terça-feira, julho 07, 2009

Música Brasileira - curso para formação de professores

Música Brasileira
MÚSICA BRASILEIRA NA ANHEMBI MORUMBI

Confira a matriz curricular do curso
FOCADO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A música brasileira é uma das importantes expressões de nossa cultura, independentemente de estilos ou regionalismos. Agora, a obrigatoriedade do ensino da música no sistema educacional brasileiro aponta para a necessidade de se oferecer uma formação adequada ao docente de música.
É exatamente esse o foco do curso de Música Brasileira da Anhembi Morumbi, inédito, que pela primeira vez em nível de ensino superior ocupa-se da formação do professor de música, especificamente da música do Brasil, com objetivos pedagógicos moldados segundo os padrões brasileiros e dirigidos para a escola brasileira, incluindo, portanto, a análise de um contexto histórico da música ocidental.
HORÁRIOS DE AULAS
Vespertino: segunda a sexta-feira, das 13h30 às 18h45
O QUE LHE RESERVA A CARREIRA DE MÚSICA BRASILEIRA
Além da atuação no ensino de música nas escolas da educação básica no Brasil, fazem parte da vida do profissional de Música Brasileira criação, arranjo, interpretação e execução. Trata-se de um mercado muito exigente, sendo sempre desafiador. O músico popular pode atuar como instrumentista, cantor e arranjador, além de outras atividades. Já o músico erudito pode atuar nas áreas de composição, regência-coral e instrumento. Um campo em expansão é a pesquisa da linguagem musical por meio de computadores.
CONHECIMENTO DAS RAÍZES DA MÚSICA BRASILEIRA
O curso de Música Brasileira é voltado para a realidade cultural brasileira, objetivando o conhecimento das raízes da música brasileira, das vertentes da música indígena autóctone, africana, europeia e de outras partes do mundo, considerando épocas, regiões, influências, produção popular e erudita, tanto em âmbito vocal, como instrumental e coreográfico.
O curso aborda a música tradicional, popular e erudita no Brasil, suas manifestações por meio da dança, da brincadeira e das canções tradicionais e folclóricas, dos instrumentos utilizados nos diversos estilos e formações e, muito especialmente, trata de como levar essa riqueza para o aluno, estimulando seu interesse e amor à música.
INFRAESTRUTURA DE REFERÊNCIA NACIONAL
Na Anhembi Morumbi, você será estimulado, desde o início, a vivenciar a realidade profissional por meio de atividades práticas. Para isso, a Universidade disponibiliza estúdios e laboratórios de áudio, sala de música aparelhada com instrumentos musicais e salas de aula equipadas para atender às novas metodologias de ensino da música.
VOLTADO À PRÁTICA DA PROFISSÃO
Unidades de conteúdo – disciplinas – pedagógicas e estágio obrigatório possibilitam ao aluno o contato direto com o processo de ensino-aprendizagem em educação musical. Da mesma forma, as apresentações artísticas-vocais ou instrumentais aprimoram a performance do aluno em eventos públicos ou em ambiente de estúdio.
No curso de Música Brasileira, além de uma abordagem atualizada da tecnologia (equipamentos e softwares), disponível ao músico e ao futuro professor, o estudante adquire uma formação musical sólida, com unidades de conteúdo prático-teóricas de estruturas musicais, com a prática instrumental (percussão, cordas e sopro), além da vocal (prática de canto coral e regência).
O CURSO ESTÁ ESTRUTURADO EM:
conhecimentos culturais e históricos (raízes da música brasileira no contexto da música ocidental); conhecimentos técnico-musicais (estruturas musicais); prática musical (instrumental, coreográfica, vocal e de regência-coral); tecnologia aplicada à música (recursos tecnológicos, produção musical); educação (aspectos didáticos e pedagógicos; teoria e prática do ensino de música).
PRINCIPAIS TEMAS
Produção Musical no Brasil;Repertório da cultura infantil;Ritmos brasileiros;Música dos povos indígenas;Música afrobrasileira;Danças regionais brasileiras;Instrumentos musicais;Leitura e Escrita da Música;Música e Informática;Música Eletrônica;Pedagogia da Música;Ensino da música para pessoas especiais;Psicologia Educacional.
O conteúdo do curso obedece às diretrizes curriculares nacionais,podendo ser alterado conforme determinações legais.

sexta-feira, junho 26, 2009

Música Paleolítica

Divulgação Científica
Música paleolítica - 25/6/2009
Agência FAPESP – Os primeiros homens modernos já se divertiam ao som de música tocada com instrumentos. Estudo publicado na edição desta quinta-feira (25/6) da revista Nature descreve flautas com mais de 35 mil anos, encontradas em cavernas na Alemanha.
Os autores da pesquisa, da Universidade de Tübingen, analisaram um exemplar quase completo, feito de osso de ave, além de fragmentos de três flautas de marfim.
Tradições musicais do neandertal e instrumentos musicais do Paleolítico médio haviam sido sugeridos em estudos anteriores, mas faltava evidência concreta. A nova descoberta, feita por Nicholas Conard e colegas, demonstra que os primeiros humanos modernos na Europa, entre 35 mil e 40 mil anos atrás, já contavam com uma tradição musical bem estabelecida.
As flautas foram encontradas em um sítio arqueológico que contém artefatos simbólicos complexos, os quais apontam que os primeiros representantes do homem moderno no continente eram também culturalmente modernos.
A principal peça, a flauta de osso quase completa, foi montada a partir de 12 pedaços, distribuídos em uma área de apenas 10 centímetros por 20 centímetros. A flauta encontrada tem 21,8 centímetros de comprimento e é bastante fina, com apenas 8 milímetros de diâmetro.
A flauta tem cinco furos. Segundo os cientistas, a superfície da peça e a estrutura do osso estão em excelentes condições e revelam vários detalhes sobre a manufatura do instrumento. Em uma extremidade, o artesão fez cortes em V, provavelmente por onde soprava.
O instrumento foi entalhado a partir do rádio de um grifo (Gyps fulvus), ave com envergadura entre 230 e 265 centímetros e cujos ossos são propícios para fazer grandes flautas.
A tecnologia para fazer uma flauta de marfim é muito mais complicada do que no caso dos ossos de aves, o que demonstra a habilidade dos artesãos. O processo requer cortar longitudinalmente o pedaço de marfim, para trabalhar os dois lados e, depois, reuni-los de modo que o ar não escape indevidamente.
A descoberta mostra que a música teve um importante papel no período. Segundo os pesquisadores, os habitantes do sítio tocavam instrumentos em diversos contextos sociais e culturais. A flauta de osso foi encontrada próxima a uma escultura que representa formas femininas, com 70 centímetros de altura, sugerindo relação entre as peças.
Para os autores do estudo, a música pode ter contribuído com a coesão social e com a expansão demográfica dos humanos modernos, em comparação com as populações do neandertal, que eram culturalmente mais conservadoras.
O artigo New flutes document the earliest musical tradition in southwestern Germany, de Nicholas Conard e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.


Quando surgiu?

Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?

→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→ Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?

→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?

→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação dos Saxofonistas do Estado de Pernambuco;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros.

Quem faz parte da atual Coordenação?

→ Publius Lentulus (Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);
→ Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);
→ Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

Qual o contato?

E-mail: forumdamusicape@yahoo.com.br
Publius Lentulus – Telefone: (81) 9116.3988
Antônio Barreto Filho – Telefone: (81) 9961.2293
Adriano Araújo – Telefone: (81) 9197.5396

sábado, junho 20, 2009

Manifesto Cultura e Comunicação

Pernambuco é um território que tem uma produção cultural rica e diversa, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente na música, no cinema e no áudio-visual em geral, nas artes plásticas, em variadas formas de representação teatral, na dança.

