Participem !!!

MÚSICA, PENSAMENTO E AÇÃO

O Fórum Permanente da Música de Pernambuco em parceria com a AMP, e apoio da Diretoria de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco e Fundação de Cultura da Cidade do Recife, apresenta o ciclo de debates Música, Pensamento e Ação. O evento tem como proposta, discutir questões importantes visando a sustentabilidade econômica dos músicos, compositores, bandas, professores de música e demais profissionais do segmento musical em Pernambuco.


Local - Instituto Cultural fundaj
Rua Henrique Dias 609,
Derby , Recife, Pernambuco, BR.

Programação para o mês de novembro 2006.

20 h - 06/11 - segunda - feira

Abertura.

Exibição dos curta - metragens

Schenberguianas, de Sergio Oliveira e William Cubits.

O Mundo é Uma Cabeça, de Bidu Queiroz e Claudio Barroso.

Local Cinema da Fundação, Derby
Sessão 20 hs
entrada franca

9 h - 7/11 - terça-feira

O ensino da música hoje em Pernambuco.

Assoc. dos professores do Conservatório Pernambucano de Música
Escola João Pernambuco
CEMO
Centro de Criatividade.
Diretoria do Conservatório Pernambucano de Música
Dep. de Música - UFPE.

19 h - 13/11 - segunda-feira

O músico e suas entidades representativas.

OMB - Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional de Pernambuco
Sindicato dos Músicos profissionais de Pernambuco
Fórum Permanente da Música.

19 h - 21/11 - terça-feira

Direito Autoral na atualidade.

ECAD - Representação Regional e estadual.
UBC - União Brasileira de Compositores
ABRAMUS - Associação Brasileira de Música
SOCIMPRO - Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais
Tibério Gaspar , Cantor e compositor ( RJ)

19 h - 28/11 - Terça-Feira

O espaço da música pernambucana nos meios de comunicação.

Liberdade nas ondas do rádio - projeto da Sec. de comunicação da PCR.
Som da Sopa
Stereoclipe
Site www.reciferock.com.br
rádio livre-se
Radios Comunitárias

Contato coordenação-
(81) 92 12 36 39 - Alex Mono

Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Resultado da última Assembléia

Na última Assembléia, que aconteceu no dia 29 de Agosto de 2006 no Instituto Cultural da Fundação Joaquim Nabuco, ficou deliberado, POR UNANIMIDADE, que, a partir dessa data, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco não terá mais a participação dos produtores culturais.

O FPMPE reconhece a importância dos profissionais da produção para o desenvolvimento do setor musical, mas defende que sejam revistas práticas no mercado, que quase sempre trazem prejuízos aos músicos, portanto para que possamos agir com tranqüilidade nas nossas ações, precisamos caminhar só como MÚSICOS.

Participamos juntos(nós músicos e produtores) por um bom tempo. Ocorre que por serem atividades conflitantes e antagônicas, com o passar do tempo a situação se tornou insustentável. Isso por diversas razões que não nos cabem neste momento ressaltar. Aos interessados em participar, principalmente aqueles MÚSICOS que não se sentiam a vontade de fazer parte do FPMPE, a partir de agora podem compor efetivamente o Fórum.

Ora, se só existem produtores, jornalistas especializados, agentes, empresários, etc, se existirem MÚSICOS, não podemos mais abrir mão da nossa condição de relevância na cadeia produtiva da música. Temos discussões importantes sobre OMB, ECAD, não pagamentos de cachês por parte de alguns produtores, utilização de contratos artísticos leoninos por ditos produtores independentes, a exemplo dos adotados pelas grandes corporações, etc, etc, etc, por isso tudo, nós MÚSICOS tomamos esta decisão. Precisamos está juntos e avançarmos cada vez mais para melhoria da música e do músico pernambucano e brasileiro.

Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Apresentação

O Fórum é uma iniciativa da sociedade civil que reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores e demais profissionais com atividade essencialmente musical em Pernambuco. E tem como objetivo precípuo o debate democrático com todos profissionais do setor e da cadeia produtiva da música.
O FPMPE visa propor novas relações de trabalho, mais éticas, para antigas práticas do mercado. Também objetiva interceder junto ao poder público propondo políticas públicas e encaminhamentos privados que venham em defesa do músico, e, que possam colaborar com o desenvolvimento sustentável do segmento. musical em nosso Estado e no País.
Desde de 29/08/06 conta com a seguinte Coordenação:

Alexandre Silva Albuquerque(Alex Mono), músico e compositor;
Nilton Cunha, músico, escritor e professor de Música;
Publius Lentulus, músico e compositor.

