domingo, março 28, 2010

Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Quando surgiu?
Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?
→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?
→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?
→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação dos Saxofonistas do Estado de Pernambuco;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros,

Quem faz parte da atual Coordenação?

Publius Lentulus (Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);
Antônio Barreto Filho (Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);
Adriano Araújo (Músico/Compositor/Lecionou no Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

Qual o contato?
E-mail: forumdamusicape@yahoo.com.br
Publius Lentulus – Telefone: (81) 9116.3988
Antônio Barreto Filho – Telefone: (81) 9961.2293
Adriano Araújo – Telefone: (81) 9197.5396
Alguns Links - Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Edtial Cultura Digital - 2010

10 de março de 2010
Edital Cultura Digital - 2010

Inscrições até 9 de abril
Atualizado em 11 de março de 2010
O presente Edital visa premiar, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura, 40 (quarenta) projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, como fomento e consolidação de Esporos em Cultura Digital focados na pesquisa, registro, preservação e experimentação em práticas socioculturais, valorizando a diversidade cultural expressa nas diversas linguagens artísticas e tecnológicas, que sirvam de base para o desenvolvimento de projetos ligados a cultura digital.A Ação Cultura Digital é uma ação transversal do Programa Cultura Viva. Visa compartilhar produções simbólicas e conhecimentos tecnológicos gerados pela ação autônoma, em rede, nos Pontos de Cultura e entre os Pontos e a Sociedade Civil. A proposta da Ação é interligar ações locais e promover a troca de experiências, conhecimentos e comunicação entre os Pontos de Cultura a partir do uso de tecnologias tradicionais e inovadoras de comunicação e informação, possibilitando a circulação da produção cultural dos Pontos de Cultura por meio da apropriação tecnológica e de ferramentas multimídias, com foco no uso de softwares livres.
Confira aqui o edital e os anexos

Propostas prioritárias - II Conferência Nacional de Cultura

Pessoal,

Propostas prioritárias - II Conferência Nacional de Cultura


http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2010/03/Propostas-32-finais.pdf

http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2010/03/ESTRAT%C3%89GIAS-SETORIAIS-EIXO.pdf

domingo, fevereiro 21, 2010

Eleição - Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Pessoal,

No dia 28 de fevereiro de 2010 finaliza o mandato da atual Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, eleita em reunião realizada no dia 01.09.09.Como temos o indicativo de a cada 06(seis) meses elegermos uma nova coordenação, vamos nos reunir no próximo dia 25.02.10(quinta-feira), das 15:00 às 17:00 horas, na Torre Malakoff – Recife Antigo, para que, dentre outros pontos de pauta, possamos escolher os novos coordenadores.

Importantes que desde já os interessados em comandar o Fórum da Música pelos próximos 06(seis) meses se apresentem, já que a renovação na Coordenação será total.

PAUTA:

01)Eleição da nova Coordenação(três coordenadores + grupos de trabalhos);
02)Informes da Pré-Conferencia Setorial de Música, em Brasília, de 07 a 09 de março/10;
03)Proposta de formalização jurídica do Fórum da Música/PE;
04)Assuntos diversos.

Atenciosamente,

Coordenação Geral - Publius Lentulus, Antônio Barreto Filho e Adriano Araújo
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
http://www.forumdamusicape.blogspot.com/

Seminário Economia da Música - Salvador(BA)

SEMINÁRIO ECONOMIA DA MÚSICA
Realização: SECULT/BA – SEBRAE/BA

PRIMEIRO DIA (26/02)

8h - cadastramento

Mesa de abertura
8h30 às 9h20

MinC/Secretaria de Políticas Culturais - José Luiz Herencia
SECULT – Márcio Meirelles
SEPLAN – Carmen Lima
SEBRAE – Edival Passos
FUNARTE – Cacá Machado

Mesa 1 – Panorama atual da economia da música

Debatedores: KK Mamoni (ABEART) e Pablo Capilé (Fora do Eixo).
Palestrantes: Marcelo Pessoa de Matos (RedeSist/UFRJ e UFF) e Patrícia Mayana (SEBRAE)

APRESENTAÇÃO 1 - 9h20 às 10h10
PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA MUSICAL NO BRASIL
Palestrante: Marcelo Pessoa de Matos (RedeSist/UFRJ e UFF)

Intervalo: 10h10 às 10h30

APRESENTAÇÃO 2 – 10h30 às 11h20
MÚSICA INDEPENDENTE – ESTUDOS DE MERCADO
Palestrante: Patrícia Mayana

Debate: 11h20 – 12h00 (40 minutos)

SEGUNDO DIA (27/02)

Mesa 2 – Economia da Música: modelos de negócios.

