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA). "É uma entidade regulatória, como as agências. O que se pretende está dentro das políticas de Estado, não vejo intervencionismo", considera.Para os inimigos da reforma, o debate sobre o download ilegal de música é irrelevante, porque não se deve criminalizar individualmente as pessoas que baixam música e livros pela internet ou fazem troca de arquivos digitais por meio de computadores. "Esse é o mundo de hoje. A nossa preocupação são os grandes provedores que disponibilizam esses conteúdos e não querem pagar", diz Mello."Os autores desse texto são espertos e manipuladores, dizem que a legislação atual é do tempo da ditadura, quando foi realizada dentro de um governo democrático, depois de 12 anos de debate e discussão", ataca Roberto Mello. Segundo ele, o texto é intervencionista e denota uma "volúpia de Estado" a ser combatida. "A classe artística está só esperando o momento de se manifestar. É o Estado tomando na mão grande. Vai ser uma semana crítica."O professor Santos analisou dois dos trechos mais polêmicos do documento em questão, os artigos 9 e 10. O primeiro diz que compete ao IBDA "homologar o serviço de cobrança (de direitos autorais), em função do interesse público, das entidades de gestão coletiva (...)". Ele diz que não vê ali intenção de intervir no funcionamento das entidades, até porque "é proibido pela constituição, então o governo não pode fazer isso".No segundo ponto polêmico, o artigo 10, em que se diz que o IBDA deve "pronunciar-se sobre a adequação das tabelas de preço, dos regulamentos de cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais", Santos diz que "pronunciar-se não é proibir", e que todos os artigos tratam da função regulatória.A Abramus chega a enxergar no projeto a ser divulgado a ação de lobbies de grandes provedores de conteúdos que não estariam querendo pagar pelo uso de obras. Cita "portais, grandes provedores de internet, emissoras de TV, sindicatos, teles e agregadores de conteúdos, interesses corporativos enormes" que buscam evitar pagar entre 4% a 5% do valor desses conteúdos às associações.
MUDANÇAS
Novo: Criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com sede em Brasília, em 120 dias.
Objetivo: Instituto vai atuar na mediação de conflitos que tratem de direitos autorais.
Preços: Entidade vai dizer se a tabela de preços, os regulamentos de cobranças e a arrecadação de distribuição são adequados.
Normas: Instituto fará cumprir normas do setor. Uma função é "assegurar equilíbrio e o pleno exercício dos direitos culturais".
Justiça: Organismo vai se manifestar judicialmente e extrajudicialmente em relação a questões relativas ao direito do autor.
Entidades: Poder de estimular a criação de entidades de gestão coletiva e organizar e regulamentar registro de obras.
Fiscalização: Cobrar "eficiência e economicidade" das associações e "razoabilidade" na distribuição dos valores aos titulares; também vai exigir demonstração documental.
Contas: Analisar balanços, exigir relatórios anuais e auditorias.
Licenças: Vai se pronunciar sobre a renovação de concessões de organismos de radiodifusão.
Fontes: Recolhimento e destinação dos recursos da "licença não voluntária" (obra esgotada).

segunda-feira, outubro 12, 2009

Redução de imposto para produtores culturais

08 de outubro de 2009
http://www.cultura.gov.br/site/2009/10/08/supersimples/
Supersimples
Ministro Juca Ferreira comemora redução de imposto para produtores culturais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.
Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão de obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.
Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.
O PLP 468/2009, do Poder Executivo, anexado ao PLP 462/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora à apreciação do Senado Federal.
Leia também: Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais.
(Comunicação Social/MinC)

segunda-feira, setembro 21, 2009

Brasil realiza maior feira musical da América Latina

Feira Música Brasil 2009 é organizada pelas principais entidades brasileiras do ramo musical junto com a Funarte/MINC

Em dezembro, Recife será a capital da música brasileira. Entre os dias 9 e 13, na capital pernambucana, artistas e empresários do ramo terão suas atenções voltadas para a segunda edição da Feira Música Brasil.
A Feira Música Brasil 2009 terá como tema “Música Tocando Negócios”, com o objetivo de atender tanto os artistas quanto os empresários do setor. Profissionais do segmento terão a chance de participar de rodadas de negócios, painéis de debate, estandes de exposição e grandes shows.
“A música brasileira tem papel fundamental na economia do país. Mas até hoje não foi criada uma forma de medir a sua importância. Dados não oficiais conferem ao setor 6% do PIB nacional. Nada mais natural, então, que, na Feira, onde estarão reunidos artistas e empresários, possamos dar o pontapé inicial para que as atividades relacionadas à música no Brasil finalmente sejam regulamentadas”, explica o Diretor Executivo da Feira Música Brasil 2009, Carlos Tabakof, experiente executivo e empresário que acaba de retornar ao Brasil, depois de mais de uma década de atuação no mercado dos Estados Unidos nas principais gravadoras, companhias de mídia e empresariamen- to artístico.
Além de artistas consagrados, que farão shows durante os cinco dias do evento, músicos que ainda buscam se firmar nesse concorrido mercado terão a chance de mostrar seus trabalhos. Para tanto, devem fazer o download do Edital no site www.feiramusicabrasil.com.br e se inscrever até o dia 8 de outubro de 2009.
Entre os inscritos, serão selecionados 24 artistas nacionais para a realização de shows no evento. “Trata-se de uma grande oportunidade para essas bandas, não somente por terem a chance de tocar para milhares pessoas, mas também porque estarão em contato direto com empresários musicais, com possibilidade de conseguir o tão sonhado contrato”, diz Tabakof.
Para Cacá Machado, diretor do Centro de Música da Funarte, a realização da Feira Música Brasil 2009 acontece num momento extremamente importante para o meio musical brasileiro. “A Feira Música Brasil 2009 não só irá alavancar o mercado como negócio, mas também fará com que o Governo e as principais instituições ligadas à música no país olhem para o mesmo horizonte”.
A Feira Música Brasil 2009 é organizada pela Funarte/MinC em parceria com um Conselho formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart), Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD), Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN), Associação Brasileira dos Editores de Música (ABEM), Associação Brasileira de Editoras Reunidas (ABER), Associação Brasileira das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) e o Fórum Nacional da Música (FNM).

segunda-feira, setembro 14, 2009

Manifesto - Pela imediata convocação da Conferência Estadual de Comunicação(Pernambuco).


http://cpccpe.blogspot.com/2009_09_01_archive.html
No próximo dia 15 de setembro (terça-feira) , encerra-se o prazo concedido para que os poderes executivos estaduais convoquem as Conferências Estaduais de Comunicação, que são etapas fundamentais para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro em Brasília. A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada. Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco. É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência. Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando. Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Giral - Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Ventilador Cultural
Centro de Cultura Luis Freire - CCLF
Movimento nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sinos - Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social
AMARC- Associação Mundial de Rádios Livres e Comunitárias
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras
ETAPAS
Movimento Cultural Fazendo Arte
ASSENOCOMPASP - Comissão Pró-Arraial Sítio dos Pintos
Rádio Comunitária Conquista do Bairro de Dois Irmãos
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
FITERT- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Auçuba – Comunicação e Educação
GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva
Agência de Notícias da Roda de FogoMovimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
No PE do Ouvido Rádio Comunitária
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Rede Solidária de Defesa Social
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
AEPA - Associação de Estudos Projeto Atitude
Juventude Che Guevara
Flores Crew
Mangue Crew
Rede de Resistência Solidária
Grafiteiras BR
Grafiola
MASC - Mulheres Artesãs Semeando Cultura
Ação Jovem de Glória do Goitá
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
Centro de Comunicação e Juventude
Grupo Quebra Kabeça
Coletivo Espectro Alternativo
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres /Pernambuco
UJS - União da Juventude Socialista
Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Cuca da UNE
Sinpro - Sindicato dos Professores de Pernambuco
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana de Estudantes Secundaristas
Diálogos
Rádio Amparo FM Comunitária
Gabinete do Vereador Luciano Siqueira - PCdoB

domingo, setembro 13, 2009


Quando surgiu?
Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?
→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→ Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?
→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?
→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação Pernambucana dos Saxofonistas;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ Sociedade dos Forrozeiros Pé de Serra e Ai;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros.

sábado, setembro 12, 2009

Audiência Pública - Vale-Cultura, dia 10.09.09, às 14h

10 de setembro de 2009
Audiência Pública
Nesta segunda-feira, 14 de setembro, em Recife, sobre o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, em Recife, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, o PL 5798/2009, do Poder Executivo. O evento - que será realizado das 14h às 18h, no Auditório do Sindicato dos Bancários (Av. Manoel Borba, nº 564 - Boa Vista) - contará com a presença do relator da proposta, o deputado federal Paulo Rubem Santiago.
Pelo Ministério da Cultura, participam a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles; os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, e da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula; o presidente da Fundação Nacional de Artes, Sergio Mamberti; e a chefe da Representação Nordeste, Tarciana Portella. Também estarão presentes o presidente dos Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, Márcio Meirelles, e a presidente do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais, Jandira Feghalli.
Primeira política governamental voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais - ingressos para cinema, teatro, espetáculos musicais e museus, além de aquisição de livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos. O Governo Federal concederá incentivo fiscal de parte do valor dispendido e estima que cerca de 12 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela iniciativa, que também pode injetar R$ 600 milhões, por mês, ou R$ 7,2 bilhões, por ano, na Economia da Cultura do país.
Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.
Outras informações: nordeste@cultura.gov.br e (81) 3194-1300/1303/1308/1309, na Representação Regional Nordeste do MinC.