Critérios para participação:
1 – Residir e/ou atuar prioritariamente no Estado de Pernambuco.

2 – Ser profissional e atuar na área como, por exemplo: Profissionais inscritos na OMB, no Sindicato, Mestres, DJ’s, Artistas Populares, Músicos Práticos com atuação na Área e Críticos de Música. Incluindo os abaixo relacionados:

● Compositores de música erudita ou popular;
● Regentes de orquestras sinfônicas, ópera bailados, operetas, orquestras mistas, de salão, ciganas, jazz, jazz-sinfônico, conjuntos, corais e bandas de música:
● Diretores de orquestras ou conjuntos populares;
●Instrumentistas de todos os gêneros e especialidades;
● Cantores de todos os gêneros e especialidades;
● Professores particulares de música;
● Diretores de cena lírica;
● Arranjadores e orquestradores;
● Copistas de música;
● Produtores Musicais.

3 – Comprovar atuação na área musical através de apresentação de um dos itens abaixo:

● Diploma de Curso Técnico ou Superior(graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
● Currículo, com comprovantes dos dados informados, atestando atuação efetiva na área por, no mínimo, 03(três) anos.
● Ter participação validada no Fórum Permanente da Música de Pernambuco, através da Assembléia, com aprovação de 50% + 1 dos presentes.

Onde e quando acontecem as nossas reuniões:
Fundação Joaquim Nabuco(FUNDAJ), na Rua Henrique Dias, no Derby.
Sempre às Terças-feiras, às 19:00 h.

Contato com a Coordenação:
Alex Mono (81)9212.3639 ; Nilton Cunha (81) ;Publius Lentulus (81) 9116.3988

Muda OMB

Este documento é uma cartilha explicativa, que resume para o público em geral e a imprensa as propostas pactuadas pelo Fórum Nacional de Música na Câmara Setorial de Música , especificamente sobre relações trabalhistas e OMB. Não se pretende um documento definitivo, tendo como propósito buscar um aprofundamento das questões , no exame pela coletividade dos músicos através da sua ampla divulgação, e na avaliação por parte das representações parlamentares da sua viabilidade e meios de sua implementação sob forma de Lei.



As propostas dos Fóruns de Música para a OMB

Os Fóruns

O Fórum Nacional e os Fóruns Estaduais de Música, criados por iniciativas de mobilização dos músicos com a finalidade de apresentar propostas de políticas públicas para a música aos nossos representantes políticos, através da Câmara Setorial de Música do Ministério da Cultura, vêm aqui apresentar as principais transformações propostas para a Ordem dos Músicos do Brasil e a Lei 3857 que regulamenta a profissão do músico, para que possam estar em harmonia com as aspirações e com as necessidades profissionais do músico na atualidade.
Essas propostas foram desenvolvidas em debates, pesquisas e acompanhamento jurídico durante todo o ano de 2005, e foram defendidas e pactuadas na Câmara Setorial de Música pelos representantes dos Fóruns Estaduais.
Além da participação na Câmara Setorial de Música, os Fóruns têm promovido uma campanha por mudanças na OMB, através da lista de assinaturas em desagravo ao músico Eduardo Camenietzki, vítima da arbitrariedade da direção do órgão, que cassou seu registro profissional. O show “Fora de Ordem!” promovido pelo Fórum de Música do Rio, realizado dia 27 de março, no Rio de Janeiro, foi até agora o grande momento de manifestação da insatisfação da classe musical com a Ordem, tendo adesão de grandes nomes da nossa música, e contou com o apoio do próprio Ministro da Cultura.

A OMB

Tendo sido criada em 1960, através da Lei nº 3.857, a Ordem dos Músicos do Brasil –OMB não acompanhou as transformações sociais e políticas do país, sendo motivo de inúmeros questionamentos e reclamações, inclusive tornando-se alvo constante de ações na justiça movidas por músicos de todas as regiões do Brasil, que se manifestam contra a obrigatoriedade de filiação e pagamento de anuidades a uma entidade que não tem correspondido aos anseios da classe que representa em sua principal atribuição institucional que deve ser a da defesa da profissão de músico.


As propostas dos Fóruns de Música

Nossas principais propostas, a serem encaminhadas sob Projeto de Lei ou Emenda a Projeto de Lei, seguem o princípio de que todo indivíduo que se propuser ao exercício de atividade musical, em qualquer gênero ou especialidade, tem como direito fundamental a liberdade de expressão artística e ao trabalho nessa profissão. Garantidos pela Constituição da República, esses direitos estarão assegurados a todos aqueles que escolham a atividade musical como profissão ou como opção de trabalho artístico, respeitando-se as qualificações profissionais e a regulamentação do trabalho das diversas atividades musicais, conforme apresentamos a seguir:

1. A OMB passará a se denominar Conselho Federal de Música - CFM, vinculado ao Ministério do Trabalho, com mudanças nas suas finalidades e atribuições. Os Conselhos Regionais da OMB passarão a se denominar Conselhos Regionais de Música.