Debatedor: Carlos Paiva (SECULT)

Apresentação 1 – 9h00 às 9h40
LAPA: CIDADE DA MÚSICA
Palestrante: Micael Herschmann (UFRJ)

Intervalo de 10 minutos

Apresentação 2 – 9h50 às 10h30
TECNOBREGA: O PARÁ REINVENTANDO O NEGÓCIO DA MÚSICA
Palestrante: Oona Castro (Instituto Overmundo)

Intervalo de 10 minutos

Apresentação 3 – 10h40 às 11h20
ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO MUSICAL SOTEROPOLITANA E O CASO DA AXÉ MUSIC
Palestrante: Armando Alexandre Castro (UFBA e UCSAL)

Debate – 11h30 às 12h30

INSCRIÇÕES:
Para se inscrever, envie seu nome, telefone, endereço e nome da instituição que representa (se for o caso) para economiadamusica2010@gmail.com

Fundo Setorial da Música

11 de dezembro de 2009
http://www.cultura.gov.br/site/2009/12/11/fundo-setorial-de-musica/
Fundo Setorial da Música
Em janeiro de 2010, será criado fundo público de investimentos para a música brasileira
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a criação do Fundo Setorial de Música, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, durante a Feira Música Brasil 2009, em Recife. A iniciativa será parte do atual Fundo Nacional de Cultura (FNC), com investimentos diretos para toda a cadeia produtiva da música, envolvendo desde o financiamento de festivais até a viabilização de novos modelos de negócios, como downloads remunerados, por exemplo.
O anúncio antecipa os avanços propostos na Reforma da Lei Rouanet, em que o Fundo Nacional de Cultura será fortalecido e modernizado, transformando-se no principal mecanismo de fomento e incentivo às artes no Brasil.
A proposta da reforma prevê a criação de oito fundos setoriais:
Fundo da Música;
Fundo das Artes Visuais;
Fundo das Artes Cênicas;
Fundo do Acesso e Diversidade;
Fundo do Patrimônio e Memória;
Fundo do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades;
Fundo de Ações Transversais e Equalização (voltado para o financiamento de iniciativas que envolvam mais de um segmento cultural); além do
Fundo do Audiovisual, que já existe, mas será integrado ao FNC.
Atualmente o FNC consegue atender apenas a 5% do total de projetos recebidos. Ainda assim, está em seu melhor momento histórico, já que cresceu seis vezes desde o início do governo, saindo de R$ 46 milhões, em 2003, para quase R$ 290 milhões. Apenas entre 2008 e 2009, dobraram os investimentos programados.
Leia também: FMB 2009: Música tocando negócios.

quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Plano Brasil 2022 - Cultura