Pernambuco tem o privilégio de dispor de meios de comunicação de massa estatais – dois canais de televisão com alcance potencial para cobrir grande parte do Nordeste; rádios AM e FM em funcionamento e concessão de rádio para se efetivar.

Entretanto, Pernambuco não utiliza esses canais para valorizar e incrementar sua produção cultural, seus artistas e técnicos, todo o universo humano, toda a atividade sócio-econômica que cerca o fazer cultural.

Esta realidade, daninha aos interesses do próprio Estado, tanto do ponto de vista econômico, como político, social e, por certo, cultural, tem motivado as pessoas abaixo relacionadas, algumas delas representantes de associações ou órgãos de classe, mas todas interessadas em colaborar para o desenvolvimento das artes no território pernambucano, a buscar o diálogo com representantes das diversas instâncias públicas responsáveis pelos canais de comunicação citados.

Deve-se anotar que houve o diálogo, no Palácio das Princesas, na Reitoria da UFPE, na sede da Prefeitura do Recife. Mas se deve ressaltar que nenhuma das providências aludidas nesses encontros resultou em fatos concretos. As razões nos são desconhecidas mas, aparentemente, o motivo principal é que uma política de comunicação aberta e praticada em conjunto com a sociedade não é efetiva prioridade das políticas e programas daquelas instâncias de governo e poder.

É, portanto, esta sensação que nos leva a tornar públicas nossa demanda e nossas propostas. A saber:

1. Criação de instâncias de discussão e elaboração de modelos de funcionamento da TV Pernambuco, rádios e TV Universitária, rádio Frei Caneca;

2. Que o modelo de gestão a ser adotado nesses canais de comunicação se espelhe no da Empresa Brasil de Comunicação, aperfeiçoando-o pela introdução de mecanismos mais democráticos de governança;

3. Que seja dado um prazo para que se efetivem as decisões, de forma inclusive a contemplar o calendário legislativo e orçamentário do Estado.

Repetimos que aos abaixo-assinados move apenas o interesse de contribuir para a dinamização da produção cultural de Pernambuco e para a democratização dos seus meios de comunicação públicos.

Recife, 25 de maio de 2009.

- ABRAÇO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária)
- ABRAFIN (Associação Brasileira de Festivais Independentes)
- ASSOCIAÇÃO DOS DOCUMENTARISTAS DO ESTADO DE PE
- ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
- ASSOCIAÇÃO DOS SAXOFONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CALDEIRA CULTURAL BRASILEIRA
- CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE
- ESCUTA SETORIAL DE MÚSICA DO ESTADO DE PE
- FEDERAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERVOZES (Coletivo Brasileiro de Comunicação Social)
- FORUM PERMANENTE DA MÚSICA DE PERNAMBUCO
- MNDH-PE (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
- SATED-PE (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversão do Estado de Pernambuco)
- SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBCO
- UBC (União Brasileira de Compositores)

sábado, maio 16, 2009

Vamos participar!!! - Eleição do representante de Música no CMPC

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL SERÃO ELEITOS
Neste domingo (17) e segunda (18), o Recife escolherá os novos representes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Recife (CMPC), que terá mandato de dois anos. Todos os representantes da sociedade civil serão eleitos diretamente pelos componentes dos Fóruns Permanentes, contemplando os segmentos culturais, o Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo e as Regiões Político-Administrativas da cidade. Os fóruns não apenas elegerão seus representantes, mas acompanharão de forma sistemática a gestão da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) por meio do conselho. O domingo (17) está reservado às RPAs, cada uma terá um local de votação diferente, em sua região, no horário das 9h às 17h. Já para a escolha dos membros dos segmentos culturais, a votação acontecerá na segunda (18), no Forte das Cinco Pontas, onde está localizada a sede do conselho, no mesmo horário. Só poderá votar quem estiver devidamente inscrito no Cadastro Cultural do Recife e, automaticamente, integrar os Fóruns Permanentes.Dos 12 segmentos culturais apenas um não elegerá seu representante porque só houve inscrição de um candidato (para haver eleição tem que haver, no mínimo, dois), o de Instituições Culturais não Governamentais. Com a RPA 3 aconteceu o mesmo portanto, para esses casos, serão abertas novas inscrições e novas datas de eleições serão marcadas pela Comissão eleitoral.Pela transversalidade da representação do poder público, abrangência e forma democrática de participação e escolha dos representantes da sociedade civil, o Conselho Municipal de Política Cultural do Recife constitui-se na mais avançada experiência de democratização da gestão cultural no país, garantindo a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais, no âmbito dos municípios, dos estados e da União.Conselho - O CMPC é hoje o órgão que, na esfera da área cultural do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural do Recife. É composto por 40 membros, sendo metade do poder público e a outra metade da sociedade civil. Contempla, pelo lado da sociedade civil, a representação de toda a gama de criadores de 10 segmentos culturais, produtores, trabalhadores da área cultural, instituições culturais não-governamentais, além da representação de todas as Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade e do Fórum Temático do Orçamento Participativo. Todos os representantes da sociedade civil são eleitos diretamente pelos componentes dos 19 Fóruns Permanentes (Artes Visuais, Design, Artesanato, Patrimônio e Arquitetura, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Cênicas, Ciclos Culturais – esse com dois representantes, Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, Produtores Culturais, Trabalhadores da Cultura, Instituições Culturais Não-Governamentais e seis RPAs). Nessa concepção, os fóruns não apenas elegem seus representantes, mas acompanham de forma sistemática, com reuniões bimensais, a gestão cultural da cidade.Pelo lado do poder público, numa visão de transversalidade da cultura, contempla a representação das mais diversas áreas da administração municipal, a representação de órgãos das administrações estadual e federal, bem como do poder legislativo municipal. Essa estrutura garante a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais.
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2009
CANDIDATOSMÚSICA
Alexandre Albuquerque(Alex Mono) - 13
Adriano Araújo - 51

sexta-feira, maio 01, 2009

Plano Municipal de Cultura em Debate - 06.05.09(quarta-feira)

Companheiros,

Dando continuidade ao processo de discussão do Plano Municipal de Cultura, cuja aprovação é fundamental para consolidação de uma política cultural para nossa cidade, através da convocação do vereador Osmar Ricardo, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Recife, vimos convidar toda classe artística para participar da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Cultura, que acontecerá, no dia 06 de maio de 2009(quarta-feira), no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife, às 09:00 h.

A Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Trata-se de uma instância no processo de tomada da decisão legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes da analise e aprovação de projeto de lei. É através dela que os representantes do legislativo têm acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados, por isso é fundamental a participação de todos que atuam na área cultural neste encontro do próximo dia 06 de maio de 2009.

Composição da mesa:

Vereador Osmar Ricardo – Autor do requerimento
Renato L – Secretário Municipal de Cultura
Jose Cleto – Secretário Geral do Conselho Municipal de Cultura do Recife
João Monteiro – Representante do Segmento de Patrimônio e Arquitetura (CMPC)
Adriano Araujo – Representante do Segmento de Música (CMPC)
Carla Valença – Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal Cultural.
Vereador Josenildo Sinésio - Membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara da Câmara Municipal do Recife.

VAMOS PARTICIPAR!!!!