2. Todo músico que estiver em atuação profissional devidamente comprovada tem direito ao registro no Conselho Federal de Música, e será considerado Músico Profissional sem necessidade de prestar exame à banca examinadora, que será mantida como opção para qualificação profissional.

3. Qualificação profissional em níveis de formação: superior, estagiário, médio e básico, com reconhecimento dos profissionais de nível técnico e popular.

4. Penalidades disciplinares e censura serão abolidas da legislação, exceto nos casos de violação aos preceitos éticos da profissão.

5. O músico terá seu direito de exercício da profissão garantido, independentemente do pagamento das anuidades ao Conselho, as quais garantirão seu direito de registro e de acesso aos benefícios auferidos pelo órgão, sendo sua cobrança efetuada nos moldes a serem definidos administrativamente.

6. Recadastramento de todos os músicos inscritos nos Conselhos Regionais.

7. Eleições diretas e integrais dos Conselhos Regionais de Música e suas diretorias, abolindo o sistema de "terços", e com direito de participação de todos os músicos inscritos com situação regularizada.

8. Abertura de novas frentes de trabalho, ampliando o quadro de funções e campos de atuação profissional criados pelo avanço tecnológico, como novas mídias e música eletrônica.

9. Revogação do Cartão de Contratante na DRT (Delegacia Regional do Trabalho). Os Conselhos Regionais de Música serão responsáveis pela atualização dos registros dos profissionais da música e também dos registros das empresas que os contratam, enquanto prestam seus serviços a terceiros.

10. Reformulação e desburocratização da Nota Contratual.

11. Criação de nova modalidade para contratação de trabalho eventual na forma de Trabalho Avulso, com intermediação dos contratos pelos sindicatos. Esse sistema contempla os profissionais que necessitam de empresa (CNPJ) para serem contratados por órgãos públicos ou entidades que exigem Nota Fiscal para pagamento das remunerações de prestação de serviços.

12. O recibo de quitação de remuneração do músico pelo serviço musical prestado em gravações não poderá ser substituído por termo de cessão de direitos, preservando-se, com instrumentos contratuais adequados, a relação de trabalho que caracteriza os serviços de gravação.

13. Inclusão na legislação previdenciária do reconhecimento da profissão de músico, com benefícios específicos para atividade profissional.

14. O Conselho Federal de Música atuará na fiscalização do trabalho, verificando apenas a regularidade dos registros dos profissionais junto às empresas em que os profissionais prestarem seus serviços.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2006

Fórum Nacional de Música:

Alex Mono (PE), Álvaro Santi(RS), Amaudson Ximenes(CE), Amilson Godoy(SP)* André Alves(PR), André Novaes(RJ), Ana Terra(RJ), Beto Péres(DF) Claudio Guimarães(RJ),Du Oliveira (GO), Eduardo Camenietzki(RJ), Edu Montenegro (PB) Flávio Oliveira(RJ),Francisco Carlos Oliveira (BA) Guilherme Brício(RJ), Jefferson Motta(DF), João Bani(RJ), Juca Novaes(SP)*, Makely Ka(MG), Maria Alice Martins(MS), Paulo Sarkis(RN), Rênio Quintas(DF), Roberto Frejat(RJ), Rodrigo Quik(RJ), Sandra de Sá(RJ),Téo Lima(RJ), Tibério Gaspar(RJ), Wilms Daniel Bastos(PA)Zélia Duncan(RJ);

*O Fórum Paulista Permanente de Música, endossa este documento, em confiança ao trabalho desenvolvido pelos demais fóruns estaduais mobilizados, reservando-se ao direito de propor modificações nas proposições que considere extrapolar o que foi pactuado na Câmara Setorial de Música.

Fora de Ordem no Rio de Janeiro

Aconteceu na Lapa no dia 27 de março de 2006, músicos organizados pelo fórum Nacional da Música se juntaram aos grandes artistas da música popular brasileira para protestar contra a atual gestão da Ordem dos Músicos do Brasil.
Nomes como Frejat do Barão Vermelho, Lenine, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Ivo Meireles, grupo Batakotô, Macalé, Tibério Gaspar, Tony Garrido, entre tantos outros mais, juntos fizeram uma grande manifestação em favor do músico brasileiro.
E como disse Frejat e Lenine é só o começo, mudanças estão por vir.