11 de fevereiro de 2010
Plano Brasil 2022
Ministro Juca Ferreira debate metas para a cultura do país durante palestra em Brasília
http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/11/plano-brasil-2022/
Apresentar as políticas públicas pertinentes à área da Cultura, com vistas à democratização do acesso aos bens e serviços culturais no país, foi o foco de explanação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, realizada na manhã desta quinta-feira, 11 de fevereiro, em Brasília.
A apresentação inseriu-se na programação do ciclo de palestras promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR), visando a elaboração do Plano Brasil 2022, que estabelecerá metas em cada setor específico até aquele ano.
“É necessário constituir, também, o desenvolvimento cultural do povo brasileiro, pois é ele quem dá a possibilidade do sentimento de pertencimento à nação”, afirmou o ministro Juca Ferreira, que destacou as linhas de ação do MinC para o fomento e incentivo à atividade artístico-cultural nas cinco regiões brasileiras.
Dentre as realizações e iniciativas desenvolvidas nesta gestão, ele destacou a implantação dos Pontos de Cultura, o incentivo à criação nos diversos segmentos culturais, o fortalecimento da diversidade e identidade cultural brasileira, e a revisão e modernização da legislação cultural - reformulação da Lei Rouanet e da Lei do Direito Autoral, criação do Vale-Cultura, instituição do Plano Nacional de Livro e Leitura e outras propostas.
Para Juca Ferreira, a diversidade e a identidade cultural estão entre os pontos determinantes para a consolidação das políticas culturais no Brasil, além de permitir a reafirmação do diálogo e da interatividade intercultural:
“A diversidade não é um fator de enfraquecimento, pelo contrário. É preciso, na medida em que a gente vai crescendo, fortalecer a coesão social com a construção de igualdade, de justiça social, de acesso e da constituição de uma estrutura identitária que seja capaz de agregar essa diversidade que o Brasil possui.”
Também afirmou considerar a Economia da Cultura, ao lado da Biodiversidade, um dos setores mais rentáveis para o país. Juca Ferreira citou como exemplo o Vale-Cultura, que deverá colocar em circulação cerca de R$ 14 bilhões ao ano. Esclareceu, ainda, que a diminuição das distorções na parceria público-privada para o patrocínio de produções culturais, assim como uma melhor distribuição dos recursos, está prevista na reformulação da Lei Rouanet.
O ministro Juca Ferreira criticou a burocracia do Estado brasileiro e defendeu a simplificação da legislação de forma a facilitar que todo e qualquer cidadão possa participar dos editais de seleção pública de projetos e dos concursos de premiação oferecidos pelo Ministério da Cultura. “Se queremos democratizar o Estado é preciso reformar”, defendeu.
A mesa de apresentação contou com as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann, e do subchefe-executivo da SAE-PR, Luiz Alfredo Salomão.
(Texto: Sheila Rezende)(Fotos: Rodrigo Coimbra)(Comunicação Social/MinC)

quinta-feira, janeiro 28, 2010

Programação Pré-AMP 2010 - Pático de São Pedro

Programação Pré-AMP 2010 Local: Pátio de São Pedro
SEXTA 29/01 – Início 20:00h Bandas: Moribundos Cangaço Gandharva Bê Formiga Bom Vivant Fiddy Guardaloop
SÁBADO 30/01 – Início 20:00h Bandas: Glauco e o Trem EUQROP Dmingus Bantus Rails Babi Jaques Banda de Pau e Corda
DOMINGO 31/01 – Início 18:00h Bandas: Semente de Vulcão Ínsula Observatório Mavi Pugliesi Sonia Sinimbu Adiel Luna e Coco Camará Trio Pouca Chinfra
-- AMP - Articulação Musical PernambucanaPraça da Independência, 29, sl 1703Sto Antonio, Recife - PE

quarta-feira, janeiro 13, 2010

Cultura e Pensamento - Prorrogado até 28 de fevereiro

12 de janeiro de 2010
http://www.cultura.gov.br/site/2010/01/12/cultura-e-pensamento-6/
Cultura e Pensamento
Prazo de inscrições para o Programa foi prorrogado até 28 de fevereiro
O edital de apoio para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos de debates e publicação de periódicos impressos em âmbito nacional do Programa Cultura e Pensamento 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas para até o dia 28 de fevereiro. Ao todo, serão destinados mais de R$ 1 milhão para a realização do Programa.
O edital para revistas culturais, voltadas para a reflexão crítica sobre a produção artística e cultural brasileira contemporânea, viabilizará quatro projetos editoriais, com o repasse de R$ 88 mil para a edição e a editoração eletrônica do conteúdo de seis números bimestrais de cada projeto.
Esta seleção tem por objetivo estimular a criação e a sustentabilidade de periódicos de cultura com abrangência nacional. As publicações deverão apresentar ao público as manifestações culturais contemporâneas de forma acessível, fomentando, ao mesmo tempo, o intercâmbio entre a produção e a reflexão sobre os campos artísticos.
O edital de apoio a debates presenciais disponibilizará um valor de até R$ 90 mil para cada um dos oito projetos vencedores. O processo de seleção acontecerá em duas etapas, sendo a primeira delas efetuada através de formulário online, no qual o proponente deverá apresentar e justificar sua proposta. Para a segunda etapa os projetos que apresentarem maior potencial de desdobramento de suas questões e de embate entre visões diversas, de acordo com os princípios gerais do Programa Cultura e Pensamento e as orientações do regulamento de seleção, serão habilitados e passarão para a última análise.
Os formulários, regulamentos e anexos estão disponíveis no Portal Cultura e Pensamento (www.culturaepensamento.net.br), onde os interessados podem se inscrever gratuitamente.
Informações:
Edital de debates presenciais: (71) 3328-0829
Edital de publicação e distribuição de revistas: (21) 3114-6744
editalrevistas@culturaepensamento.net.br
(Fonte: Site do Cultura e Pensamento)