segunda-feira, setembro 07, 2009

Tributação dos produtores culturais

Ministro pede alteração no Supersimples
Carina Teixeira
Jornalista e sócia da empresa CT Comunicações.
Na última quarta-feira, dia 02 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir prioridade na votação do Projeto de Lei 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples.
Até dezembro do ano passado, o setor estava enquadrado no Anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar nº 123/2006), em que as alíquotas variam de 4,5% a 16,85% e a contribuição patronal é paga à parte. Coma alteração dada pela Lei Complementar nº 128/2008, os produtores culturais passaram a ser enquadrados no Anexo 5, com alíquotas variando de 17,5% a 22,9% e cota patronal previdenciária.
O ministro Juca Ferreira afirmou que é necessário o retorno à situação tributária anterior: “a permanência quebraria as médias e pequenas empresas”. Esclareceu, ainda, que a mudança tributária não ocorreu intencionalmente e sim “por mero descuido”.
Presente ao encontro, Sandra de Sá também se manifestou favorável à aprovação do PL 468/2009. “O Supersimples é um grande passo, mas é extremamente necessário regulamentar as profissões”, disse a cantora. “Não adianta ter o Supersimples se não pudermos enquadrar todo mundo que está envolvido no processo de produção cultural”, ressaltou ao lembrar que profissões como assistente de palco e iluminador, por exemplo, não são regulamentadas por Lei.
A audiência com o deputado Michel Temer contou com a participação de outra representante da classe artística brasileira, como a atriz Nathalia Timberg, que afirmou que a proposta interessa a todo o meio cultural. “Viemos aqui hoje para lutar pela arte, a intenção é facilitar e não complicar a vida dos artistas e produtores culturais.”

Coordenação - Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Pessoal,

No último dia 01.09.09, às 15:00 horas, em reunião realizada na Sede do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco, na Av. Dantas Barreto, 564, Edifício Inalmar - Sala 703 - Santo Antônio, por unanimidade, foi recondiza a coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco. O mandato será de 06(seis) meses, finalizando em 28.02.2010.

Cordialmente,

A Coordenação

Publius Lentulus(Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde).
Antônio Barreto Filho(Músico/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APECPM/Sindicato dos Músicos/integrante do grupo Sagrama).
Adriano Araújo (Músico/Compositor/Representante do segmento musical no Conselho Municipal de Política Cultural/Orquestra Popular do Recife).

segunda-feira, agosto 31, 2009

Pré-conferência de Música - dia 08.09.09, às 19h

A IV Conferência Municipal de Política Cultural do Recife será realizada no período de 25 a 27/09/2009, na Escola Estadual Sizenando Silveira - I.E.P. - Santo Amaro - Recife/PE.
Antes disso teremos a Pré-Conferência de Música, onde serão apresentadas propostas e também elegeremos nossos delegados. Nosso encontro ocorrerá no dia 08/set/09(Terça-feira), às 19h, no MTC - Movimento dos Trabalhadores Cristãos(Rua Gervásio Pires, 404 - Boa Vista).
A pré-conferência de Música terá como objetivo a mobilização e sensibilização, capacitação e formulação de propostas para a IV Conferência de Cultura do Recife, além da indicação e eleição de seus delegados. Só poderão participar os inscritos no Cadastro Cultural da Cidade até o dia 14 de agosto de 2009.
As propostas serão apresentadas observando os seguintes sub-temas abaixo indicados, lembrando que haverá limitação 25 (vinte e cinco) propostas.
SUB-TEMAS:
I - Cultura e Desenvolvimento Sustentável;
II - Diversidade Cultural e Produção Simbólica;
III - Cultura, Cidade e Cidadania;
IV - Cultura e Economia Criativa;
V - Gestão e Institucionalidade da Cultura.
No que diz respeito a indicação e eleição de delegados, serão considerados eleitos aqueles obtiverem, no mínimo, 10 (dez) votos, dentre os presentes.
Já contamos com dois delegados natos, já que o representante do segmento musical(titular e suplente) têm esta prerrogativa.
Vamos participar!!!

Eleição - Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Pessoal,
No dia 28 de agosto de 2009 encerrou o mandato da atual Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, eleita em reunião realizada no dia 13.01.09.

Como temos o indicativo de a cada 06(seis) meses elegermos uma nova coordenação, vamos nos reunir no próximo dia 01.09.0(terça-feira), das 15:00 às 17:00 horas, na Sede do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco, na Av. Dantas Barreto, 564, Edifício Inalmar - Sala 703 - Santo Antônio, dentre outros pontos de pauta, para escolha dos novos coordenadores.

A alternância é um dos principios da FPMPE, que é, antes de tudo, um espaço de articulação de entidades, coletivos e profissionais da música.

Nossa pauta completa:

01)Eleição da nova Coordenação;
02)Informes sobre a Conferência Municipal de Cultura;
03)Feira da Música Brasil/2009;
04)Assuntos diversos.

Cordialmente,
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Coordenação: Publius Lentulus, Antônio Barreto Filho e Adriano Araújo
http://www.forumdamusicape.blogspot.com/

IV Conferência Municipal de Política Cultural do Recife - Pré-conferência/Música

A IV Conferência Municipal de Política Cultural do Recife será realizada no período de 25 a 27/09/2009, na Escola Estadual Sizenando Silveira - I.E.P. - Santo Amaro - Recife/PE
Antes disso teremos a Pré-Conferência de Música, onde serão apresentadas propostas e também elegeremos nossos delegados. Nosso encontro ocorrerá no dia 08/set/09(Terça-feira), às 19h, no MTC - Movimento dos Trabalhadores Cristãos(Rua Gervásio Pires, 404 - Boa Vista).
Vamos participar!!!

domingo, agosto 23, 2009

II Conferência Nacional de Cultura - Agenda

http://blogs.cultura.gov.br/cnc/
Agenda
Aqui estão as conferências já confirmadas e suas respectivas datas.
quinta-feira, 27 de agosto
Conferência Municipal de Porto Acre – Acre
sexta-feira, 28 de agosto
Conferência Municipal de Porto Acre – Acre
Conferência Municipal de Xapuri – Acre
sábado, 29 de agosto
Conferência Municipal de Xapuri – Acre
III Conferência Municipal de Cultura de São Carlos
domingo, 30 de agosto
III Conferência Municipal de Cultura de São Carlos
terça-feira, 1 de setembro
Conferência Municipal de Pouso Alegre – Minas Gerais
sexta-feira, 11 de setembro
5ª Conferência de Cultura de Botucatu
sábado, 12 de setembro
5ª Conferência de Cultura de Botucatu
Conferência Municipal de Itapecerica da Serra – São Paulo
domingo, 13 de setembro
5ª Conferência de Cultura de Botucatu
Conferência Municipal de Itapecerica da Serra – São Paulo
quinta-feira, 17 de setembro
Conferência Municipal de Rio Branco – Acre
sexta-feira, 18 de setembro
Conferência Municipal de Rio Branco – Acre
sexta-feira, 25 de setembro
Conferência Municipal de Itu – São Paulo
Conferência Municipal de São Leopoldo – Rio Grande do Sul
Conferência Municipal de Itapemirim – Espírito Santo
sábado, 26 de setembro
Conferência Municipal de Itu – São Paulo
Conferência Municipal de São Leopoldo – Rio Grande do Sul
II Conferência Municipal de Cultura de Suzano
quinta-feira, 1 de outubro
Conferência Municipal de Florianópolis – Santa Catarina
sexta-feira, 2 de outubro
Conferência Municipal de Florianópolis – Santa Catarina
sexta-feira, 23 de outubro
Conferência Municipal de Olinda – Pernambuco
sábado, 24 de outubro
Conferência Municipal de Olinda – Pernambuco
domingo, 25 de outubro
Conferência Municipal de Olinda – Pernambuco

Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel

Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel
Inscrições até 28 de agosto. Confira o calendário das oficinas de capacitação.
(Atualizado em 21/08/2009)
Serão realizadas oficinas de capacitação nas cidades de Brasília (DF), Piracicaba (SP), Vitória (ES), Diadema (SP), Recife (PE), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Santana (AP), Boa Vista (RR), Manaus (AM).
Confira a data, horário e local das oficinas:
Calendário das oficinas de capacitação para o Prêmio Culturas Populares
____________________________________________
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha, promovido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). Os interessados têm até o dia 28 de agosto para enviarem suas inscrições.
A seleção das propostas será feita por uma comissão de avaliação composta por artistas, pesquisadores, técnicos e/ou dirigentes do sistema MinC e de instituições parceiras, com atuação reconhecida no campo das expressões das culturas populares. Para cada um dos 195 candidatos escolhidos, será destinado o valor de R$ 10 mil, totalizando um investimento de cerca de R$ 1,9 milhões em projetos culturais, que serão distribuídos entre as seguintes categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, e Grupos e Comunidades Tradicionais.
Confira o edital e os anexos:
Edital do Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel
Anexo 1 - Roteiro para inscrição - Mestres
Anexo 2 - Carta de apoio ao mestre
Anexo 3 - Autorização de uso de imagem
Anexo 4 - Roteiro para inscrição - Grupo/comunidade informal
Anexo 5 - Indicação de representante
Anexo 6 - Roteiro para inscrição - Grupo/comunidade formal
Manual de Orientação - Prêmio Culturas Populares 2009
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas na Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, enviando e-mail para o endereço eletrônico pcp2009@cultura.gov.br ou pelo telefone: (61) 3316-2350.
Publicado por Geisa - Observatório dos Editais
Categoria(s): INSCRIÇÕES ABERTAS, Inscrições Abertas
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domingo, agosto 02, 2009

Eleição dos Delegados do Fórum Temático de Cultura(Recife)

Pessoal,
Na próxima segunda-feira, dia 03.08.09, às 19 horas, no Terminal Marítimo(Armazém 12), no Bairro do Recife(Marco Zero), será realizada a reunião do Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo da cidade do Recife. Lá serão eleitos os delegados de cultura, que serão responsáveis, dentre outras coisas, de definir questões que envolvem o Carnaval, São João e Festas de Final de Ano, bem como a destinação dos recursos da cultura. Precisamos nos organizar para elegermos delegados qualificados para estas discussões. Cada 10(dez) participantes elegem 01(um) delegado, assim, precisamos nos organizar o encontro da segunda-feira.
Para entender melhor como funciona o Orçamento Participativo:
O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO?

O Orçamento Participativo do Recife é um importante espaço de debate e definição dos destinos da Cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura. Assim, é neste espaço que nós músicos poderemos decidir, por exemplo, se valor destinado aos cachês do artistas que vêm de fora do estado é prioridade ou não para nossa Cidade. Também poderemos integrar na lista das prioridades musicais a questão da formação e capacitação dos participantes da cadeia produtiva da música. Isso sem falar nas questões que envolve a produção e realização dos palcos e assuntos pertinentes a difusão musical.

COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO?

O Ciclo do Orçamento Participativo é um processo de participação da sociedade na gestão da cidade, baseado na ampliação da transparência e do controle sobre a arrecadação e aplicação dos recursos públicos. Por isso que precisamos participar em peso desse encontro. Convocamos todos par participar.

Inscrições abertas para oficinas do Encontro Internacional da Música

Inscrições abertas para oficinas do Encontro Internacional da Música
http://www.feiramusica.com.br/oktiva.net/1358/nota/156380
Para tratar do tema Tecnologia, a Feira da Música reunirá painéis, oficinas, capacitações de iniciação profissional e outras atividades relacionadas a softwares livres, desenvolvimento de plataformas para áudio, meios multimídias, novas tecnologias, etc. Veja algumas das oficinas deste ano e se inscreva!
Para tratar do tema Tecnologia, a Feira da Música reunirá painéis, oficinas, capacitações de iniciação profissional e outras atividades relacionadas a softwares livres, desenvolvimento de plataformas para áudio, meios multimídias, novas tecnologias e tudo o que está relacionado à produção musical atual. As atividades ocorrerão das 14h às 19h, no SEBRAE /CE (Avenida Monsenhor Tabosa, 777)INSCRIÇÕES ABERTASA 8ª Feira da Música está com inscrições abertas para três das sete oficinas preparatórias (marcadas em roxo), voltadas para bandas, músicos, coletivos culturais e comunidades diversas. São oficinas nas áreas de técnicas e outras atividades diretamente ligadas ao mercado musical e de festivais. As inscrições podem ser feitas online enviando a ficha de inscrição devidamente preenchida para encontro@feiramusica.com.br. As demais oficinas são voltadas à iniciação e capacitação para o mercado de trabalho no setor musical das comunidades envolvidas com a Feira.Baixe aqui a ficha de inscrição Estratégias de Comunicação para Artistas e Grupos Musicais – Oficina preparatória da Feira da Música, ministrada por Chico Neto nos dias 09, 14 e 16 de julho, das 9h às 12h no Centro de Negócios do Sebrae-Ce. Na oficina serão apresentadas estratégias, ações, exemplos e ferramentas de comunicação de fácil implementação e grande efeito promocional. 20 vagas, com prioridade para bandas e músicos selecionados para a 8ª Feira da Música. (Inscrições encerradas)Documentário Musical – Oficina preparatória da Feira da Música, ministrada por Marcelo Paes (InCartaz/ACR-CE), com aulas teóricas na Vila das Artes nos dias 10, 12, 14 e 17 de agosto, das 14h às 18h, e aulas práticas durante a Feira da Música, de 19 a 22 de agosto. Na oficina serão trabalhados: Projeto de documentário; Etapas de produção; Práticas de câmera, luz e sonorização. A oficina terá como resultado a gravação do documentário sobre a Feira da música 2009. Número de vagas: 30. Público alvo: Bandas, músicos e público em geral. (Inscrições encerradas)Manutenção e Reparo de Instrumentos de Sopro - Oficina preparatória da Feira da Música, ministrada por Marcos Aurélio, de 10 a 13 de agosto, das 9 às 12h no Centro de Negócios do Sebrae-Ce. Conteúdo: Abordagem sobre reparos e manutenção em instrumentos de sopro; consertos emergenciais em saxofones, trompetes e clarinetes. Número de vagas: 20. Público alvo: Músicos e interessados em reparos e manutenção em instrumentos. (Inscrições encerradas)Iniciação Profissional em Serviços de Roadie (Assistente de Palco) - Oficina preparatória da Feira da Música, ministrada por Jones Cabó, de 04 a 07 de agosto, das 14h às 18h, no SESC Senac Iracema. O conteúdo da oficina abordará, conhecimento básico na área técnica de roadie e direção de palco em shows e festivais, com noções básicas de montagem, desmontagem, afinação e manutenção de instrumentos, equipamentos necessários para back line, noções de áudio aplicado no ckeck line, passagem de som e show, leitura e criação de rides técnicos e mapas de palco, ckeck list para embarque e desembarque de equipamentos em palcos, aeroportos e transporte terrestre, postura do profissional perante o mercado de eventos, segurança no trabalho e trabalho em equipe. Número de vagas: 20. Público alvo: Comunidades AMPODRA, BOM MIX, VIDANÇA, entre outros. Iniciação Profissional em Serviços de Iluminação Cênica - Oficina preparatória da Feira da Música, ministrada por Walter Façanha no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Período: 20/jul: 09h às 12h e 14h às 18h; 21 a 24/jul: 09 às 12h; 27/Jul: 09h às 12h e 14h às 18h; 28 a 31/jul: 09 às 12h; 03/ago: 09h às 12h e 14h às 18h; Laboratório: 19 a 22/agosto no Teatro SESC SENAC Iracema. Conteúdo da oficina: A história da luz nos palcos; Eletricidade básica; As funções dos projetores cênicos mais utilizados; A relação da luz com estilos variados de teatro; Desenho de mapa de luz; A função da cor no espetáculo; Técnicas de criação de luz; Montagem de iluminação para espetáculos e afinação de projetores cênicos; Utilização de globos; Relações de iluminação em teatro e dança; Arquitetura técnica teatral e Projeto Luminotécnico. Número de vagas: 20. Público alvo: Comunidades AMPODRA, BOM MIX,VIDANÇA e outros. Técnicas de Trabalho de Customização Manual - Oficina preparatória da Feira da Música, ministrada por Lindimárcia (SENAC), de 03 a 12 de agosto, 09 às 12h, no SESC Senac Iracema. Conteúdo: Noções de cores e formas; Análise de peças do vestuário para customização; Tendências de moda; Harmonia e composição de peças básicas do vestuário: saia, blusa, calça, vestido. Número de vagas: 20. Público alvo: Comunidades AMPODRA, BOM MIX e VIDANÇA. Bartender: Preparação, Decoração e Serviços dos Coquetéis - Oficina preparatória da Feira da Música, ministrada por Wagner Sena (SENAC) de 10 a 14 de agosto, das 14 às 18h no Ateliê de Artes do CDMAC. Conteúdo: Apresentação, organização e utilização dos materiais; tipos de copos adequados à coquetelaria internacional. Número de vagas: 20. Público alvo: Comunidades AMPODRA, BOM MIX e VIDANÇA

