domingo, abril 19, 2009

Reunião - Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Prezados,

Na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, das 15:00 às 17:00 horas, faremos uma reunião extraordinára do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.

Local: Torre Malakoff(segundo Andar) - Bairro do Recife.

Importante a participação de todos, já que dentre os pontos de pauta teremos a discussão sobre a eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural, informes sobre o andamento da Feira Música Brasil/2009 e definição do calendário das reuniões do FPMPE.
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Coordenação: Publius Lentulus, Antônio Barreto Filho e Adriano Araújo
http://www.forumdamusicape.blogspot.com/

segunda-feira, abril 13, 2009

Companheiros,



No próximo dia 13 de abril do corrente fará 03(três) meses que estamos à frente da Coordenação do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, dando continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelos diversos coordenadores que nos antecederam.



Lembramos a todos que o mandato da atual coordenação vai até o dia 28.08.09, visto que a idéia é a rotatividade no comando do FPMPE, possibilitando que todos participantes tenham oportunidade de atuação.



Durante este período, além das reuniões presenciais com os participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, onde tratamos de diversos temas relacionados à MÚSICA, focamos nossas atividades em três temas básicos, que estão na nossa pauta política já faz um tempo:



01) Direito Autoral dos compositores como forma de remuneração adicional e respeito ao processo criativo dos autores;



02) A necessidade e busca da autosustentabilidade da nossa produção musical;



03) A Difusão e consumo da produção musical pernambucana, com ênfase na questão da Comunicação (TVs e Rádios Públicas, Rádio Frei Caneca, etc.).



Das discussões culminaram as seguintes ações:



01) Protocolamos no dia 19.01.09 um documento junto à nova gestão da Prefeitura da Cidade do Recife intitulado “100 dias para Música”. Nele, além de relatarmos alguns pontos importantes para música, apresentamos também os gargalos que estão presentes na chamada cadeia produtiva da música. Depois dia 29.04.09, faremos uma reunião de avaliação do que foi encaminhado ou melhorado pela atual gestão.



02) Estamos cobrando um posicionamento dos gestores públicos na questão do não pagamento do direito autoral pela execução pública. O Governo do Estado já compreendeu a importância do tema é vem gradativamente pagando estes direitos nos eventos públicos por eles realizados/patrocinados. Com o apoio da Ordem dos Advogados - OAB/PE e o ECAD, vamos protocolar na próxima quinta-feira na Secretaria de Cultura da Cidade do Recife documento construído pelo conjunto de entidades que compõem o FPMPE, solicitando posicionamento sobre o tema de relevante importância para a economia da cultura.



03) Na questão da difusão e consumo, dentre outras ações pontuais, foi desencadeado um processo de discussão das questões relacionadas à atuação, gestão e programação da TV e Rádios Universitária, junto a Universidade Federal de Pernambuco. Fomos convidados a integrar um grupo que já vinha discutindo sobre o tema rádio e TV pública há um bom tempo. Tivemos uma reunião com o Magnífico Reitor Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins, logo depois com a Professora Solange Coutinho, onde foi firmada a criação de uma equipe técnica para apresentação da nova proposta para o sistema de comunicação da UFPE. Em breve teremos em mãos a minuta da proposta para discussão dentro do FPMPE.

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Tivemos ainda uma inserção na discussão sobre a modificação da TV Pernambuco, já que fomos convidados para uma reunião com o Secretário de Imprensa do Governo Estado, Evaldo Costa. Na pauta além da proposta de modificação, foi conversado como este equipamento público poderá servir para a difusão da produção cultural pernambucana. Estamos aguardando nova agenda ainda para o mês de abril, para os encaminhamentos.



Sobre os novos participantes do Fórum Permanente da Música de Pernambuco:



Associado as ações acima indicadas, por nós colocados somente para exemplificar, vimos com muita satisfação uma atuação mais ativa do Sindicato dos Músico/PE, nas questões que envolvem o segmento musical, Visualizamos também a força da mais recente associação com atuação na área musical, a ASPSAX, coletivo que agrega os saxofonistas no Estado, além do valioso trabalho do Lumo Coletivo que nos têm apresentado as novidades do mercado musical, sempre num olhar desgarrado da encosta do Poder público, onde o caminho é traçado pela idéia de autosustentabilidade e na utilização da economia solidária.



Enfim, são estas atuações independentes, mas por outro lado complementares, que corroboram para que o FPMPE seja este instrumento de exercício de cidadania, além de ação política efetiva na discussão sobre nossa Música.



Lembramos que o intuito do Fórum Permanente da Música de Pernambuco é o de caminhar de forma voluntária, aberta e democrática, no fazer e no discutir MÚSICA. Assim esperamos caminhar.



