Pessoal , estou postando esse texto só agora, para aqueles que ainda não tomaram conhecimento dos propósitos originais do FPMPE, e por servir também de orientação para todos nós, vê abaixo do doc os contatos de todos que participaram dessa proposta.
Alexmono - Coordenação do FPMPE
Fórum Permanente da Música PEApresentação -
O Fórum é uma iniciativa da sociedade civil.
Tendo em vista a criação da Câmara Setorial da Música pelo Ministério da Cultura, o FPMPE reúne os setores, criativo, técnico e os agentes econômicos ligados a cadeia produtiva da música em Pernambuco.
Objetivo Geral - O principal objetivo do FPMPE é, através do debate democrático, encontrar as soluções para os entraves na cadeia produtiva da música em nosso estado e no país. Posteriormente sugerir ao Ministério da Cultura através da câmara setorial propostas de políticas públicas para o setor.
Missão 1
A primeira missão será apresentar proposta de composição da Câmara Setorial da Música para o Ministério da Cultura.
Proposta de composição -
1 - Que cada estado através dos seus fóruns possa apresentar pelo menos;
- (01) um representante da área artística.
- (01) um do setor econômico.
2 - Que a Câmara Setorial da Música faça uso das teleconferências, para viabilizar a participação de representantes de todos os estados da federação.
3 - Que esses representantes sejam assessorados pelos fóruns estaduais e grupos de trabalhos no momento das teleconferências.
– Grupos de trabalho
1 - O FPMPE se dividiu em Grupos de Trabalho para tratar das questões específicas dos entraves da cadeia produtiva, e tem como subsídios os diversos fóruns realizados nos anos de 2003/4 em Recife e Olinda;
- O Estudo da Cadeia Produtiva da Música - Iniciativa da Prefeitura da Cidade do Recife através do Centro Josué de Castro em parceria com o SEBRAE.
- l Conferência de Cultura do Recife - PCR
- Seminário Preparatório para o fórum Cultural Mundial – Fundação Joaquim Nabuco - Fundarj
- Seminário da Produção Cultural e propriedade Intelectual - Fundarj.
- l Seminário dos Artistas e produtores Culturais de Olinda.
Grupos de trabalho
1 – Financiamento.
2 – Formação.
3 – Legislação, (Questão trabalhista).
4 – Produção.
5 - Circulação e Distribuição.
6 - Difusão e Divulgação.
Objetivos.
1 - Fazer um diagnóstico geral da situação atual da música em Pernambuco e no país, em toda sua diversidade seja de gêneros musicais, de situação social - econômica, de raça ou de gênero. Debater a produção musical brasileira e as questões de mercado e poder público.
2 – levar a Câmara sugestões de políticas públicas que promovam de maneira justa o desenvolvimento do setor musical no país considerando todos os elos.
Propostas de Políticas públicas para a Música
O FPMPE irá apresentar sugestões entendendo que a Câmara Setorial terá a árdua tarefa de equacionar os interesses dos músicos, técnicos e trabalhadores da cultura, da população e do mercado e seus agentes econômicos.
Entendemos que é um dever do Estado, trabalhar no sentido de reduzir as desigualdades sociais, assim como promover o acesso à cultura e a formação educacional para todos.
Mas, que diante do quadro;
- De abuso de poder econômico por parte da indústria cultural (fonográfica, de rádio e audiovisual), que concentra a maior parte do mercado nacional da música na mão de poucas empresas.
- Do descaso do poder público no que se refere à formação musical das nossas crianças nas escolas públicas.
- Da formação nas universidades inadequada ao mercado de trabalho.
Tudo compete para uma situação que desfavorece ao compositor, ao músico, produtor independente, e a população como um todo, e que, portanto urge por mudanças.
Desse modo, o FPMPE assume um papel importante ao suprir com sugestões a Câmara Setorial da Música do Ministério da Cultura para a criação de políticas públicas no intuito de;
1 Financiamento
- Democratizar o acesso aos recursos dos fundos de Cultura, com políticas compensatórias para atender os setores da sociedade e regiões do país menos favorecidos.
- Fomentar em especial a música de invenção criativa e todas as expressões de pouca aceitação pelo mercado, porém de alto valor simbólico, como a música instrumental, a cultura popular, as vanguardas, as bandas sinfônicas e a musica erudita.
- Fomentar o desenvolvimento sustentável da música no Brasil, priorizando as regiões e as classes sociais historicamente excluídas.
- A realização de estudos sobre a música, especialmente aqueles que mensurem o setor a partir de indicadores econômicos;
2 - Formação
- Garantir a obrigatoriedade do ensino da música brasileira, nos currículos das escolas públicas considerando os novos métodos pedagógicos e as novas tecnologias.
Adequar as escolas técnicas federais à demanda do mercado de trabalho da música, e qualificar melhor os trabalhadores do setor.
- Atualizar os cursos universitários ao mercado de trabalho, introduzir a música brasileira, a cultura popular, e as novas tecnologias nos currículos das universidades públicas.