terça-feira, julho 07, 2009

Música Brasileira - curso para formação de professores

Música Brasileira
MÚSICA BRASILEIRA NA ANHEMBI MORUMBI

Confira a matriz curricular do curso
FOCADO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A música brasileira é uma das importantes expressões de nossa cultura, independentemente de estilos ou regionalismos. Agora, a obrigatoriedade do ensino da música no sistema educacional brasileiro aponta para a necessidade de se oferecer uma formação adequada ao docente de música.
É exatamente esse o foco do curso de Música Brasileira da Anhembi Morumbi, inédito, que pela primeira vez em nível de ensino superior ocupa-se da formação do professor de música, especificamente da música do Brasil, com objetivos pedagógicos moldados segundo os padrões brasileiros e dirigidos para a escola brasileira, incluindo, portanto, a análise de um contexto histórico da música ocidental.
HORÁRIOS DE AULAS
Vespertino: segunda a sexta-feira, das 13h30 às 18h45
O QUE LHE RESERVA A CARREIRA DE MÚSICA BRASILEIRA
Além da atuação no ensino de música nas escolas da educação básica no Brasil, fazem parte da vida do profissional de Música Brasileira criação, arranjo, interpretação e execução. Trata-se de um mercado muito exigente, sendo sempre desafiador. O músico popular pode atuar como instrumentista, cantor e arranjador, além de outras atividades. Já o músico erudito pode atuar nas áreas de composição, regência-coral e instrumento. Um campo em expansão é a pesquisa da linguagem musical por meio de computadores.
CONHECIMENTO DAS RAÍZES DA MÚSICA BRASILEIRA
O curso de Música Brasileira é voltado para a realidade cultural brasileira, objetivando o conhecimento das raízes da música brasileira, das vertentes da música indígena autóctone, africana, europeia e de outras partes do mundo, considerando épocas, regiões, influências, produção popular e erudita, tanto em âmbito vocal, como instrumental e coreográfico.
O curso aborda a música tradicional, popular e erudita no Brasil, suas manifestações por meio da dança, da brincadeira e das canções tradicionais e folclóricas, dos instrumentos utilizados nos diversos estilos e formações e, muito especialmente, trata de como levar essa riqueza para o aluno, estimulando seu interesse e amor à música.
INFRAESTRUTURA DE REFERÊNCIA NACIONAL
Na Anhembi Morumbi, você será estimulado, desde o início, a vivenciar a realidade profissional por meio de atividades práticas. Para isso, a Universidade disponibiliza estúdios e laboratórios de áudio, sala de música aparelhada com instrumentos musicais e salas de aula equipadas para atender às novas metodologias de ensino da música.
VOLTADO À PRÁTICA DA PROFISSÃO
Unidades de conteúdo – disciplinas – pedagógicas e estágio obrigatório possibilitam ao aluno o contato direto com o processo de ensino-aprendizagem em educação musical. Da mesma forma, as apresentações artísticas-vocais ou instrumentais aprimoram a performance do aluno em eventos públicos ou em ambiente de estúdio.
No curso de Música Brasileira, além de uma abordagem atualizada da tecnologia (equipamentos e softwares), disponível ao músico e ao futuro professor, o estudante adquire uma formação musical sólida, com unidades de conteúdo prático-teóricas de estruturas musicais, com a prática instrumental (percussão, cordas e sopro), além da vocal (prática de canto coral e regência).
O CURSO ESTÁ ESTRUTURADO EM:
conhecimentos culturais e históricos (raízes da música brasileira no contexto da música ocidental); conhecimentos técnico-musicais (estruturas musicais); prática musical (instrumental, coreográfica, vocal e de regência-coral); tecnologia aplicada à música (recursos tecnológicos, produção musical); educação (aspectos didáticos e pedagógicos; teoria e prática do ensino de música).
PRINCIPAIS TEMAS
Produção Musical no Brasil;Repertório da cultura infantil;Ritmos brasileiros;Música dos povos indígenas;Música afrobrasileira;Danças regionais brasileiras;Instrumentos musicais;Leitura e Escrita da Música;Música e Informática;Música Eletrônica;Pedagogia da Música;Ensino da música para pessoas especiais;Psicologia Educacional.
O conteúdo do curso obedece às diretrizes curriculares nacionais,podendo ser alterado conforme determinações legais.

sexta-feira, junho 26, 2009

Música Paleolítica

Divulgação Científica
Música paleolítica - 25/6/2009
Agência FAPESP – Os primeiros homens modernos já se divertiam ao som de música tocada com instrumentos. Estudo publicado na edição desta quinta-feira (25/6) da revista Nature descreve flautas com mais de 35 mil anos, encontradas em cavernas na Alemanha.
Os autores da pesquisa, da Universidade de Tübingen, analisaram um exemplar quase completo, feito de osso de ave, além de fragmentos de três flautas de marfim.
Tradições musicais do neandertal e instrumentos musicais do Paleolítico médio haviam sido sugeridos em estudos anteriores, mas faltava evidência concreta. A nova descoberta, feita por Nicholas Conard e colegas, demonstra que os primeiros humanos modernos na Europa, entre 35 mil e 40 mil anos atrás, já contavam com uma tradição musical bem estabelecida.
As flautas foram encontradas em um sítio arqueológico que contém artefatos simbólicos complexos, os quais apontam que os primeiros representantes do homem moderno no continente eram também culturalmente modernos.
A principal peça, a flauta de osso quase completa, foi montada a partir de 12 pedaços, distribuídos em uma área de apenas 10 centímetros por 20 centímetros. A flauta encontrada tem 21,8 centímetros de comprimento e é bastante fina, com apenas 8 milímetros de diâmetro.
A flauta tem cinco furos. Segundo os cientistas, a superfície da peça e a estrutura do osso estão em excelentes condições e revelam vários detalhes sobre a manufatura do instrumento. Em uma extremidade, o artesão fez cortes em V, provavelmente por onde soprava.
O instrumento foi entalhado a partir do rádio de um grifo (Gyps fulvus), ave com envergadura entre 230 e 265 centímetros e cujos ossos são propícios para fazer grandes flautas.
A tecnologia para fazer uma flauta de marfim é muito mais complicada do que no caso dos ossos de aves, o que demonstra a habilidade dos artesãos. O processo requer cortar longitudinalmente o pedaço de marfim, para trabalhar os dois lados e, depois, reuni-los de modo que o ar não escape indevidamente.
A descoberta mostra que a música teve um importante papel no período. Segundo os pesquisadores, os habitantes do sítio tocavam instrumentos em diversos contextos sociais e culturais. A flauta de osso foi encontrada próxima a uma escultura que representa formas femininas, com 70 centímetros de altura, sugerindo relação entre as peças.
Para os autores do estudo, a música pode ter contribuído com a coesão social e com a expansão demográfica dos humanos modernos, em comparação com as populações do neandertal, que eram culturalmente mais conservadoras.
O artigo New flutes document the earliest musical tradition in southwestern Germany, de Nicholas Conard e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.


Quando surgiu?

Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?

→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→ Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?

→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?

→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação dos Saxofonistas do Estado de Pernambuco;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros.

Quem faz parte da atual Coordenação?

→ Publius Lentulus (Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);
→ Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);
→ Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

Qual o contato?

E-mail: forumdamusicape@yahoo.com.br
Publius Lentulus – Telefone: (81) 9116.3988
Antônio Barreto Filho – Telefone: (81) 9961.2293
Adriano Araújo – Telefone: (81) 9197.5396

sábado, junho 20, 2009

Manifesto Cultura e Comunicação

Pernambuco é um território que tem uma produção cultural rica e diversa, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente na música, no cinema e no áudio-visual em geral, nas artes plásticas, em variadas formas de representação teatral, na dança.

Pernambuco tem o privilégio de dispor de meios de comunicação de massa estatais – dois canais de televisão com alcance potencial para cobrir grande parte do Nordeste; rádios AM e FM em funcionamento e concessão de rádio para se efetivar.

Entretanto, Pernambuco não utiliza esses canais para valorizar e incrementar sua produção cultural, seus artistas e técnicos, todo o universo humano, toda a atividade sócio-econômica que cerca o fazer cultural.

Esta realidade, daninha aos interesses do próprio Estado, tanto do ponto de vista econômico, como político, social e, por certo, cultural, tem motivado as pessoas abaixo relacionadas, algumas delas representantes de associações ou órgãos de classe, mas todas interessadas em colaborar para o desenvolvimento das artes no território pernambucano, a buscar o diálogo com representantes das diversas instâncias públicas responsáveis pelos canais de comunicação citados.

Deve-se anotar que houve o diálogo, no Palácio das Princesas, na Reitoria da UFPE, na sede da Prefeitura do Recife. Mas se deve ressaltar que nenhuma das providências aludidas nesses encontros resultou em fatos concretos. As razões nos são desconhecidas mas, aparentemente, o motivo principal é que uma política de comunicação aberta e praticada em conjunto com a sociedade não é efetiva prioridade das políticas e programas daquelas instâncias de governo e poder.