O Plano Municipal de Cultura está disponível, na íntegra, para consulta, no site da Prefeitura do Recife www.recife.pe.gov.br, no link da Secretaria de Cultura.

sexta-feira, abril 24, 2009

Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos

PROJETOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS E INCENTIVOS

Políticas de Gestão Cultural, leis de incentivo e programas de fomento para Projetos Culturais. Este é o enfoque da Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos, que será realizada no auditório do SENAC – PE, no dia 26 de Maio de 2009, às 19 horas. A entrada é 1 (um) quilo de alimento não-perecível.
Voltado para um público diverso como Produtores Culturais, estudantes e profissionais de áreas correlatas, além de pessoas interessadas no tema, o evento pretende debater a Gestão de Políticas Culturais, explicar as novas diretrizes da Lei Rouanet, além de apresentar o Programa BNB de Cultura edição 2010, que financia projetos culturais através do Banco do Nordeste.
Para tanto, a explanação terá, como palestrantes, a Chefe da Representação da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Tarciana Portella; o Assessor da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Jorge Edson Garcia; e a Assessora de Comunicação do Banco do Nordeste (Superintendência Estadual – PE), Ana Paula de Oliveira Teixeira.
Solidariedade. Com o objetivo de unir informação à ação, o acesso ao evento será permitido mediante a doação de 01 quilo de alimento não-perecível, a ser repassado ao Grupo de Crianças Carentes com Câncer (GAC), com sede em Santo Amaro, Recife – PE.
As inscrições para a Palestra Projetos Culturais: Perspectivas e Incentivos deverão ser feitas com antecedência, até o dia 22 de Maio de 2009, na secretária da Faculdade Senac, em horário comercial, ou através do e-mail parla.evento@gmail.com, contendo informações relativas ao nome, telefone para contato, profissão e área de atuação. Os alimentos serão recebidos no dia do evento, na entrada do auditório do SENAC. Outras informações pelo telefone: 81-3413-6655 ou pelo e-mail: parla.evento@gmail.com.

domingo, abril 19, 2009

Revista Época: “Governo quer revogar Lei Rouanet”

Leonardo Brant 18 abril 2009
A revista Época desta semana aponta o projeto do governo federal de desmantelar o mercado cultural, dependente da Lei Rouanet: “De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação”.
Governo quer revogar Lei RouanetAção pretende diminuir a influência da iniciativa privada na cultura. Por que isso pode ser ruim para o país
Celso Masson
A cultura brasileira é regulada por uma lei. Isso não significa que os artistas e produtores culturais do país sejam obrigados a seguir diretrizes definidas pelo governo, como ocorre nas ditaduras. Pelo contrário. A Lei Rouanet, criada em 1991 para garantir o financiamento do setor por meio de um mecanismo de renúncia fiscal, proíbe o governo de adotar critérios subjetivos para aprovar projetos culturais. Essa garantia legal da liberdade de expressão pode estar ameaçada. A Casa Civil submeteu à consulta pública um projeto de lei que pretende revogar a Lei Rouanet. A consulta vai até o dia 6 de maio. Depois disso, o projeto será submetido à votação no Congresso Nacional. Sua aprovação pode significar um retrocesso no financiamento da cultura – e alterar perigosamente as regras de um jogo que tem funcionado.
A Lei Rouanet, elaborada pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet a pedido do ex-presidente Fernando Collor, permite a qualquer empresa, pública ou privada, destinar à cultura até 4% do Imposto de Renda que deve ao Fisco. Para pessoas físicas, a dedução é de até 6%. Desde que foi aprovada, essa lei permitiu dirigir à cultura R$ 8 bilhões. Esse dinheiro ajudou a construir bibliotecas, a criar orquestras, a erguer museus e a edificar institutos culturais. Foi o dinheiro da renúncia fiscal que permitiu trazer ao país superproduções como os espetáculos da companhia canadense Cirque du Soleil – encenado pela primeira vez no Brasil graças ao incentivo da Lei Rouanet.
O mecanismo da renúncia fiscal é bom porque faz da cultura um bom negócio. Graças a ele, as empresas podem fazer propaganda de suas marcas usando recursos que seriam destinados à Receita Federal. Tanto que 80% dos investimentos em cultura no Brasil usam esse princípio. É verdade que a lei não é perfeita. Muita gente que tenta produzir cultura no país jamais se beneficiou da renúncia fiscal. Projetos de menor visibilidade ou dirigidos a públicos específicos tendem a ser preteridos pelos investidores. “A Lei Rouanet dá margem a abusos – e nisso todos estão de acordo”, diz Leonardo Brant, fundador do Instituto Pensarte e criador do blog Cultura e Mercado, sobre políticas culturais. “Vai da responsabilidade de cada um fazer um bom uso.”
Na visão do governo, a Lei Rouanet se tornou incompatível com as necessidades do Brasil. “A gestão da cultura pelas empresas se mostrou inadequada”, diz Roberto Gomes do Nascimento, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Ele afirma que apenas 3% dos que propõem projetos concentram 50% dos recursos captados e – num raciocínio que considera a renúncia fiscal como dinheiro público – diz que apenas 10% dos recursos destinados à cultura são privados. “Não queremos o fim da renúncia fiscal para a cultura. O que não é sustentável é a manutenção da renúncia como seu principal financiador.”
Com o fim da Lei Rouanet, o MinC pretende ao mesmo tempo aumentar o próprio orçamento e centralizar as decisões sobre como e onde investir. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem rodado o país para apresentar seus argumentos em favor da nova lei. Num dos slides de sua apresentação, ele projeta as metas de alteração das fontes de receita da cultura para 2012. De acordo com Ferreira, o próprio MinC arca com 10% das despesas do setor; o copatrocínio por meio de incentivo fiscal responde por 73%; ao Fundo Nacional de Cultura – que capta dinheiro privado para financiar projetos do MinC – cabem 12%; e a iniciativa privada contribui com 5%. Ferreira pretende que, até 2012, cada um desses quatro agentes responda por 25% do financiamento da cultura. Além de equilibrar as fontes de receita, ele quer dobrar a verba anual do setor para R$ 4 bilhões ao ano. Isso é a metade do que a Lei Rouanet injetou na cultura desde 1991. Para isso, seriam criadas uma Loteria Federal da Cultura e novas alíquotas de impostos para atividades culturais. Quem publica livros pagaria uma taxa para estimular a atividade de que faz parte.
Desde que esse projeto de lei entrou em consulta pública, ele tem sido questionado por produtores culturais e empresas ligadas ao financiamento da cultura. A principal queixa é que o novo projeto traz embutido um sério risco de dirigismo cultural por parte do governo e de restrição à liberdade de criação. Primeiro – e de modo mais flagrante –, por suprimir o artigo que impede critérios subjetivos para aprovar projetos. Mas não só por isso. O projeto também cria fundos setoriais: o Fundo Setorial das Artes, para apoiar teatro, circo, dança, artes visuais e música; o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro; e o Fundo Global de Equalização, que, segundo o MinC, financiaria aquilo que o projeto chama de “ações transversais”. Cada um desses novos fundos teria o próprio conselho gestor – grupos de influência que poderiam ampliar o controle do governo sobre a política cultural.
Não é a primeira vez que o governo Lula cria algo do tipo. Em 2004, o MinC tentou criar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Ela daria ao poder público, de modo explícito, a “responsabilidade editorial” e estabeleceria “atividades de seleção e direção da programação”, além de atribuir ao governo a responsabilidade por incentivar o respeito a “valores éticos e sociais da pessoa e da família”. O MinC criou um site para debater a nova agência. A página, no entanto, não trazia opiniões de pessoas contrárias à medida. Em junho de 2006, diante da constatação de que a criação da Ancinav restringiria a liberdade de expressão, o presidente Lula admitiu que ela fora um erro e desistiu da medida.
Um dos argumentos usados pelo governo para revogar a Lei Rouanet é que ela centraliza os investimentos nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com dados do MinC, as duas regiões somadas se beneficiaram de 80% da verba captada pela renúncia fiscal em 2007. O Centro-Oeste ficou com 11%, o Nordeste com 6% e o Norte com 3%. Mas essa distorção reflete, na verdade, as desigualdades do país – que não foram criadas pela Lei Rouanet.
A distribuição dos recursos captados segue o mapa da arrecadação de impostos no país e não difere de quanto o próprio governo investe na cultura de cada região por meio do Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos ele controla integralmente (leia na página anterior). É natural que grandes centros produzam e consumam mais cultura. Na França, 70% dos recursos da cultura são gastos apenas em Paris. Muitas empresas e produtores culturais, embora sediados nos grandes centros, atuam fora deles. “Faço eventos há dez anos no Norte e Nordeste com recursos da Lei Rouanet”, afirma o produtor cultural Afonso Borges, criador do projeto Sempre um Papo, que promove debates com escritores.
Ao apresentar sua proposta de substituir a Lei Rouanet, o governo montou um projeto em que as omissões também devem ser vistas com desconfiança. Onze artigos no projeto permanecem em aberto para regulamentação posterior. Segundo o ministro Juca Ferreira, a intenção ao deixar as lacunas foi não engessar a lei. Os especialistas entendem que, da forma como está, o projeto transfere ao Executivo uma função dos legisladores. “Da forma sugerida, ele vira uma proposta de gestão de governo, e não uma política de Estado para a cultura”, afirma o advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, especializado em incentivo fiscal. “Isso abre a porta para abusos de toda parte.” Além disso, ao tentar revogar a Lei Rouanet, o governo desmonta um mecanismo permanente de financiamento da cultura e cria um provisório. A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada depois da Rouanet, exige que qualquer nova renúncia fiscal seja aprovada a cada cinco anos no Congresso Nacional.
Para sustentar que o modelo de financiamento da cultura está esgotado, o governo afirma que apenas 50% dos projetos aprovados pelo MinC pela Lei Rouanet captam recursos das empresas. Mas o mesmo porcentual se aplica aos projetos propostos pelo próprio governo por meio da Fundação Nacional de Arte (Funarte), uma autarquia vinculada ao MinC. No ano passado, dos R$ 98,5 milhões aprovados para captação, só R$ 50,4 milhões foram executados.
A cultura não é o único setor que recebe incentivos fiscais no Brasil. Outras 15 áreas contam com mecanismos semelhantes. De acordo com os dados da Receita Federal, a cultura recebe 1,46% do incentivo fiscal do país. Comércio e serviços ficam com 29,26% (leia o quadro abaixo). A indústria recebe 19,8%. Apesar de o teto de renúncia para a cultura ser alto, R$ 1,4 bilhão em 2009, ele vem sendo quase totalmente usado, embora nem sempre naquilo de que o governo gostaria. “As empresas avançaram tanto sobre os domínios do Estado que isso passou a incomodar o governo”, afirma Leonardo Brant, do Instituto Pensarte. “O Ministério da Cultura não entende como o mercado se estruturou a partir da lógica do diálogo entre o setor cultural e as empresas.”
Anos atrás, o uso de recursos da Lei Rouanet para trazer ao Brasil o Cirque du Soleil criou celeuma. Os patrocinadores usaram a renúncia fiscal para financiar um espetáculo caro, cujo ingresso era inacessível à maior parte da população. O MinC aprovou o Cirque, mas depois se arrependeu. Nos anos seguintes, ele foi descartado sob alegações técnicas – mas continuou em cartaz porque seu patrocinador percebeu ter investido num enorme sucesso de público. Esse caso revela que as empresas não investem em cultura apenas porque deixam de pagar imposto, mas também porque isso interessa para suas estratégias de marketing.
O governo parece desconhecer essa realidade e abriga facções que não escondem o desprezo por grandes empreendimentos e grupos empresariais. O projeto em consulta pública deixa claro seu viés ideológico ao afirmar que “os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, os aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo”. Ao colocar na lei algo tão vago quanto “critérios transparentes”, o governo tem a prerrogativa de vetar projetos sob qualquer alegação.
Nos últimos 18 anos, as empresas brasileiras desenvolveram uma inteligência extraordinária para lidar com o incentivo à cultura e contribuíram para consolidar o setor. De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação.