sexta-feira, dezembro 18, 2009

Assembléia Setorial de Música - Pernambuco

Assembléia Setorial de Música – Pernambuco

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, conjuntamente com os demais entes envolvidos na II Conferência Nacional de Cultura, em especial a Rede Música Brasil, pelo presente, CONVOCAM todos os profissionais que atuam na denominada cadeia produtiva da música no Estado de Pernambuco, observando as regras adotadas pelo Ministério da Cultura(MINC) através da Portaria n. 04, de 03 de dezembro de 2009 e suas posteriores alterações, para participarem, no próximo dia 22 de dezembro de 2009, na Torre Malakoff, no Recife Antigo – Recife/PE, das 15:00 h às 17:00 h, da Assembléia Setorial de Música.

Na oportunidade serão eleitos 03 (três) representantes do Estado para atuação na Pré-Conferência Setorial de Música que será realizada até 28 de fevereiro/2010, cujo cronograma será oportunamente disponibilizado pelo MINC.

Importante observar que para participar na condição de candidato a delegado, deverá o interessado fazer o registro de sua candidatura em formulário próprio disponibilizado no site do Conselho Nacional de Política Cultural(CNPC) - www.cultura.gov.br/cnpc, onde também estarão especificados os critérios de pontuação.

Os nomes indicados serão subscritos pelas entidades que compõe o Fórum Permanente da Música de Pernambuco, sem prejuízo para demais entidades ou coletivos que compõem a diversidade da música pernambucana também subscreverem..

Contamos com a participação de todas e todos.

Serviço:
Data:
22 de dezembro, das 15 às 17h
Local: Torre Malakoff
Endereço: Praça do Arsenal – Recife Antigo – Recife/PE
Telefones: (81) 3184-3181/9247.2929 - Rafael Cortes, (81) 9197.5396 - Adriano Araújo, (81) 9142.9830 - Gabriel Cardoso.

sábado, novembro 14, 2009

Propostas artísticas para o Carnaval do Recife/2010

Propostas artísticas para Carnaval Multicultural 2010 já podem ser enviadas para PCR
Os artistas ou bandas que pretendem entrar para a grade do Carnaval Multicultural 2010, realizado pela Prefeitura do Recife, já podem enviar suas propostas para a Secretaria de Cultura da PCR. A organização do Carnaval Multicultural recebe o material até o dia 4 de dezembro.
Os interessados devem enviar as propostas (com release, foto, CD ou DVD, telefone para contato e proposta de cachê) para a recepção da Secretaria de Cultura, onde serão protocoladas e encaminhadas para seleção. Podem participar artistas e bandas de todo o Brasil e os selecionados serão inseridos na grade apresentações no período carnavalesco.
Serviço:Recebimento de Propostas Artísticas para Carnaval Multicultural 2010Até 4 de dezembro Endereço para entrega: Av. Cais do Apolo, 925, 15º andar, Bairro do Recife, Recife / PE