É, portanto, esta sensação que nos leva a tornar públicas nossa demanda e nossas propostas. A saber:

1. Criação de instâncias de discussão e elaboração de modelos de funcionamento da TV Pernambuco, rádios e TV Universitária, rádio Frei Caneca;

2. Que o modelo de gestão a ser adotado nesses canais de comunicação se espelhe no da Empresa Brasil de Comunicação, aperfeiçoando-o pela introdução de mecanismos mais democráticos de governança;

3. Que seja dado um prazo para que se efetivem as decisões, de forma inclusive a contemplar o calendário legislativo e orçamentário do Estado.

Repetimos que aos abaixo-assinados move apenas o interesse de contribuir para a dinamização da produção cultural de Pernambuco e para a democratização dos seus meios de comunicação públicos.

Recife, 25 de maio de 2009.

- ABRAÇO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária)
- ABRAFIN (Associação Brasileira de Festivais Independentes)
- ASSOCIAÇÃO DOS DOCUMENTARISTAS DO ESTADO DE PE
- ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
- ASSOCIAÇÃO DOS SAXOFONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CALDEIRA CULTURAL BRASILEIRA
- CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE
- ESCUTA SETORIAL DE MÚSICA DO ESTADO DE PE
- FEDERAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERVOZES (Coletivo Brasileiro de Comunicação Social)
- FORUM PERMANENTE DA MÚSICA DE PERNAMBUCO
- MNDH-PE (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
- SATED-PE (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversão do Estado de Pernambuco)
- SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBCO
- UBC (União Brasileira de Compositores)

sábado, maio 16, 2009

Vamos participar!!! - Eleição do representante de Música no CMPC

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL SERÃO ELEITOS
Neste domingo (17) e segunda (18), o Recife escolherá os novos representes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Recife (CMPC), que terá mandato de dois anos. Todos os representantes da sociedade civil serão eleitos diretamente pelos componentes dos Fóruns Permanentes, contemplando os segmentos culturais, o Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo e as Regiões Político-Administrativas da cidade. Os fóruns não apenas elegerão seus representantes, mas acompanharão de forma sistemática a gestão da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) por meio do conselho. O domingo (17) está reservado às RPAs, cada uma terá um local de votação diferente, em sua região, no horário das 9h às 17h. Já para a escolha dos membros dos segmentos culturais, a votação acontecerá na segunda (18), no Forte das Cinco Pontas, onde está localizada a sede do conselho, no mesmo horário. Só poderá votar quem estiver devidamente inscrito no Cadastro Cultural do Recife e, automaticamente, integrar os Fóruns Permanentes.Dos 12 segmentos culturais apenas um não elegerá seu representante porque só houve inscrição de um candidato (para haver eleição tem que haver, no mínimo, dois), o de Instituições Culturais não Governamentais. Com a RPA 3 aconteceu o mesmo portanto, para esses casos, serão abertas novas inscrições e novas datas de eleições serão marcadas pela Comissão eleitoral.Pela transversalidade da representação do poder público, abrangência e forma democrática de participação e escolha dos representantes da sociedade civil, o Conselho Municipal de Política Cultural do Recife constitui-se na mais avançada experiência de democratização da gestão cultural no país, garantindo a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais, no âmbito dos municípios, dos estados e da União.Conselho - O CMPC é hoje o órgão que, na esfera da área cultural do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural do Recife. É composto por 40 membros, sendo metade do poder público e a outra metade da sociedade civil. Contempla, pelo lado da sociedade civil, a representação de toda a gama de criadores de 10 segmentos culturais, produtores, trabalhadores da área cultural, instituições culturais não-governamentais, além da representação de todas as Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade e do Fórum Temático do Orçamento Participativo. Todos os representantes da sociedade civil são eleitos diretamente pelos componentes dos 19 Fóruns Permanentes (Artes Visuais, Design, Artesanato, Patrimônio e Arquitetura, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Cênicas, Ciclos Culturais – esse com dois representantes, Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, Produtores Culturais, Trabalhadores da Cultura, Instituições Culturais Não-Governamentais e seis RPAs). Nessa concepção, os fóruns não apenas elegem seus representantes, mas acompanham de forma sistemática, com reuniões bimensais, a gestão cultural da cidade.Pelo lado do poder público, numa visão de transversalidade da cultura, contempla a representação das mais diversas áreas da administração municipal, a representação de órgãos das administrações estadual e federal, bem como do poder legislativo municipal. Essa estrutura garante a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais.
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2009
CANDIDATOSMÚSICA
Alexandre Albuquerque(Alex Mono) - 13
Adriano Araújo - 51

sexta-feira, maio 01, 2009

Plano Municipal de Cultura em Debate - 06.05.09(quarta-feira)

Companheiros,

Dando continuidade ao processo de discussão do Plano Municipal de Cultura, cuja aprovação é fundamental para consolidação de uma política cultural para nossa cidade, através da convocação do vereador Osmar Ricardo, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Recife, vimos convidar toda classe artística para participar da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Cultura, que acontecerá, no dia 06 de maio de 2009(quarta-feira), no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife, às 09:00 h.

A Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Trata-se de uma instância no processo de tomada da decisão legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes da analise e aprovação de projeto de lei. É através dela que os representantes do legislativo têm acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados, por isso é fundamental a participação de todos que atuam na área cultural neste encontro do próximo dia 06 de maio de 2009.

Composição da mesa:

Vereador Osmar Ricardo – Autor do requerimento
Renato L – Secretário Municipal de Cultura
Jose Cleto – Secretário Geral do Conselho Municipal de Cultura do Recife
João Monteiro – Representante do Segmento de Patrimônio e Arquitetura (CMPC)
Adriano Araujo – Representante do Segmento de Música (CMPC)
Carla Valença – Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal Cultural.
Vereador Josenildo Sinésio - Membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara da Câmara Municipal do Recife.

VAMOS PARTICIPAR!!!!

O Plano Municipal de Cultura está disponível, na íntegra, para consulta, no site da Prefeitura do Recife www.recife.pe.gov.br, no link da Secretaria de Cultura.

sexta-feira, abril 24, 2009

Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos

PROJETOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS E INCENTIVOS

Políticas de Gestão Cultural, leis de incentivo e programas de fomento para Projetos Culturais. Este é o enfoque da Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos, que será realizada no auditório do SENAC – PE, no dia 26 de Maio de 2009, às 19 horas. A entrada é 1 (um) quilo de alimento não-perecível.
Voltado para um público diverso como Produtores Culturais, estudantes e profissionais de áreas correlatas, além de pessoas interessadas no tema, o evento pretende debater a Gestão de Políticas Culturais, explicar as novas diretrizes da Lei Rouanet, além de apresentar o Programa BNB de Cultura edição 2010, que financia projetos culturais através do Banco do Nordeste.
Para tanto, a explanação terá, como palestrantes, a Chefe da Representação da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Tarciana Portella; o Assessor da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Jorge Edson Garcia; e a Assessora de Comunicação do Banco do Nordeste (Superintendência Estadual – PE), Ana Paula de Oliveira Teixeira.
Solidariedade. Com o objetivo de unir informação à ação, o acesso ao evento será permitido mediante a doação de 01 quilo de alimento não-perecível, a ser repassado ao Grupo de Crianças Carentes com Câncer (GAC), com sede em Santo Amaro, Recife – PE.
As inscrições para a Palestra Projetos Culturais: Perspectivas e Incentivos deverão ser feitas com antecedência, até o dia 22 de Maio de 2009, na secretária da Faculdade Senac, em horário comercial, ou através do e-mail parla.evento@gmail.com, contendo informações relativas ao nome, telefone para contato, profissão e área de atuação. Os alimentos serão recebidos no dia do evento, na entrada do auditório do SENAC. Outras informações pelo telefone: 81-3413-6655 ou pelo e-mail: parla.evento@gmail.com.

domingo, abril 19, 2009

Sites e blogs interessantes

Sites e blogs interessantes:

http://www.cultura.gov.br/site/

http://blogs.cultura.gov.br/cultura_digital/

http://www.bn.br/portal/

http://www.fundarpe.pe.gov.br/

http://www.ecad.org.br/

http://www.feiramusica.com.br/

http://www.sindmusi.com.br/

http://www.brasilcultura.com.br/

http://www.recife.pe.gov.br/pr/seccultura/fccr/cadastro/

http://www.culturaemercado.com.br/

Revista Época: “Governo quer revogar Lei Rouanet”