Audiência Pública - Plano Municipal de Cultura

Pessoal,

Boa oportunidade para um debate franco e propositivo sobre o Plano Municipal de Cultura.

Vamos participar, pois o PMC é fruto de uma discussão ampla da sociedade civil, onde a contribuição do segmento musical, através dos seus diversos Fóruns, foi fundamental nesta construção.
Através dessa ação(o instrumento de audiência públicas) vamos colocar o debate sobre temas relvantes para cultura, em especial para música, na ordem do dia do legislativo municipal e estadual.
COMPAREÇAM!!!
PMC é tema de audiência pública na Câmara

Nesta quarta-feira, às 9h, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife para debater o Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. O documento, cujo projeto de lei que o institui foi entregue ao legislativo para aprovação no final do ano passado, assegura a continuidade, nos próximos dez anos, das políticas públicas de cultura que vêm sendo implementadas na cidade ultrapassando o patamar de Políticas de Governo para tornarem-se Políticas de Estado.

A elaboração dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional, numa ação conjunta do Poder Executivo e Sociedade Civil, e suas aprovações pelas respectivas Casas Legislativas fazem parte do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil, o PMC representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que, transformado em lei pela Câmara de Vereadores do Recife, terá estabilidade institucional.

O Plano resulta do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade do Recife, das diretrizes aprovadas na Plenária Final da III Conferência Municipal de Política Cultural do Recife, das idéias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos recifenses. O documento define conceitos e princípios de política cultural, apresentando um amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensando e estruturando o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximos dez anos. Propõe uma política de transversalidade em que a cultura atue integrada às outras áreas da gestão e interagindo com a dinâmica da cidade e dos cidadãos.

Com este Plano, o Recife segue a sua trajetória histórica de vanguarda política e cultural, devendo ser uma das primeiras cidades do país a ter um Plano Municipal de Cultura aprovado por sua Câmara de Vereadores. A capital pernambucana segue o caminho de outras cidades do mundo, como Barcelona e Buenos Aires, com as quais tem mantido uma relação de cooperação e que já têm uma tradição de planejar estrategicamente a gestão da cultura. As experiências destas cidades foram referenciais importantes na formulação do documento.

O Plano Municipal de Cultura está disponível, na íntegra, para consulta, no site da Prefeitura do Recife
http://www.recife.pe.gov.br/, no link da Secretaria de Cultura.

Reunião - Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Prezados,

Na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, das 15:00 às 17:00 horas, faremos uma reunião extraordinára do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.

Local: Torre Malakoff(segundo Andar) - Bairro do Recife.

Importante a participação de todos, já que dentre os pontos de pauta teremos a discussão sobre a eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural, informes sobre o andamento da Feira Música Brasil/2009 e definição do calendário das reuniões do FPMPE.
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Coordenação: Publius Lentulus, Antônio Barreto Filho e Adriano Araújo
http://www.forumdamusicape.blogspot.com/

segunda-feira, abril 13, 2009

Companheiros,



No próximo dia 13 de abril do corrente fará 03(três) meses que estamos à frente da Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, dando continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelos diversos coordenadores que nos antecederam.



Lembramos a todos que o mandato da atual coordenação vai até o dia 28.08.09, visto que a idéia é a rotatividade no comando do FPMPE, possibilitando que todos participantes tenham oportunidade de atuação.



Durante este período, além das reuniões presenciais com os participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, onde tratamos de diversos temas relacionados à MÚSICA, focamos nossas atividades em três temas básicos, que estão na nossa pauta política já faz um tempo:



01) Direito Autoral dos compositores como forma de remuneração adicional e respeito ao processo criativo dos autores;



02) A necessidade e busca da autosustentabilidade da nossa produção musical;



03) A Difusão e consumo da produção musical pernambucana, com ênfase na questão da Comunicação (TVs e Rádios Públicas, Rádio Frei Caneca, etc.).