Direito Autoral

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091109/not_imp463185,0.php
Direito autoral vira campo de batalha
Entidade com 23 mil associados, entre eles Ivete, Caetano e Tom Zé, acusa texto do governo de ''estatista e intervencionista'' - Jotabê Medeiros
Um novo campo de batalha toma conta da área da cultura a partir de hoje, quando será aberto o 3º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em São Paulo, cujo principal tema de debate é a revisão da lei de direitos autorais. O ponto nevrálgico é a apresentação de um texto que o governo federal pretende que seja a base da nova legislação de direito autoral do País. O texto, que ainda está em debate, vazou e circula entre artistas e entidades de classe, e tem causado estupefação e revolta em alguns grupos de artistas. A reportagem do Estado teve acesso aos principais pontos do documento (leia ao lado)."É uma vergonha. É o Estado interferindo naquilo que é um direito claramente privado. O sistema autoral está crescendo muito, e isso está incomodando certos grupos, que foram buscar abrigo no Ministério da Cultura", acusa o advogado Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus). A entidade que Mello preside representa 23 mil associados de todo o País, entre eles Caetano Veloso, Ivete Sangalo, Nando Reis, Ivan Lins, Vitor Martins, Almir Sater, Fábio Jr., Roberto Menescal, Tom Zé, Renato Teixeira.A Abramus está preparada para uma "guerra" a partir de hoje, às 9 horas, na Fecomércio, Centro de São Paulo, quando o ministro Juca Ferreira estará debatendo sua proposta. O texto que vazou prevê a criação, em 120 dias, do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), que se posicionará como um organismo de regulação dos direitos de autor. O novo instituto terá presidente e cinco diretores, a exemplo da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e sua criação vai englobar a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC).O MinC trata do tema porque alega que a nova circunstância tecnológica (o advento da música MP3, cinema e televisão digitais e internet) pede o aperfeiçoamento legislativo e a regulação. O documento foi elaborado com subsídios de debates travados desde 2007 por meio do Fórum Nacional do Direito Autoral - que tem participações de centenas de entidades, como o Fórum Nacional de Música e o Instituto de Defesa do Consumidor.Já o presidente da Abramus diz que a intenção do governo é "intervencionista" e julga desnecessária uma revisão da legislação, considerando que a atual cobre perfeitamente o espectro das artes. "A lei é novíssima, foi sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1998, tem pouco mais de 10 anos e contempla tudo, todos os meios digitais", diz.Segundo Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura, o texto que causou a reação da Abramus surgiu de um diagnóstico oriundo da sociedade civil, e não é um projeto de lei. "O que foi apontado são trechos daquilo que poderá ser no futuro uma minuta de um projeto de lei, um diagnóstico formulado para corrigir os desequilíbrios, as distorções e atualizar a lei em função das demandas do meio cultural", disse Manevy. O secretário do MinC recomendou que as entidades que acusam o governo de "intervencionista" façam um exame de consciência. "É preciso que absorvam uma cultura democrática, da discussão pública. Que se preocupem em representar devidamente seus associados, o que significa ouvir, debater, e não se preocupar em atacar o que está sendo discutido democraticamente", disse.Na avaliação do cientista político Samuel Barrichello, da Coordenação-Geral de Regulação em Direitos Autorais e colaborador do MinC, a intenção do anteprojeto busca "estender os benefícios resultantes dos direitos autorais a um número maior de atores do processo", e visa, ao mesmo tempo, a "corrigir a omissão do Estado nessa questão".Para o professor Manoel Pereira dos Santos, coordenador do programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual da Escola de Direito da FGV-SP, a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral, na prática, é apenas a reedição de algo que já existia no passado, o Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA). "É uma entidade regulatória, como as agências. O que se pretende está dentro das políticas de Estado, não vejo intervencionismo", considera.Para os inimigos da reforma, o debate sobre o download ilegal de música é irrelevante, porque não se deve criminalizar individualmente as pessoas que baixam música e livros pela internet ou fazem troca de arquivos digitais por meio de computadores. "Esse é o mundo de hoje. A nossa preocupação são os grandes provedores que disponibilizam esses conteúdos e não querem pagar", diz Mello."Os autores desse texto são espertos e manipuladores, dizem que a legislação atual é do tempo da ditadura, quando foi realizada dentro de um governo democrático, depois de 12 anos de debate e discussão", ataca Roberto Mello. Segundo ele, o texto é intervencionista e denota uma "volúpia de Estado" a ser combatida. "A classe artística está só esperando o momento de se manifestar. É o Estado tomando na mão grande. Vai ser uma semana crítica."O professor Santos analisou dois dos trechos mais polêmicos do documento em questão, os artigos 9 e 10. O primeiro diz que compete ao IBDA "homologar o serviço de cobrança (de direitos autorais), em função do interesse público, das entidades de gestão coletiva (...)". Ele diz que não vê ali intenção de intervir no funcionamento das entidades, até porque "é proibido pela constituição, então o governo não pode fazer isso".No segundo ponto polêmico, o artigo 10, em que se diz que o IBDA deve "pronunciar-se sobre a adequação das tabelas de preço, dos regulamentos de cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais", Santos diz que "pronunciar-se não é proibir", e que todos os artigos tratam da função regulatória.A Abramus chega a enxergar no projeto a ser divulgado a ação de lobbies de grandes provedores de conteúdos que não estariam querendo pagar pelo uso de obras. Cita "portais, grandes provedores de internet, emissoras de TV, sindicatos, teles e agregadores de conteúdos, interesses corporativos enormes" que buscam evitar pagar entre 4% a 5% do valor desses conteúdos às associações.
MUDANÇAS
Novo: Criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com sede em Brasília, em 120 dias.
Objetivo: Instituto vai atuar na mediação de conflitos que tratem de direitos autorais.
Preços: Entidade vai dizer se a tabela de preços, os regulamentos de cobranças e a arrecadação de distribuição são adequados.
Normas: Instituto fará cumprir normas do setor. Uma função é "assegurar equilíbrio e o pleno exercício dos direitos culturais".
Justiça: Organismo vai se manifestar judicialmente e extrajudicialmente em relação a questões relativas ao direito do autor.
Entidades: Poder de estimular a criação de entidades de gestão coletiva e organizar e regulamentar registro de obras.
Fiscalização: Cobrar "eficiência e economicidade" das associações e "razoabilidade" na distribuição dos valores aos titulares; também vai exigir demonstração documental.
Contas: Analisar balanços, exigir relatórios anuais e auditorias.
Licenças: Vai se pronunciar sobre a renovação de concessões de organismos de radiodifusão.
Fontes: Recolhimento e destinação dos recursos da "licença não voluntária" (obra esgotada).