Leonardo Brant 18 abril 2009
A revista Época desta semana aponta o projeto do governo federal de desmantelar o mercado cultural, dependente da Lei Rouanet: “De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação”.
Governo quer revogar Lei RouanetAção pretende diminuir a influência da iniciativa privada na cultura. Por que isso pode ser ruim para o país
Celso Masson
A cultura brasileira é regulada por uma lei. Isso não significa que os artistas e produtores culturais do país sejam obrigados a seguir diretrizes definidas pelo governo, como ocorre nas ditaduras. Pelo contrário. A Lei Rouanet, criada em 1991 para garantir o financiamento do setor por meio de um mecanismo de renúncia fiscal, proíbe o governo de adotar critérios subjetivos para aprovar projetos culturais. Essa garantia legal da liberdade de expressão pode estar ameaçada. A Casa Civil submeteu à consulta pública um projeto de lei que pretende revogar a Lei Rouanet. A consulta vai até o dia 6 de maio. Depois disso, o projeto será submetido à votação no Congresso Nacional. Sua aprovação pode significar um retrocesso no financiamento da cultura – e alterar perigosamente as regras de um jogo que tem funcionado.
A Lei Rouanet, elaborada pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet a pedido do ex-presidente Fernando Collor, permite a qualquer empresa, pública ou privada, destinar à cultura até 4% do Imposto de Renda que deve ao Fisco. Para pessoas físicas, a dedução é de até 6%. Desde que foi aprovada, essa lei permitiu dirigir à cultura R$ 8 bilhões. Esse dinheiro ajudou a construir bibliotecas, a criar orquestras, a erguer museus e a edificar institutos culturais. Foi o dinheiro da renúncia fiscal que permitiu trazer ao país superproduções como os espetáculos da companhia canadense Cirque du Soleil – encenado pela primeira vez no Brasil graças ao incentivo da Lei Rouanet.
O mecanismo da renúncia fiscal é bom porque faz da cultura um bom negócio. Graças a ele, as empresas podem fazer propaganda de suas marcas usando recursos que seriam destinados à Receita Federal. Tanto que 80% dos investimentos em cultura no Brasil usam esse princípio. É verdade que a lei não é perfeita. Muita gente que tenta produzir cultura no país jamais se beneficiou da renúncia fiscal. Projetos de menor visibilidade ou dirigidos a públicos específicos tendem a ser preteridos pelos investidores. “A Lei Rouanet dá margem a abusos – e nisso todos estão de acordo”, diz Leonardo Brant, fundador do Instituto Pensarte e criador do blog Cultura e Mercado, sobre políticas culturais. “Vai da responsabilidade de cada um fazer um bom uso.”
Na visão do governo, a Lei Rouanet se tornou incompatível com as necessidades do Brasil. “A gestão da cultura pelas empresas se mostrou inadequada”, diz Roberto Gomes do Nascimento, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Ele afirma que apenas 3% dos que propõem projetos concentram 50% dos recursos captados e – num raciocínio que considera a renúncia fiscal como dinheiro público – diz que apenas 10% dos recursos destinados à cultura são privados. “Não queremos o fim da renúncia fiscal para a cultura. O que não é sustentável é a manutenção da renúncia como seu principal financiador.”
Com o fim da Lei Rouanet, o MinC pretende ao mesmo tempo aumentar o próprio orçamento e centralizar as decisões sobre como e onde investir. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem rodado o país para apresentar seus argumentos em favor da nova lei. Num dos slides de sua apresentação, ele projeta as metas de alteração das fontes de receita da cultura para 2012. De acordo com Ferreira, o próprio MinC arca com 10% das despesas do setor; o copatrocínio por meio de incentivo fiscal responde por 73%; ao Fundo Nacional de Cultura – que capta dinheiro privado para financiar projetos do MinC – cabem 12%; e a iniciativa privada contribui com 5%. Ferreira pretende que, até 2012, cada um desses quatro agentes responda por 25% do financiamento da cultura. Além de equilibrar as fontes de receita, ele quer dobrar a verba anual do setor para R$ 4 bilhões ao ano. Isso é a metade do que a Lei Rouanet injetou na cultura desde 1991. Para isso, seriam criadas uma Loteria Federal da Cultura e novas alíquotas de impostos para atividades culturais. Quem publica livros pagaria uma taxa para estimular a atividade de que faz parte.
Desde que esse projeto de lei entrou em consulta pública, ele tem sido questionado por produtores culturais e empresas ligadas ao financiamento da cultura. A principal queixa é que o novo projeto traz embutido um sério risco de dirigismo cultural por parte do governo e de restrição à liberdade de criação. Primeiro – e de modo mais flagrante –, por suprimir o artigo que impede critérios subjetivos para aprovar projetos. Mas não só por isso. O projeto também cria fundos setoriais: o Fundo Setorial das Artes, para apoiar teatro, circo, dança, artes visuais e música; o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro; e o Fundo Global de Equalização, que, segundo o MinC, financiaria aquilo que o projeto chama de “ações transversais”. Cada um desses novos fundos teria o próprio conselho gestor – grupos de influência que poderiam ampliar o controle do governo sobre a política cultural.
Não é a primeira vez que o governo Lula cria algo do tipo. Em 2004, o MinC tentou criar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Ela daria ao poder público, de modo explícito, a “responsabilidade editorial” e estabeleceria “atividades de seleção e direção da programação”, além de atribuir ao governo a responsabilidade por incentivar o respeito a “valores éticos e sociais da pessoa e da família”. O MinC criou um site para debater a nova agência. A página, no entanto, não trazia opiniões de pessoas contrárias à medida. Em junho de 2006, diante da constatação de que a criação da Ancinav restringiria a liberdade de expressão, o presidente Lula admitiu que ela fora um erro e desistiu da medida.
Um dos argumentos usados pelo governo para revogar a Lei Rouanet é que ela centraliza os investimentos nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com dados do MinC, as duas regiões somadas se beneficiaram de 80% da verba captada pela renúncia fiscal em 2007. O Centro-Oeste ficou com 11%, o Nordeste com 6% e o Norte com 3%. Mas essa distorção reflete, na verdade, as desigualdades do país – que não foram criadas pela Lei Rouanet.
A distribuição dos recursos captados segue o mapa da arrecadação de impostos no país e não difere de quanto o próprio governo investe na cultura de cada região por meio do Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos ele controla integralmente (leia na página anterior). É natural que grandes centros produzam e consumam mais cultura. Na França, 70% dos recursos da cultura são gastos apenas em Paris. Muitas empresas e produtores culturais, embora sediados nos grandes centros, atuam fora deles. “Faço eventos há dez anos no Norte e Nordeste com recursos da Lei Rouanet”, afirma o produtor cultural Afonso Borges, criador do projeto Sempre um Papo, que promove debates com escritores.
Ao apresentar sua proposta de substituir a Lei Rouanet, o governo montou um projeto em que as omissões também devem ser vistas com desconfiança. Onze artigos no projeto permanecem em aberto para regulamentação posterior. Segundo o ministro Juca Ferreira, a intenção ao deixar as lacunas foi não engessar a lei. Os especialistas entendem que, da forma como está, o projeto transfere ao Executivo uma função dos legisladores. “Da forma sugerida, ele vira uma proposta de gestão de governo, e não uma política de Estado para a cultura”, afirma o advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, especializado em incentivo fiscal. “Isso abre a porta para abusos de toda parte.” Além disso, ao tentar revogar a Lei Rouanet, o governo desmonta um mecanismo permanente de financiamento da cultura e cria um provisório. A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada depois da Rouanet, exige que qualquer nova renúncia fiscal seja aprovada a cada cinco anos no Congresso Nacional.
Para sustentar que o modelo de financiamento da cultura está esgotado, o governo afirma que apenas 50% dos projetos aprovados pelo MinC pela Lei Rouanet captam recursos das empresas. Mas o mesmo porcentual se aplica aos projetos propostos pelo próprio governo por meio da Fundação Nacional de Arte (Funarte), uma autarquia vinculada ao MinC. No ano passado, dos R$ 98,5 milhões aprovados para captação, só R$ 50,4 milhões foram executados.
A cultura não é o único setor que recebe incentivos fiscais no Brasil. Outras 15 áreas contam com mecanismos semelhantes. De acordo com os dados da Receita Federal, a cultura recebe 1,46% do incentivo fiscal do país. Comércio e serviços ficam com 29,26% (leia o quadro abaixo). A indústria recebe 19,8%. Apesar de o teto de renúncia para a cultura ser alto, R$ 1,4 bilhão em 2009, ele vem sendo quase totalmente usado, embora nem sempre naquilo de que o governo gostaria. “As empresas avançaram tanto sobre os domínios do Estado que isso passou a incomodar o governo”, afirma Leonardo Brant, do Instituto Pensarte. “O Ministério da Cultura não entende como o mercado se estruturou a partir da lógica do diálogo entre o setor cultural e as empresas.”
Anos atrás, o uso de recursos da Lei Rouanet para trazer ao Brasil o Cirque du Soleil criou celeuma. Os patrocinadores usaram a renúncia fiscal para financiar um espetáculo caro, cujo ingresso era inacessível à maior parte da população. O MinC aprovou o Cirque, mas depois se arrependeu. Nos anos seguintes, ele foi descartado sob alegações técnicas – mas continuou em cartaz porque seu patrocinador percebeu ter investido num enorme sucesso de público. Esse caso revela que as empresas não investem em cultura apenas porque deixam de pagar imposto, mas também porque isso interessa para suas estratégias de marketing.
O governo parece desconhecer essa realidade e abriga facções que não escondem o desprezo por grandes empreendimentos e grupos empresariais. O projeto em consulta pública deixa claro seu viés ideológico ao afirmar que “os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, os aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo”. Ao colocar na lei algo tão vago quanto “critérios transparentes”, o governo tem a prerrogativa de vetar projetos sob qualquer alegação.
Nos últimos 18 anos, as empresas brasileiras desenvolveram uma inteligência extraordinária para lidar com o incentivo à cultura e contribuíram para consolidar o setor. De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação.