Das discussões culminaram as seguintes ações:



01) Protocolamos no dia 19.01.09 um documento junto à nova gestão da Prefeitura da Cidade do Recife intitulado “100 dias para Música”. Nele, além de relatarmos alguns pontos importantes para música, apresentamos também os gargalos que estão presentes na chamada cadeia produtiva da música. Depois dia 29.04.09, faremos uma reunião de avaliação do que foi encaminhado ou melhorado pela atual gestão.



02) Estamos cobrando um posicionamento dos gestores públicos na questão do não pagamento do direito autoral pela execução pública. O Governo do Estado já compreendeu a importância do tema é vem gradativamente pagando estes direitos nos eventos públicos por eles realizados/patrocinados. Com o apoio da Ordem dos Advogados - OAB/PE e o ECAD, vamos protocolar na próxima quinta-feira na Secretaria de Cultura da Cidade do Recife documento construído pelo conjunto de entidades que compõem o FPMPE, solicitando posicionamento sobre o tema de relevante importância para a economia da cultura.



03) Na questão da difusão e consumo, dentre outras ações pontuais, foi desencadeado um processo de discussão das questões relacionadas à atuação, gestão e programação da TV e Rádios Universitária, junto a Universidade Federal de Pernambuco. Fomos convidados a integrar um grupo que já vinha discutindo sobre o tema rádio e TV pública há um bom tempo. Tivemos uma reunião com o Magnífico Reitor Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins, logo depois com a Professora Solange Coutinho, onde foi firmada a criação de uma equipe técnica para apresentação da nova proposta para o sistema de comunicação da UFPE. Em breve teremos em mãos a minuta da proposta para discussão dentro do FPMPE.

.

Tivemos ainda uma inserção na discussão sobre a modificação da TV Pernambuco, já que fomos convidados para uma reunião com o Secretário de Imprensa do Governo Estado, Evaldo Costa. Na pauta além da proposta de modificação, foi conversado como este equipamento público poderá servir para a difusão da produção cultural pernambucana. Estamos aguardando nova agenda ainda para o mês de abril, para os encaminhamentos.



Sobre os novos participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco:



Associado as ações acima indicadas, por nós colocados somente para exemplificar, vimos com muita satisfação uma atuação mais ativa do Sindicato dos Músico/PE, nas questões que envolvem o segmento musical, Visualizamos também a força da mais recente associação com atuação na área musical, a ASPSAX, coletivo que agrega os saxofonistas no Estado, além do valioso trabalho do Lumo Coletivo que nos têm apresentado as novidades do mercado musical, sempre num olhar desgarrado da encosta do Poder público, onde o caminho é traçado pela idéia de autosustentabilidade e na utilização da economia solidária.



Enfim, são estas atuações independentes, mas por outro lado complementares, que corroboram para que o FPMPE seja este instrumento de exercício de cidadania, além de ação política efetiva na discussão sobre nossa Música.



Lembramos que o intuito do Fórum Permanente da Música de Pernambuco é o de caminhar de forma voluntária, aberta e democrática, no fazer e no discutir MÚSICA. Assim esperamos caminhar.



Assim também é preciso que tenhamos a compreensão que todos somos trabalhadores da música, desta forma é normal a eventual ausência nas discussões face as nossos compromissos profissionais. Estamos juntos para colaborarmos uns com ou outros, vamos manter esta condução.



Nossas próximas ações, dentre outras:





1) Ampliação da atuação FPMPE, buscando interagir com mais entidades que atuam no interior de Pernambuco, visando especialmente àqueles coletivos que desempenham atividades nas 04(quatro) macrorregiões do Estado.



2)Estimular os grupos de trabalho do FPMPE, em especial o grupo que trata de Financiamento, tendo em vista a necessidade de discussão sobre a mudança da Lei Rouanet;



3)Organizar debates sobre II Conferência Nacional de Cultura e Pré-Conferências Setoriais;



4)Atuação no Colegiado Setorial de Música, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural;



5)Participação na eleição dos representantes de Música(titular e suplente) do Conselho Municipal de Política Cultural;



6)Outros assuntos e ações de interesse do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.



Com as devidas saudações,



Coordenação - FPMPE



Publius Lentulus, Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);

Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);

Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

sábado, abril 11, 2009

Informações sobre o Colegiado Setorial de Música

O Colegiado Setorial de Música é a nova denominação dada a antiga Câmara Setorial de Música. Órgão integrante da estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, o Colegiado Setorial, é uma instância importante na composição do Sistema Nacional de Cultura.
Maiores informações:

Informações sobre o Conselho Nacional de Política Cultural

Fonte: http://www.cultura.gov.br/cnpc/

Sobre o CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
O Plenário do CNPC é composto por 46 titulares com direito a voz e voto e por seis convidados com direito a voz. A composição está dividida da seguinte maneira: 21 representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal; MinC (6), Casa Civil (1), SG-PR (1), MCT (1), MCidades (1), MDS (1), MEC (1), MMA (1), MPOG (1), MTur (1);Fórum Nacional de Secretários Estaduais (3), Associação Brasileira de Municípios (1), Confederação Nacional de Municípios (1) e Frente Nacional de Prefeitos (1); 17 representantes dos segmentos artístico-culturais - Arquivos; Artes Digitais; Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Dança; Inclusão Social por intermédio da Cultura; Literatura, Livro e Leitura; Museus; Música Erudita; Música Popular; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro; 5 representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos - Sistema S; Entidades de Pesquisas; Grupo de Institutos Fundação e Empresas (Gife); Associação Nacional de Entidades Culturais (Anec); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); 3 representantes de entidades de notório saber da área cultural indicados pelo ministro da cultura.
Integram, ainda, o Plenário do CNPC, na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, um representante da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério Público Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Prefeitura da Cidade do Recife e o Direito Autoral

É IMPORTANTE TAMBÉM CUIDAR DOS NOSSOS ARTISTAS

Clayton Jose Oliveira Soares *

Quando nos deparamos com o slogan “o importante é cuidar das pessoas” lema na gestão da Prefeitura da Cidade do Recife que estar findando, e ainda, deverá ser da gestão que se avizinha, começamos a mensurar as obras, os procedimentos que independente de ideologias partidárias, posições sociais, insere-se no cotidiano das pessoas que vivem ou sobrevivem nesta linda cidade.

É fácil a conclusão de que, a nossa bela cidade, além de seus atrativos naturais, apresenta-se para o mundo, através do imensurável talento de nossos artistas, em particular no presente contexto, os nossos compositores, cantores, interpretes, dentre outros, que de forma tão esplendida ressaltam a nossa cultura, com estilos peculiares as nossas tradições.

Certo que, a difusão das criações musicais dos nossos artistas, com ênfase em nossas tradições culturais, implementam as atividades turísticas, e outros empreendimentos, que eficazmente proporcionam um maior incremento financeiro a nossa cidade, na geração de recursos e empregos, atrelando valores sociais e financeiros na efetiva consolidação de seu slogan de “cuidar das pessoas”.

A expressão “cuidar” deste slogan, deveria ser ampliado, no sentido do tema objeto deste comentário, em face de que, não obstante as benesses advindas das criações musicais dos nossos artistas, pelas administrações públicas, em particular, a Prefeitura da Cidade do Recife, conforme acima suscitado, suprime direitos consolidado em texto de lei, pelo não pagamento de direitos autorais sobre a execução pública de suas musicas e interpretações.

Cumpre ressaltar, antes das abordagens que se seguirá, que não é privilégio exclusivo da Prefeitura da Cidade do Recife, em não creditar os direitos autorais aos nossos artistas, pela execução de suas musicas em evento publico, mas persiste, esta famigerada prática, em outros poderes da nossa esfera governamental seja estatal ou municipal.