segunda-feira, outubro 12, 2009

Redução de imposto para produtores culturais

08 de outubro de 2009
http://www.cultura.gov.br/site/2009/10/08/supersimples/
Supersimples
Ministro Juca Ferreira comemora redução de imposto para produtores culturais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.
Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão de obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.
Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.
O PLP 468/2009, do Poder Executivo, anexado ao PLP 462/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora à apreciação do Senado Federal.
Leia também: Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais.
(Comunicação Social/MinC)

segunda-feira, setembro 21, 2009

Brasil realiza maior feira musical da América Latina

Feira Música Brasil 2009 é organizada pelas principais entidades brasileiras do ramo musical junto com a Funarte/MINC

Em dezembro, Recife será a capital da música brasileira. Entre os dias 9 e 13, na capital pernambucana, artistas e empresários do ramo terão suas atenções voltadas para a segunda edição da Feira Música Brasil.
A Feira Música Brasil 2009 terá como tema “Música Tocando Negócios”, com o objetivo de atender tanto os artistas quanto os empresários do setor. Profissionais do segmento terão a chance de participar de rodadas de negócios, painéis de debate, estandes de exposição e grandes shows.
“A música brasileira tem papel fundamental na economia do país. Mas até hoje não foi criada uma forma de medir a sua importância. Dados não oficiais conferem ao setor 6% do PIB nacional. Nada mais natural, então, que, na Feira, onde estarão reunidos artistas e empresários, possamos dar o pontapé inicial para que as atividades relacionadas à música no Brasil finalmente sejam regulamentadas”, explica o Diretor Executivo da Feira Música Brasil 2009, Carlos Tabakof, experiente executivo e empresário que acaba de retornar ao Brasil, depois de mais de uma década de atuação no mercado dos Estados Unidos nas principais gravadoras, companhias de mídia e empresariamen- to artístico.
Além de artistas consagrados, que farão shows durante os cinco dias do evento, músicos que ainda buscam se firmar nesse concorrido mercado terão a chance de mostrar seus trabalhos. Para tanto, devem fazer o download do Edital no site www.feiramusicabrasil.com.br e se inscrever até o dia 8 de outubro de 2009.
Entre os inscritos, serão selecionados 24 artistas nacionais para a realização de shows no evento. “Trata-se de uma grande oportunidade para essas bandas, não somente por terem a chance de tocar para milhares pessoas, mas também porque estarão em contato direto com empresários musicais, com possibilidade de conseguir o tão sonhado contrato”, diz Tabakof.
Para Cacá Machado, diretor do Centro de Música da Funarte, a realização da Feira Música Brasil 2009 acontece num momento extremamente importante para o meio musical brasileiro. “A Feira Música Brasil 2009 não só irá alavancar o mercado como negócio, mas também fará com que o Governo e as principais instituições ligadas à música no país olhem para o mesmo horizonte”.
A Feira Música Brasil 2009 é organizada pela Funarte/MinC em parceria com um Conselho formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart), Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD), Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN), Associação Brasileira dos Editores de Música (ABEM), Associação Brasileira de Editoras Reunidas (ABER), Associação Brasileira das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) e o Fórum Nacional da Música (FNM).