Audiência Pública - Plano Municipal de Cultura

Pessoal,

Boa oportunidade para um debate franco e propositivo sobre o Plano Municipal de Cultura.

Vamos participar, pois o PMC é fruto de uma discussão ampla da sociedade civil, onde a contribuição do segmento musical, através dos seus diversos Fóruns, foi fundamental nesta construção.
Através dessa ação(o instrumento de audiência públicas) vamos colocar o debate sobre temas relvantes para cultura, em especial para música, na ordem do dia do legislativo municipal e estadual.
COMPAREÇAM!!!
PMC é tema de audiência pública na Câmara

Nesta quarta-feira, às 9h, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife para debater o Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. O documento, cujo projeto de lei que o institui foi entregue ao legislativo para aprovação no final do ano passado, assegura a continuidade, nos próximos dez anos, das políticas públicas de cultura que vêm sendo implementadas na cidade ultrapassando o patamar de Políticas de Governo para tornarem-se Políticas de Estado.

A elaboração dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional, numa ação conjunta do Poder Executivo e Sociedade Civil, e suas aprovações pelas respectivas Casas Legislativas fazem parte do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil, o PMC representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que, transformado em lei pela Câmara de Vereadores do Recife, terá estabilidade institucional.

O Plano resulta do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade do Recife, das diretrizes aprovadas na Plenária Final da III Conferência Municipal de Política Cultural do Recife, das idéias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos recifenses. O documento define conceitos e princípios de política cultural, apresentando um amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensando e estruturando o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximos dez anos. Propõe uma política de transversalidade em que a cultura atue integrada às outras áreas da gestão e interagindo com a dinâmica da cidade e dos cidadãos.

Com este Plano, o Recife segue a sua trajetória histórica de vanguarda política e cultural, devendo ser uma das primeiras cidades do país a ter um Plano Municipal de Cultura aprovado por sua Câmara de Vereadores. A capital pernambucana segue o caminho de outras cidades do mundo, como Barcelona e Buenos Aires, com as quais tem mantido uma relação de cooperação e que já têm uma tradição de planejar estrategicamente a gestão da cultura. As experiências destas cidades foram referenciais importantes na formulação do documento.

O Plano Municipal de Cultura está disponível, na íntegra, para consulta, no site da Prefeitura do Recife
http://www.recife.pe.gov.br/, no link da Secretaria de Cultura.

Reunião - Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Prezados,

Na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, das 15:00 às 17:00 horas, faremos uma reunião extraordinára do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.

Local: Torre Malakoff(segundo Andar) - Bairro do Recife.

Importante a participação de todos, já que dentre os pontos de pauta teremos a discussão sobre a eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural, informes sobre o andamento da Feira Música Brasil/2009 e definição do calendário das reuniões do FPMPE.
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Coordenação: Publius Lentulus, Antônio Barreto Filho e Adriano Araújo
http://www.forumdamusicape.blogspot.com/

segunda-feira, abril 13, 2009

Companheiros,



No próximo dia 13 de abril do corrente fará 03(três) meses que estamos à frente da Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, dando continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelos diversos coordenadores que nos antecederam.



Lembramos a todos que o mandato da atual coordenação vai até o dia 28.08.09, visto que a idéia é a rotatividade no comando do FPMPE, possibilitando que todos participantes tenham oportunidade de atuação.



Durante este período, além das reuniões presenciais com os participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, onde tratamos de diversos temas relacionados à MÚSICA, focamos nossas atividades em três temas básicos, que estão na nossa pauta política já faz um tempo:



01) Direito Autoral dos compositores como forma de remuneração adicional e respeito ao processo criativo dos autores;



02) A necessidade e busca da autosustentabilidade da nossa produção musical;



03) A Difusão e consumo da produção musical pernambucana, com ênfase na questão da Comunicação (TVs e Rádios Públicas, Rádio Frei Caneca, etc.).



Das discussões culminaram as seguintes ações:



01) Protocolamos no dia 19.01.09 um documento junto à nova gestão da Prefeitura da Cidade do Recife intitulado “100 dias para Música”. Nele, além de relatarmos alguns pontos importantes para música, apresentamos também os gargalos que estão presentes na chamada cadeia produtiva da música. Depois dia 29.04.09, faremos uma reunião de avaliação do que foi encaminhado ou melhorado pela atual gestão.



02) Estamos cobrando um posicionamento dos gestores públicos na questão do não pagamento do direito autoral pela execução pública. O Governo do Estado já compreendeu a importância do tema é vem gradativamente pagando estes direitos nos eventos públicos por eles realizados/patrocinados. Com o apoio da Ordem dos Advogados - OAB/PE e o ECAD, vamos protocolar na próxima quinta-feira na Secretaria de Cultura da Cidade do Recife documento construído pelo conjunto de entidades que compõem o FPMPE, solicitando posicionamento sobre o tema de relevante importância para a economia da cultura.



03) Na questão da difusão e consumo, dentre outras ações pontuais, foi desencadeado um processo de discussão das questões relacionadas à atuação, gestão e programação da TV e Rádios Universitária, junto a Universidade Federal de Pernambuco. Fomos convidados a integrar um grupo que já vinha discutindo sobre o tema rádio e TV pública há um bom tempo. Tivemos uma reunião com o Magnífico Reitor Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins, logo depois com a Professora Solange Coutinho, onde foi firmada a criação de uma equipe técnica para apresentação da nova proposta para o sistema de comunicação da UFPE. Em breve teremos em mãos a minuta da proposta para discussão dentro do FPMPE.

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Tivemos ainda uma inserção na discussão sobre a modificação da TV Pernambuco, já que fomos convidados para uma reunião com o Secretário de Imprensa do Governo Estado, Evaldo Costa. Na pauta além da proposta de modificação, foi conversado como este equipamento público poderá servir para a difusão da produção cultural pernambucana. Estamos aguardando nova agenda ainda para o mês de abril, para os encaminhamentos.



Sobre os novos participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco:



Associado as ações acima indicadas, por nós colocados somente para exemplificar, vimos com muita satisfação uma atuação mais ativa do Sindicato dos Músico/PE, nas questões que envolvem o segmento musical, Visualizamos também a força da mais recente associação com atuação na área musical, a ASPSAX, coletivo que agrega os saxofonistas no Estado, além do valioso trabalho do Lumo Coletivo que nos têm apresentado as novidades do mercado musical, sempre num olhar desgarrado da encosta do Poder público, onde o caminho é traçado pela idéia de autosustentabilidade e na utilização da economia solidária.



Enfim, são estas atuações independentes, mas por outro lado complementares, que corroboram para que o FPMPE seja este instrumento de exercício de cidadania, além de ação política efetiva na discussão sobre nossa Música.



Lembramos que o intuito do Fórum Permanente da Música de Pernambuco é o de caminhar de forma voluntária, aberta e democrática, no fazer e no discutir MÚSICA. Assim esperamos caminhar.



Assim também é preciso que tenhamos a compreensão que todos somos trabalhadores da música, desta forma é normal a eventual ausência nas discussões face as nossos compromissos profissionais. Estamos juntos para colaborarmos uns com ou outros, vamos manter esta condução.



Nossas próximas ações, dentre outras:





1) Ampliação da atuação FPMPE, buscando interagir com mais entidades que atuam no interior de Pernambuco, visando especialmente àqueles coletivos que desempenham atividades nas 04(quatro) macrorregiões do Estado.



2)Estimular os grupos de trabalho do FPMPE, em especial o grupo que trata de Financiamento, tendo em vista a necessidade de discussão sobre a mudança da Lei Rouanet;



3)Organizar debates sobre II Conferência Nacional de Cultura e Pré-Conferências Setoriais;



4)Atuação no Colegiado Setorial de Música, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural;



5)Participação na eleição dos representantes de Música(titular e suplente) do Conselho Municipal de Política Cultural;



6)Outros assuntos e ações de interesse do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.