Apenas, suscitamos esta necessária referência a nossa capital, ante a efervescência de nossa criação artística, a gama de nossos talentos, a repercussão de suas composições e execuções no incremento de nossas tradições culturais.

Apesar desta direta menção a nossa Prefeitura, insistimos, vem tornando-se prática em diversos outros poderes governamentais.

Antes de explicitar o texto legal, que perfaz o direito dos nossos artistas na categoria acima mencionada à percepção pela execução pública de sua criação, necessário destacarmos, a importância de incentivar cada vez mais, a nossa produção cultural, nos seus mais variados segmentos, uma vez que, são dessas criações que se fomentará a nossa identidade cultural e social, proporcionando uma característica predominante do nosso povo, a ser diferenciado e valorizado como atrativo turístico.

Neste compasso, com escassas exceções, notória a dificuldade de nossos artistas de viver com dignidade dos proventos auferidos de suas obras musicais, e quanto mais estes ressaltam e revelam a nossa cultura, fomentando a nossa identidade, mas dificuldades encontram em sobreviver de suas criações.

Não precisamos ir muito longe, para fazermos uma simples comparação, do que, até aqui foi exposto, tomando por exemplo, a nossa festa popular por excelência, - o Carnaval -, cristalino, que, proporciona dividendos financeiros e políticos aos entes governamentais, e a toda uma sistemática empresarial, seja pelo merchandising, prestação de serviços ou propriamente pelo incremento comercial proporcionado no período momesco.

Dentro desta perspectiva, fácil a absorção de que, o fato gerador de nosso carnaval, tomando-o como exemplo maior, a sua origem, inspiração, a sua mola propulsora, tem certamente, como marco inicial as composições musicais ou litero-musicais, que proporcionou o surgimento de todo um complexo de manifestação popular, que congregados fazem uma festa única, elemento distintivo de nossa diversidade cultural.

Partindo deste princípio, enquadrando o exemplo de nosso carnaval, as composições que de muitos anos traduz nossa maior festa, expressando todo um diferencial cultural de nosso estado, frente a outras culturas, não obstante, o frutos supra mencionados, não remuneram o atores principais de sua existência, os nossos compositores, interpretes, arranjadores, maestros, executantes, pelo direito de execução publica de sua obras musicais e lítero-musicais.

Expressamos nossa consternação, em virtude dos argumentos que se subsistem nossos governantes, para não creditar a estes atores, o direito a percepção de execução de suas obras musicais, pasme recepcionados, frise, não em sua maioria, por nossos tribunais.

Os argumentos de que, equivocadamente se socorrem nossos governantes, no intuito de suprimir estes direitos, é na máxima de que “tratando-se de festa popular sem o objetivo de “lucro”, não devem ser pagos direitos autorais advindos da execução publica”.

Ora, pobre, sem supedâneo tal argumento, pelo simples fato, que a expressão “lucro”, não necessariamente, deve-se referendar pagamento de dinheiro em bilheteria, mas existe a intenção, a formatação do lucro indireto, o lucro político da administração que beneficia-se do evento.

E ainda, o que se falar, que não existe lucro com a cobrança pecuniária em bilheteria, mas como entender, que a empresa que monta a estrutura da festa, recebe, a empresa que loca o som, a iluminação, os camarins, alimentação, seguranças, patrocinadores, todos recebem normalmente pela suas atividades, como entender a venda de bebidas, e outros produtos no evento, que se intitula “gratuito” em detrimento único e exclusivamente dos nossos artistas.

Se o argumento da gratuidade prosperasse, houvesse qualquer fundamento, porque, então, remuneram os agentes acima mencionados, ora, é gratuito, para os artistas que são os atores imprescindíveis a realização dos eventos públicos, mas para os agentes suplementares, são devidamente remunerados, como não, em valores superiores aos cobrados da iniciativa privada.

Cabe aqui esta indignação, para fazer o registro de que os nossos artistas, principalmente os voltados à cultura popular, que semeiam nossas festas populares, não mais conseguem, sobreviver de suas obras, pela dificuldade mercadológica deste segmento.

A falta de apoio, aos nossos talentos, compromete de forma incisiva, a qualidade de nossas exaltações populares, refletindo na geração de renda e emprego advindo destas manifestações.

A insistência do não recolhimento de direitos autorais por nossos governantes, advindos da execução publica de obras musicais e litero – musicais, comprometem ainda a própria formação de talentos, que devido à parca condição de sobrevivência derivada de suas obras, inibem a dedicação exclusiva no desenvolvimento de sua profissão.


Difundida a necessidade do pagamento de direitos autorais aos nossos artistas, pela execução publica, de suas obras musicais, estabeleceremos um patamar satisfatório para dedicação exclusiva a criação das composições musicais, propiciando um rendimento exclusivo para a criação artística, com manifesta repercussão na qualidade da nossa cultura.

Os argumentos acima explicitados, se arrimam, na lei 9.610/98 lei de direitos autorais, em diversos artigos, dentre eles, 29, I, 30, 68, parágrafos segundo e terceiros, artigos 97 e seguintes, que reservamos a sua transcrição para não sermos demasiadamente exaustivos.

Clayton Jose Oliveira Soares - Advogado e Professor de Ética e Legislação das Faculdades Integradas Barros Melo




sexta-feira, abril 10, 2009

Entrevista do Percussionista Naná Vasconcelos "Ninguém aqui sabe o que eu faço"

http://www.revistaalgomais.com.br/

"... o que acontece aqui é que o nosso secretário de Cultura não tem educação, e o de Educação não tem cultura." Naná Vasconcelos