- Promover a formação e qualificação de gestores e produtores do segmento.
3 - Legislação (Questão trabalhista)
- Reformular as leis que regem a OMB e o sindicato.
- Dar incentivo fiscal para todos os elos da cadeia produtiva.
- Criar uma lei que regularize a situação da produção independente artesanal em mídia eletrônica (Cds, DVDs etc...) cuja as tiragens não passam pela grande fábrica.
- Promover a cultura do respeito ao direito do autor. Fazer cumprir a lei do direito autoral na administração pública municipal, estadual e federal. Aperfeiçoar a arrecadação de direito autoral, obrigando as empresas de rádios e tevês, o uso do equipamento de aferição de ISRC.
4 - Produção
- Criar oportunidade de trabalho para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
- Limitar a atuação do poder público ao fomento e incentivo, deixando a produção para os profissionais do setor.
- Melhor aproveitamento e democratização do uso dos equipamentos culturais já existentes. -Realizar o mapeamento dos músicos, compositores, bandas de música, orquestras, de entidades e organizações que estão distantes dos mecanismos do mercado.
- Estimular a cultura que está fora dos circuitos comerciais e da grande mídia;
- Combater a intolerância entre os diversos estilos musicais e a divisão em rótulos e separações discriminatórias
5 - Circulação e Distribuição
- Atender a demanda por mais circulação e difusão da diversidade musical brasileira, promovendo um maior intercâmbio entre os estados, municípios e regiões do país, da periferia ao centro e vice e versa.
- Formular estratégias para uma melhor distribuição do produto cultural brasileiro dentro e fora do país, tendo a área governamental como uma parceira importante.
6 - Difusão e Divulgação
- Regulamentar artigo 221 da constituição que trata da regionalização na programação das rádios e tevês.
- Democratizar o acesso aos meios de comunicação de Rádio e Tevês comerciais, valorizando a produção local independente em toda sua diversidade e que não usam de outros apelos que não o artístico.
Alex Mono e Mariana Borges
Coordenadores e relatores das discussões.
E subscrevem esse documento todos os relacionados;
Nome
Entidade
Telefone
e-mail
Emanulle C.A
3459 1758
saxjazz@email.com
Alex Corezzi
Música Instrumental
(81)9968 2865
saxjazz@email.com
Flavio Mamoha
Articulação Musical Pernambucana
81 88112272
Rodrigo Coelho
Suvaca De Prata/Sonic/Advogado
81 9952 8282
coelho@suvacadiprata.org
Almir da hora
Movimento Negro Unificado - PE
81 99011023
almagandhi@ig.com.br
Mariana Borges
Produção e Arte/Forum de Olinda
81 9922 0710
borgesmariana77@yahoo.com.br
Alex Mono
Articulação Musical Pernambucana
81 9212 3639
alexmono_10@hotmail.com
Carlota
Re-Combo/Pindorama/Grupo Gestor
81 3481 8236
artcarlota@hotmail.com
Vanusia Alves
Maracatu Nação Pernambuco
81 9156 1924/9961 9467
Bernardino José
Maracatu Nação Pernambuco/Liga Olindense(LOAS)
81 9961 9467/34669240
bernardinojose@uol.com.br
Ademir Araujo
Federação de Bandas de Musica- PE
81 3424 3354/99615894
ademirsaraujo.ig.com.br
Fatima Marinho
Grupo Pipoquinha
81 9979 7427
fatimapipoquinha@aol.com
Djack
Favela Reggae
81 8816 8815
Andre Sinquevitz
Trio só nós três
81 9157 5130
simquevitz@yahoo.com.br
Ana Diniz
Santa Fogo/AMP
81 9953 2984
loucaana2@yahoo.com.br
Sergio Gomes
Sindicato dos Músiocos de PE
81 9907 1714
Eudes Ciriano
Musico e Produtor
81 3432 6929
portaldasartes@art.br
Sergio melo
Produtor Cultural/Ticuqueiros/Terno da Mata
81 9629 3511
moigres@yahoo.com.br
Viviane Alves
Dialogos
81 8825 3794
viviridriguesbr@yahoo.com
Gilvane Sabino
Produtor/Distribuidor
81 3422 5690/8844 6681
g.sabino@uol.com.br
Jeferson Luiz
Capta Vídeo/AMP
81 9946 2846
capta.video@bol.com.br
Elyr Alves
Diretor do Centro Musical/Orquestra Sinfonica
81 8825 9085
elyrmusical@hotmail.com
Estevam Vieira
Músico/OMB-PE
81 8843 0477
vieira61tubista@yahoo.com.br
Gutemberg Oliveira
Grupo Estuário/Músico
81 3339 1235
guga_estuario@hotmail.com
Adriano Araujo
Musico/Advogado
81 9961 5893
adriano.s.araujo@uol.com.br
Carolina Pinheiro
Musicista/AMP
819934 2810
talataui@ibest.com.br
Flávio Carvalho
Sociologo/Fotógrafo/AMP
81 9965 2873
flaviojones@yahoo.com.br