Com as devidas saudações,



Coordenação - FPMPE



Publius Lentulus, Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);

Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);

Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

sábado, abril 11, 2009

Informações sobre o Colegiado Setorial de Música

O Colegiado Setorial de Música é a nova denominação dada a antiga Câmara Setorial de Música. Órgão integrante da estrutura do Conselho Nacional de Política CulturalCNPC, o Colegiado Setorial, é uma instância importante na composição do Sistema Nacional de Cultura.
Maiores informações:

Informações sobre o Conselho Nacional de Política Cultural

Fonte: http://www.cultura.gov.br/cnpc/

Sobre o CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
O Plenário do CNPC é composto por 46 titulares com direito a voz e voto e por seis convidados com direito a voz. A composição está dividida da seguinte maneira: 21 representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal; MinC (6), Casa Civil (1), SG-PR (1), MCT (1), MCidades (1), MDS (1), MEC (1), MMA (1), MPOG (1), MTur (1);Fórum Nacional de Secretários Estaduais (3), Associação Brasileira de Municípios (1), Confederação Nacional de Municípios (1) e Frente Nacional de Prefeitos (1); 17 representantes dos segmentos artístico-culturais - Arquivos; Artes Digitais; Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Dança; Inclusão Social por intermédio da Cultura; Literatura, Livro e Leitura; Museus; Música Erudita; Música Popular; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro; 5 representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos - Sistema S; Entidades de Pesquisas; Grupo de Institutos Fundação e Empresas (Gife); Associação Nacional de Entidades Culturais (Anec); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); 3 representantes de entidades de notório saber da área cultural indicados pelo ministro da cultura.
Integram, ainda, o Plenário do CNPC, na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, um representante da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério Público Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Prefeitura da Cidade do Recife e o Direito Autoral

É IMPORTANTE TAMBÉM CUIDAR DOS NOSSOS ARTISTAS

Clayton Jose Oliveira Soares *

Quando nos deparamos com o slogan “o importante é cuidar das pessoas” lema na gestão da Prefeitura da Cidade do Recife que estar findando, e ainda, deverá ser da gestão que se avizinha, começamos a mensurar as obras, os procedimentos que independente de ideologias partidárias, posições sociais, insere-se no cotidiano das pessoas que vivem ou sobrevivem nesta linda cidade.

É fácil a conclusão de que, a nossa bela cidade, além de seus atrativos naturais, apresenta-se para o mundo, através do imensurável talento de nossos artistas, em particular no presente contexto, os nossos compositores, cantores, interpretes, dentre outros, que de forma tão esplendida ressaltam a nossa cultura, com estilos peculiares as nossas tradições.

Certo que, a difusão das criações musicais dos nossos artistas, com ênfase em nossas tradições culturais, implementam as atividades turísticas, e outros empreendimentos, que eficazmente proporcionam um maior incremento financeiro a nossa cidade, na geração de recursos e empregos, atrelando valores sociais e financeiros na efetiva consolidação de seu slogan de “cuidar das pessoas”.

A expressão “cuidar” deste slogan, deveria ser ampliado, no sentido do tema objeto deste comentário, em face de que, não obstante as benesses advindas das criações musicais dos nossos artistas, pelas administrações públicas, em particular, a Prefeitura da Cidade do Recife, conforme acima suscitado, suprime direitos consolidado em texto de lei, pelo não pagamento de direitos autorais sobre a execução pública de suas musicas e interpretações.

Cumpre ressaltar, antes das abordagens que se seguirá, que não é privilégio exclusivo da Prefeitura da Cidade do Recife, em não creditar os direitos autorais aos nossos artistas, pela execução de suas musicas em evento publico, mas persiste, esta famigerada prática, em outros poderes da nossa esfera governamental seja estatal ou municipal.

Apenas, suscitamos esta necessária referência a nossa capital, ante a efervescência de nossa criação artística, a gama de nossos talentos, a repercussão de suas composições e execuções no incremento de nossas tradições culturais.

Apesar desta direta menção a nossa Prefeitura, insistimos, vem tornando-se prática em diversos outros poderes governamentais.

Antes de explicitar o texto legal, que perfaz o direito dos nossos artistas na categoria acima mencionada à percepção pela execução pública de sua criação, necessário destacarmos, a importância de incentivar cada vez mais, a nossa produção cultural, nos seus mais variados segmentos, uma vez que, são dessas criações que se fomentará a nossa identidade cultural e social, proporcionando uma característica predominante do nosso povo, a ser diferenciado e valorizado como atrativo turístico.

Neste compasso, com escassas exceções, notória a dificuldade de nossos artistas de viver com dignidade dos proventos auferidos de suas obras musicais, e quanto mais estes ressaltam e revelam a nossa cultura, fomentando a nossa identidade, mas dificuldades encontram em sobreviver de suas criações.

Não precisamos ir muito longe, para fazermos uma simples comparação, do que, até aqui foi exposto, tomando por exemplo, a nossa festa popular por excelência, - o Carnaval -, cristalino, que, proporciona dividendos financeiros e políticos aos entes governamentais, e a toda uma sistemática empresarial, seja pelo merchandising, prestação de serviços ou propriamente pelo incremento comercial proporcionado no período momesco.

Dentro desta perspectiva, fácil a absorção de que, o fato gerador de nosso carnaval, tomando-o como exemplo maior, a sua origem, inspiração, a sua mola propulsora, tem certamente, como marco inicial as composições musicais ou litero-musicais, que proporcionou o surgimento de todo um complexo de manifestação popular, que congregados fazem uma festa única, elemento distintivo de nossa diversidade cultural.

Partindo deste princípio, enquadrando o exemplo de nosso carnaval, as composições que de muitos anos traduz nossa maior festa, expressando todo um diferencial cultural de nosso estado, frente a outras culturas, não obstante, o frutos supra mencionados, não remuneram o atores principais de sua existência, os nossos compositores, interpretes, arranjadores, maestros, executantes, pelo direito de execução publica de sua obras musicais e lítero-musicais.

Expressamos nossa consternação, em virtude dos argumentos que se subsistem nossos governantes, para não creditar a estes atores, o direito a percepção de execução de suas obras musicais, pasme recepcionados, frise, não em sua maioria, por nossos tribunais.

Os argumentos de que, equivocadamente se socorrem nossos governantes, no intuito de suprimir estes direitos, é na máxima de que “tratando-se de festa popular sem o objetivo de “lucro”, não devem ser pagos direitos autorais advindos da execução publica”.

Ora, pobre, sem supedâneo tal argumento, pelo simples fato, que a expressão “lucro”, não necessariamente, deve-se referendar pagamento de dinheiro em bilheteria, mas existe a intenção, a formatação do lucro indireto, o lucro político da administração que beneficia-se do evento.

E ainda, o que se falar, que não existe lucro com a cobrança pecuniária em bilheteria, mas como entender, que a empresa que monta a estrutura da festa, recebe, a empresa que loca o som, a iluminação, os camarins, alimentação, seguranças, patrocinadores, todos recebem normalmente pela suas atividades, como entender a venda de bebidas, e outros produtos no evento, que se intitula “gratuito” em detrimento único e exclusivamente dos nossos artistas.

Se o argumento da gratuidade prosperasse, houvesse qualquer fundamento, porque, então, remuneram os agentes acima mencionados, ora, é gratuito, para os artistas que são os atores imprescindíveis a realização dos eventos públicos, mas para os agentes suplementares, são devidamente remunerados, como não, em valores superiores aos cobrados da iniciativa privada.

Cabe aqui esta indignação, para fazer o registro de que os nossos artistas, principalmente os voltados à cultura popular, que semeiam nossas festas populares, não mais conseguem, sobreviver de suas obras, pela dificuldade mercadológica deste segmento.

A falta de apoio, aos nossos talentos, compromete de forma incisiva, a qualidade de nossas exaltações populares, refletindo na geração de renda e emprego advindo destas manifestações.

A insistência do não recolhimento de direitos autorais por nossos governantes, advindos da execução publica de obras musicais e litero – musicais, comprometem ainda a própria formação de talentos, que devido à parca condição de sobrevivência derivada de suas obras, inibem a dedicação exclusiva no desenvolvimento de sua profissão.


Difundida a necessidade do pagamento de direitos autorais aos nossos artistas, pela execução publica, de suas obras musicais, estabeleceremos um patamar satisfatório para dedicação exclusiva a criação das composições musicais, propiciando um rendimento exclusivo para a criação artística, com manifesta repercussão na qualidade da nossa cultura.

Os argumentos acima explicitados, se arrimam, na lei 9.610/98 lei de direitos autorais, em diversos artigos, dentre eles, 29, I, 30, 68, parágrafos segundo e terceiros, artigos 97 e seguintes, que reservamos a sua transcrição para não sermos demasiadamente exaustivos.

Clayton Jose Oliveira Soares - Advogado e Professor de Ética e Legislação das Faculdades Integradas Barros Melo