"... ninguém quer realmente tirar crianças da rua." Naná Vasconcelos

Noticia postada em 01.04.2009

“Ninguém aqui sabe o que eu faço” Por: Marcella Sampaio

Ele não foi o homenageado oficial do Carnaval Multicultural do Recife, mas sem sombras de dúvida é um dos nomes mais exponenciais do período momesco da capital pernambucana. Há oito anos no comando da abertura da folia recifense, Naná Vasconcelos foi um dos artistas mais reverenciados durante o desfile das agremiações. No Galo da Madrugada, pôde-se ver claramente a importância que o percussionista tem para a cultura local. Presente no evento apenas para brincar, surpreendeu-se ao ser reverenciado por todos os artistas que passaram em frente ao camarote em que estava. Apesar das homenagens espontâneas, o músico, eleito por sete vezes o melhor percussionista do mundo pela revista americana Down Beat, lamenta só ser lembrado pelos conterrâneos apenas durante o carnaval. Sem mágoas, Naná não vê o caso como discriminação, apenas como um problema cultural que acomete todos os músicos do Estado. Com senso crítico apurado, o percussionista conta que além de participar da abertura do carnaval a única coisa que faz aqui é se esconder. Ele não é o único e enumera diversos artistas como Lenine, Alceu Valença, Mestre Ambrósio, Nação Zumbi, Cordel do Fogo Encantado que sem ter opção e espaço, deixaram a terra natal para ir morar em outros lugares. “Pernambuco não sabe vender os seus valores. Falta uma visão de mercado para a cultura local, pois a maior parte do que acontece na música brasileira vem daqui, mas os artistas têm que ir morar no Sul para sobreviver. Na Bahia os artistas fazem sucesso em outro canto, mas moram lá. Não temos oportunidade aqui e se ficarmos, morreremos de fome. O ex-governador Antônio Carlos Magalhães costumava dizer nas rádios, ‘você está na Bahia, você tem que tocar música baiana’. Aqui não toca música dos pernambucanos.” Naná credita a situação aos responsáveis pela coordenação cultural. A solução seria aprender a vender o produto e por em prática uma visão que valorize as tradições locais, mas também tenha cuidado para não descaracterizar os costumes. O fato é tão lamentável para o percussionista que chega até prejudicar a qualidade do carnaval multicutural, que tem condições de ter um esquema de som mais adequado. “Hoje o carnaval é prejudicado porque a tecnologia é pobre. Eu faço a abertura há oito anos e nunca foi feito um DVD decente para propagar essa multiculturalidade que tanto se fala. Isso acontece porque tem um lado coronel aqui que não nos deixa crescer. Sinto falta de uma visão de mercado que dê condições tecnológicas para as pessoas escutarem bem toda essa miscigenação cultural.” A situação ficou ainda pior este ano devido à chuva. Apenas na abertura três geradores foram queimados, deixando o palco escuro. Mesmo com os incidentes o percussionista e os 600 batuqueiros deram continuidade ao show. O esforço não foi nem sequer lembrado pelo secretário de Cultura do Recife, Renato L, e causou revolta ao músico. “Ele não teve a sensibilidade de dizer que a coisa ultra-humana fomos nós que ficamos debaixo da chuva para não deixar a abertura desmoronar.”Mas a situação ainda não está perdida e Naná acredita que para a valorização acontecer é preciso encontrar um jovem que renove o departamento de cultura e turismo, pois em Pernambuco há coisas que são únicas. E quando o assunto é o Estado o músico logo compara as tradições locais às da Bahia e do Rio de Janeiro, os quais não conseguem diversificar. A Bahia é conhecida apenas pelos trios e para participar é necessário ter abadá. No Rio de Janeiro só há as escolas de samba. O diferencial é que lá eles contam com uma tecnologia de ponta graças aos patrocínios que o percussionista tanto cobra. “Somos multiculturais, fazemos um carnaval espetacular, mas nas revistas nacionais só aparecem os eventos do Rio de Janeiro e da Bahia. Eu acho que o que acontece aqui é que o nosso secretário de Cultura não tem educação, e o de Educação não tem cultura.” Em uma situação favorável, o músico diz que pode criticar e falar a realidade da cultura no Estado porque não depende do mercado local, já que tem uma carreira de sucesso lá fora. E ainda acrescenta que não adianta nem tentar espaço em Pernambuco porque se for fazer show aqui em um teatro ninguém vai porque o povo está acostumado a vê-lo tocar de graça para multidões. Além do mais ninguém conhece o seu trabalho. “Eu sou um personagem, ninguém aqui nunca ouviu o que realmente faço. Nunca tive a oportunidade de tocar aqui, a primeira vez que me deram foi no Virtuosi, mas nem pude mostrar tudo porque o projeto foi cortado. As pessoas só sabem quem eu sou pelo maracatu, não fazem idéia que eu tenho trabalho solo. Eu posso mostrar a minha arte em São Paulo em outros cantos do mundo, mas não aqui.”
INOVAR É PRECISO
Irreverente, o músico, que sofreu influência da música erudita de Heitor Villa-Lobos e do roqueiro Jimi Hendrix, defende que para um artista se destacar no contexto atual é preciso ter diferencial. A receita para o sucesso é a mistura do eletrônico com o cultural, os dois juntos dão uma coisa original, verde e amarela, como ele mesmo consagra. Quando o assunto é o cenário brasileiro, o percussionista é enfático ao dizer que tudo é muito parecido. “Temos artistas de qualidade, que sempre tiveram, mas não têm nada de novo. Parece axé que você não consegue saber quem é quem. Todo mundo tem uma voz muito parecida, Ana Carolina parece com a voz de Cássia Eller. Fica tudo muito igual, vira uma moda, um modismo que tem o mesmo tipo de arranjo. Para um novo artista aparecer ele tem que ter uma coisa original, se não fica um lugar comum.” Desse bolo, Naná destaca alguns que ainda conseguem se diferenciar do todo, entre eles estão Ivete Sangalo, Milton Nascimento, Vitor Araújo, Siba e Dj Dolores. Internacionalmente, ele lembra do nome de Amy Winehouse. “Ela tem uma coisa original, que não é tão tecnológica e parece antiga.”
EXTERIOR AINDA CONTINUA NA PAUTA
Apesar de nunca ter pensando em ir morar no exterior, Naná Vasconcelos conta que as coisas foram acontecendo ocasionalmente. Programado para ir participar do festival Brasil tocando Rio, na capital fluminense, o artista acabou desembarcando na sua carreira pelo mundo afora. Lá conheceu Milton Nascimento e logo depois foi na companhia dele à Argentina. De lá seguiu para Nova Iorque e depois para Paris. Nos últimos dois destinos deparou-se com o sucesso ao descobrir que tinha um algo diferente do que os americanos e europeus estavam acostumados a ouvir.Apesar de ter passado mais de 10 anos morando no exterior, o percussionista explica que nunca perdeu a identidade e por isso se tornou famoso lá fora. A carreira até hoje é reconhecida e é a fonte que lhe dá frutos. Todo período de primavera/verão, Naná retorna à Europa para realizar uma série de concertos nos festivais. O músico voltou a estabelecer relações mais próximas com o cenário musical brasileiro a partir da direção artística do festival Panorama Percussivo Mundial (Percpan) em Salvador. “Quando estive no Brasil para dirigir esse evento tomei um susto e vi muita criança na rua. Isso me fez querer fazer alguma coisa. Criei o projeto ABC das Artes e o ABC Musical, mas o primeiro durou um pouco mais de dois anos em Olinda e o outro de vez em quando eu retomo, quando o governo dá oportunidade. Mas, no geral os projetos não deram certo porque ninguém quer realmente tirar crianças da rua. Você vai à Brasília todo mundo aplaude, mas como não tem retorno imediato ninguém quer patrocinar.”

quarta-feira, março 11, 2009

Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Quando surgiu?
Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?
→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→ Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?
→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?
→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação dos Saxofonistas do Estado de Pernambuco;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros.

Quem faz parte da atual Coordenação?
Publius Lentulus, Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);
Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APECPM/integrante do grupo Sagrama);
Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

Qual o contato?
E-mail: forumdamusicape@yahoo.com.br
Publius Lentulus – Telefone: (81) 9116.3988
Antônio Barreto Filho – Telefone: (81) 9961.2293
Adriano Araújo – Telefone: (81) 9197.5396

quinta-feira, março 05, 2009

Conselho Nacional de Política Cultural

Pessoal,

Para conhecimento de todos, minha participação na reunião no CNPC.

Observem a pauta, vamos convocar uma reunião do Fórum Permanente da Música de Pernambuco para colhermos sugestões.

Vou me informar sobre os detalhes da pauta,

Saudações,

Adriano Araújo

Em qua, 4/3/09, Adriano Araújo escreveu:


Em 27/02/2009 17:44, CNPC escreveu:




MINISTÉRIO DA CULTURA


Secretaria Executiva

Conselho Nacional de Política Cultural

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar

CEP 70.068-900 Brasília-DF


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Brasília, 26 de fevereiro de 2009.



Prezados (as) Conselheiros (as),



Venho pela presente, na qualidade de Coordenador-Geral, convocá-los para a 1ª Reunião Ordinária de 2009 do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, a realizar-se nos dias 24 e 25 de março, em Brasília (endereço a confirmar posteriormente).

PAUTA:

1) Balanço dos Seminários 2008 do Plano Nacional de Cultura - PNC;

2) Observatório dos Editais;

3) II Conferência Nacional de Cultura; e

4) Seminários Planos Nacionais Setoriais.



Informo que todos os conselheiros titulares deverão confirmar presença pelo e-mail cnpc@cultura.gov.br , impreterivelmente, até o dia 05 de março de 2009. Após o decurso deste prazo, sem a devida manifestação, os conselheiros suplentes serão automaticamente convocados.

