Manifesto do Fórum Nacional da Música

MANIFESTO DOS FÓRUNS PERMANENTES DE MÚSICA

Considerando:

1. A grave situação em que se encontra o mercado de trabalho do músico brasileiro, devido à falta de fiscalização e uma lei ultrapassada (3.857/60), a qual não foi objeto por parte da Ordem dos Músicos do Brasil de nenhuma proposta de atualização em 45 anos.

2. O caráter arbitrário e truculento de que se investiu a fiscalização da OMB, cometendo abuso cujo mais lamentável exemplo é a interrupção ou cancelamento de espetáculos, abusos que só recentemente foram contidos por força do esclarecimento dos músicos quanto aos seus direitos.

3. O total afastamento da direção da OMB – Conselhos Regionais e Federal – da classe dos músicos, evidenciado pela sua omissão em tomar providências ou sequer manifestar-se publicamente sobre qualquer assunto de interesse da categoria.

4. Os expedientes no mínimo suspeitos que essa direção utiliza para manter o poder há mais de 40 anos nas mãos das mesmas pessoas, entre elas interventores nomeados pela ditadura, expedientes como a sistemática sonegação de informações e um código eleitoral casuístico (Resolução 1291/90).

5. A desistência, por parte de um grande parcela dos músicos, devido aos fatos acima descritos, de manter a OMB, levando a entidade a uma crise financeira sem precedentes.

Os Fóruns Permanentes de Música dos Estados abaixo assinados, representados na Câmara Setorial de Música, vêm a público:Declarar que não estão representados pela atual direção da OMB, em qualquer instância.

1. Exigir a sua urgente renúncia, seguida de eleições amplamente divulgadas, com a participação de todos os músicos, na forma da lei, como única forma de recuperar a entidade.

2. Solicitar às autoridades competentes auditoria nas contas, patrimônio e procedimentos eleitorais da OMB.

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2005.

Roberto Frejat (RJ), Paulo Sérgio Bernardo (SP), Rênio Quintas (DF), Makely Oliveira (MG), Amaudson Ximenes (CE), André Alves (PR), Alex Mono (PE), Juscelino Oliveira (GO), Francisco Carlos Oliveira (BA), Fábio Costa (MS), Daniel Bastos (PA), Álvaro Santi (RS).