segunda-feira, setembro 14, 2009

Manifesto - Pela imediata convocação da Conferência Estadual de Comunicação(Pernambuco).


http://cpccpe.blogspot.com/2009_09_01_archive.html
No próximo dia 15 de setembro (terça-feira) , encerra-se o prazo concedido para que os poderes executivos estaduais convoquem as Conferências Estaduais de Comunicação, que são etapas fundamentais para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro em Brasília. A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada. Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco. É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência. Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando. Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Giral - Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Ventilador Cultural
Centro de Cultura Luis Freire - CCLF
Movimento nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sinos - Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social
AMARC- Associação Mundial de Rádios Livres e Comunitárias
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras
ETAPAS
Movimento Cultural Fazendo Arte
ASSENOCOMPASP - Comissão Pró-Arraial Sítio dos Pintos
Rádio Comunitária Conquista do Bairro de Dois Irmãos
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
FITERT- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Auçuba – Comunicação e Educação
GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva
Agência de Notícias da Roda de FogoMovimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
No PE do Ouvido Rádio Comunitária
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Rede Solidária de Defesa Social
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
AEPA - Associação de Estudos Projeto Atitude
Juventude Che Guevara
Flores Crew
Mangue Crew
Rede de Resistência Solidária
Grafiteiras BR
Grafiola
MASC - Mulheres Artesãs Semeando Cultura
Ação Jovem de Glória do Goitá
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
Centro de Comunicação e Juventude
Grupo Quebra Kabeça
Coletivo Espectro Alternativo
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres /Pernambuco
UJS - União da Juventude Socialista
Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Cuca da UNE
Sinpro - Sindicato dos Professores de Pernambuco
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana de Estudantes Secundaristas
Diálogos
Rádio Amparo FM Comunitária
Gabinete do Vereador Luciano Siqueira - PCdoB

domingo, setembro 13, 2009


Quando surgiu?
Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?
→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→ Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?
→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?
→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação Pernambucana dos Saxofonistas;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ Sociedade dos Forrozeiros Pé de Serra e Ai;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros.

sábado, setembro 12, 2009

Audiência Pública - Vale-Cultura, dia 10.09.09, às 14h

10 de setembro de 2009
Audiência Pública
Nesta segunda-feira, 14 de setembro, em Recife, sobre o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, em Recife, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, o PL 5798/2009, do Poder Executivo. O evento - que será realizado das 14h às 18h, no Auditório do Sindicato dos Bancários (Av. Manoel Borba, nº 564 - Boa Vista) - contará com a presença do relator da proposta, o deputado federal Paulo Rubem Santiago.
Pelo Ministério da Cultura, participam a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles; os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, e da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula; o presidente da Fundação Nacional de Artes, Sergio Mamberti; e a chefe da Representação Nordeste, Tarciana Portella. Também estarão presentes o presidente dos Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, Márcio Meirelles, e a presidente do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais, Jandira Feghalli.
Primeira política governamental voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais - ingressos para cinema, teatro, espetáculos musicais e museus, além de aquisição de livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos. O Governo Federal concederá incentivo fiscal de parte do valor dispendido e estima que cerca de 12 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela iniciativa, que também pode injetar R$ 600 milhões, por mês, ou R$ 7,2 bilhões, por ano, na Economia da Cultura do país.
Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.
Outras informações: nordeste@cultura.gov.br e (81) 3194-1300/1303/1308/1309, na Representação Regional Nordeste do MinC.