Solicito aos representantes da sociedade civil que, ao confirmarem presença, informem as datas e trechos da viagem. Saliento que, após a emissão das passagens aéreas, qualquer alteração de horário ou trecho será de responsabilidade do conselheiro.

Encaminho, em anexo, ata resumida da 4ª Reunião Ordinária do CNPC de 2008, ao tempo em que informo que a transcrição e a ata estão publicadas no site do conselho.

Aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente, GUSTAVO VIDIGAL

Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural

Reunião do FPMPE - Avaliação do Carnaval 2009

Prezados,

Sobre a reunião de ontem, que foi extremamente positiva, presentes:

Adriano Araújo, Publius Lentulus, Joaquim Izidro, Fred Bonato, Valdemar Pedra Rica(Presidente da Ordem dos Músicos/PE, Antonio Barreto Filho(Associação do Conservatório Pernambucano de Música), Ricardo Fraga(Banda Sinfonica da Cidade do Recife/Treminhão), Anderson Oliveira, Alex Mono, Carlos Carvalho, Gabriel Cardoso(Lumos Coletivo), Laura Morgado, Geraldo Maia, Alex Corezzi(Associação dos Saxofonistas/PE), Sara Nascimento(Presidente do Sindicato dos Músicos/PE), Paulo Perdigão(Movimento do Samba/PE), Severino Francelino e Edson Rodrigues.

Encaminhamentos:

Depois das valiosas contribuições, questionamentos e propostas apresentadas pelos presentes, ficou decidido que vamos agendar a reunião com a Secretaria de Cultura/Fundação de Cultura Cidade do Recife e também com a direção da FUNDARPE para entrega documento relatando os acontecimentos do carnaval/2009.

Com relação a Secretaria de Cultura da Cidade do Recife, como encaminhamos um documentos anterior intitulado "100 dias para Música, vamos com base nele, como sugerido pelo companheiro Joaquim Izidro, escolher três tópicos que iremos focar tendo em vista a sintonia com o que discutimos ontem sobre o carnaval do Recife.

Publius e Ricardo Fraga, com a participação da coordenação do Fóurm Permanente da Música de Pernambuco, serão nossos relatores no que tange a redação final do documento(vamos ordenar todos as contribuições para facilitar o trabalho).

Lembrando que o documento vai indicar alternativas e possiveis soluções para as questões apresentadas.

Aos que participaram da reunião, favor complementação do exposto.

Adriano Araújo

Coordenação - FPMPE
Publius Lentulus
Antonio Barreto Filho
Adriano Araújo

sábado, novembro 22, 2008

CONVOCAÇÃO – 24.11.08


O Fórum Permanente da Música de Pernambuco, o FPMPE, uma iniciativa da sociedade civil criada em novembro de 2004, que reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações e sindicatos com atividades voltadas para área musical, através da sua Coordenação, convoca a todos para reunião que será realizada no dia 24.11.08, das 14 às 17:00 horas, na Sede do SINDICATO DOS MÙSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, localizado na Av. Dantas Barreto, 564 – Edifício Inalmar – Sala 703 – Santo Antonio, para tratar da seguinte pauta:

PAUTA

- Avaliação do resultado do FUNCULTURA e composição do Comissão Deliberativa;

- Feira Música Brasil – Encontro Nacional da Música;

- Reunião com a FUNDARPE sobre reivindicações apresentadas ao Governo;

- Documento com propostas para os Prefeitos eleitos da Cidade do Recife/Olinda/Jaboatão

- Planejamento 2009.



Coordenação do FPMPE;


Alexandre S. Albuquerque - Alex Mono - cel - 86 62 83 87

Públius Lentulus




quinta-feira, setembro 18, 2008

Debate com os candidatos a Prefeito do Recife





Ao segmento musical da Cidade do Recife



O Fórum Permanente da Música de Pernambuco, o FPMPE, uma iniciativa da sociedade civil criada em novembro de 2004, que reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações e sindicatos com atividades voltadas para área musica, informa que haverá na próxima semana, debate com todos os candidatos a prefeito da Cidade do Recife, o encontro será específicamente para o segmento musical. Oportunidade para apresentar-mos nossos anseios, enquanto profissionais da música, ouvir e debater as proposta dos candidatos, para o nosso setor.


A coordenação do FPMPE

Alex Mono - (81) 86 62 83 87
Públius Lentullus

Onde e quando?

LOCAL

Sede do SINTELL-PE, na Rua Afonso Pena, 333 – Boa Vista/Recife – PE,


DATAS

24.09.08(quarta-feira), das 19h às 22h, e
no dia 25.09.08(quinta-feira), das 18h às 22h.

Do formato do Encontro

O encontro terá 01(uma) hora de duração e será dirigido pela Coordenação do FPMPE, composta de três participantes.
Cada candidato terá até 40 minutos para discorrer e responder as 03 indagações formuladas pelos participantes do FPMPE, que já estão anexas a presente convocação. Os vinte minutos restantes serão para ponderações da Mesa, para perguntas da platéia e fala final do candidato.

Da ordem dos candidatos

Candidatos Partido Dia Horário
Carlos Eduardo Cadoca PSC 24/09/2008 19:00 h às 20:00 h
Edilson Silva PSOL 24/09/2008 20:00 h às 21:00 h
João da Costa PT 24/09/2008 21:00 h às 22:00 h
Kátia Telles PSTU 25/09/2008 18:00 h às 19:00 h
Mendonça Filho DEM 25/09/2008 19:00 h às 20:00 h
Raul Henry PMDB 25/09/2008 20:00 h às 21:00 h
Roberto Numeriano PCB 25/09/2008 21:00 h às 22:00 h


Das perguntas

01) Indiscutível que a nossa música e músicos têm levado o nome do Recife para o Brasil e também para o Mundo. No entanto, apesar de sua relevância, observamos que em toda estrutura da Prefeitura da Cidade do Recife existe um único setor gerencial de música. Vossa senhoria entende ser necessária a criação de um Departamento específico para a Música, que ao contemplar toda a diversidade da nossa arte musical certamente impulsionaria ainda mais nossa música? Existe no seu programa de governo algum aspecto que remeta a esta necessidade?

02) Um instrumento importante para incentivar o setor musical pode ser o que trata da isenção fiscal. Recentemente a prefeitura de Fortaleza isentou o ISS dos artistas, numa ação que certamente vai possibilitar que os artistas tenham oportunidade de contratação direta, sem empresa, por exemplo. Isso é possível aqui no Recife? Vossa senhoria pretende algo semelhante às questões musicais?

03) O pagamento dos direitos autorais dos criadores e compositores é fator essencial para a denominada economia da cultura. Como candidato qual sua opinião sobre isso e se prefeito eleito da cidade do Recife assumiria compromisso de respeitar a legislação que trata do Direito autoral no País?
Das perguntas do presentes
As perguntas oriundas da platéia poderão ser formuladas em até 30 segundos, com resposta do candidato em até 1(um) minuto. Será permitido o máximo de 10 perguntas.
Da parte final
Após as respostas, o candidato terá 2(dois) minutos para finalizar sua apresentação.
Recife, 15 de setembro de 2008.

Coordenação do FPMPE


Alexandre Silva Albuquerque - Alex Mono
Publius Lentullus Figueiredo

Entidades/Coletivos/Colegiados que participam do FPMPE
Associação dos Professores e Funcionários do Conservatório Pernambucano de Música
Associação Metropolitana do HIP HOP
Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco
Movimento do Samba Autoral
Articulação Musical Pernambucana
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
União Brasileira de Compositores
Representação de Música no Conselho Municipal de Política Cultural
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