segunda-feira, setembro 07, 2009

Tributação dos produtores culturais

Ministro pede alteração no Supersimples
Carina Teixeira
Jornalista e sócia da empresa CT Comunicações.
Na última quarta-feira, dia 02 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir prioridade na votação do Projeto de Lei 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples.
Até dezembro do ano passado, o setor estava enquadrado no Anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar nº 123/2006), em que as alíquotas variam de 4,5% a 16,85% e a contribuição patronal é paga à parte. Coma alteração dada pela Lei Complementar nº 128/2008, os produtores culturais passaram a ser enquadrados no Anexo 5, com alíquotas variando de 17,5% a 22,9% e cota patronal previdenciária.
O ministro Juca Ferreira afirmou que é necessário o retorno à situação tributária anterior: “a permanência quebraria as médias e pequenas empresas”. Esclareceu, ainda, que a mudança tributária não ocorreu intencionalmente e sim “por mero descuido”.
Presente ao encontro, Sandra de Sá também se manifestou favorável à aprovação do PL 468/2009. “O Supersimples é um grande passo, mas é extremamente necessário regulamentar as profissões”, disse a cantora. “Não adianta ter o Supersimples se não pudermos enquadrar todo mundo que está envolvido no processo de produção cultural”, ressaltou ao lembrar que profissões como assistente de palco e iluminador, por exemplo, não são regulamentadas por Lei.
A audiência com o deputado Michel Temer contou com a participação de outra representante da classe artística brasileira, como a atriz Nathalia Timberg, que afirmou que a proposta interessa a todo o meio cultural. “Viemos aqui hoje para lutar pela arte, a intenção é facilitar e não complicar a vida dos artistas e produtores culturais.”

Coordenação - Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Pessoal,

No último dia 01.09.09, às 15:00 horas, em reunião realizada na Sede do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco, na Av. Dantas Barreto, 564, Edifício Inalmar - Sala 703 - Santo Antônio, por unanimidade, foi recondiza a coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco. O mandato será de 06(seis) meses, finalizando em 28.02.2010.

Cordialmente,

A Coordenação

Publius Lentulus(Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde).
Antônio Barreto Filho(Músico/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APECPM/Sindicato dos Músicos/integrante do grupo Sagrama).
Adriano Araújo (Músico/Compositor/Representante do segmento musical no Conselho Municipal de Política Cultural/Orquestra Popular do Recife).

segunda-feira, agosto 31, 2009

Pré-conferência de Música - dia 08.09.09, às 19h

A IV Conferência Municipal de Política Cultural do Recife será realizada no período de 25 a 27/09/2009, na Escola Estadual Sizenando Silveira - I.E.P. - Santo Amaro - Recife/PE.
Antes disso teremos a Pré-Conferência de Música, onde serão apresentadas propostas e também elegeremos nossos delegados. Nosso encontro ocorrerá no dia 08/set/09(Terça-feira), às 19h, no MTC - Movimento dos Trabalhadores Cristãos(Rua Gervásio Pires, 404 - Boa Vista).
A pré-conferência de Música terá como objetivo a mobilização e sensibilização, capacitação e formulação de propostas para a IV Conferência de Cultura do Recife, além da indicação e eleição de seus delegados. Só poderão participar os inscritos no Cadastro Cultural da Cidade até o dia 14 de agosto de 2009.
As propostas serão apresentadas observando os seguintes sub-temas abaixo indicados, lembrando que haverá limitação 25 (vinte e cinco) propostas.
SUB-TEMAS:
I - Cultura e Desenvolvimento Sustentável;
II - Diversidade Cultural e Produção Simbólica;
III - Cultura, Cidade e Cidadania;
IV - Cultura e Economia Criativa;
V - Gestão e Institucionalidade da Cultura.
No que diz respeito a indicação e eleição de delegados, serão considerados eleitos aqueles obtiverem, no mínimo, 10 (dez) votos, dentre os presentes.
Já contamos com dois delegados natos, já que o representante do segmento musical(titular e suplente) têm esta prerrogativa.
Vamos participar!!!