Assim também é preciso que tenhamos a compreensão que todos somos trabalhadores da música, desta forma é normal a eventual ausência nas discussões face as nossos compromissos profissionais. Estamos juntos para colaborarmos uns com ou outros, vamos manter esta condução.



Nossas próximas ações, dentre outras:





1) Ampliação da atuação FPMPE, buscando interagir com mais entidades que atuam no interior de Pernambuco, visando especialmente àqueles coletivos que desempenham atividades nas 04(quatro) macrorregiões do Estado.



2)Estimular os grupos de trabalho do FPMPE, em especial o grupo que trata de Financiamento, tendo em vista a necessidade de discussão sobre a mudança da Lei Rouanet;



3)Organizar debates sobre II Conferência Nacional de Cultura e Pré-Conferências Setoriais;



4)Atuação no Colegiado Setorial de Música, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural;



5)Participação na eleição dos representantes de Música(titular e suplente) do Conselho Municipal de Política Cultural;



6)Outros assuntos e ações de interesse do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.



Com as devidas saudações,



Coordenação - FPMPE



Publius Lentulus, Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);

Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);

Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

sábado, abril 11, 2009

Informações sobre o Colegiado Setorial de Música

O Colegiado Setorial de Música é a nova denominação dada a antiga Câmara Setorial de Música. Órgão integrante da estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, o Colegiado Setorial, é uma instância importante na composição do Sistema Nacional de Cultura.
Maiores informações:

Informações sobre o Conselho Nacional de Política Cultural

Fonte: http://www.cultura.gov.br/cnpc/

Sobre o CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
O Plenário do CNPC é composto por 46 titulares com direito a voz e voto e por seis convidados com direito a voz. A composição está dividida da seguinte maneira: 21 representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal; MinC (6), Casa Civil (1), SG-PR (1), MCT (1), MCidades (1), MDS (1), MEC (1), MMA (1), MPOG (1), MTur (1);Fórum Nacional de Secretários Estaduais (3), Associação Brasileira de Municípios (1), Confederação Nacional de Municípios (1) e Frente Nacional de Prefeitos (1); 17 representantes dos segmentos artístico-culturais - Arquivos; Artes Digitais; Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Dança; Inclusão Social por intermédio da Cultura; Literatura, Livro e Leitura; Museus; Música Erudita; Música Popular; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro; 5 representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos - Sistema S; Entidades de Pesquisas; Grupo de Institutos Fundação e Empresas (Gife); Associação Nacional de Entidades Culturais (Anec); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); 3 representantes de entidades de notório saber da área cultural indicados pelo ministro da cultura.
Integram, ainda, o Plenário do CNPC, na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, um representante da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério Público Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Prefeitura da Cidade do Recife e o Direito Autoral

É IMPORTANTE TAMBÉM CUIDAR DOS NOSSOS ARTISTAS

Clayton Jose Oliveira Soares *

Quando nos deparamos com o slogan “o importante é cuidar das pessoas” lema na gestão da Prefeitura da Cidade do Recife que estar findando, e ainda, deverá ser da gestão que se avizinha, começamos a mensurar as obras, os procedimentos que independente de ideologias partidárias, posições sociais, insere-se no cotidiano das pessoas que vivem ou sobrevivem nesta linda cidade.

É fácil a conclusão de que, a nossa bela cidade, além de seus atrativos naturais, apresenta-se para o mundo, através do imensurável talento de nossos artistas, em particular no presente contexto, os nossos compositores, cantores, interpretes, dentre outros, que de forma tão esplendida ressaltam a nossa cultura, com estilos peculiares as nossas tradições.

Certo que, a difusão das criações musicais dos nossos artistas, com ênfase em nossas tradições culturais, implementam as atividades turísticas, e outros empreendimentos, que eficazmente proporcionam um maior incremento financeiro a nossa cidade, na geração de recursos e empregos, atrelando valores sociais e financeiros na efetiva consolidação de seu slogan de “cuidar das pessoas”.

A expressão “cuidar” deste slogan, deveria ser ampliado, no sentido do tema objeto deste comentário, em face de que, não obstante as benesses advindas das criações musicais dos nossos artistas, pelas administrações públicas, em particular, a Prefeitura da Cidade do Recife, conforme acima suscitado, suprime direitos consolidado em texto de lei, pelo não pagamento de direitos autorais sobre a execução pública de suas musicas e interpretações.

Cumpre ressaltar, antes das abordagens que se seguirá, que não é privilégio exclusivo da Prefeitura da Cidade do Recife, em não creditar os direitos autorais aos nossos artistas, pela execução de suas musicas em evento publico, mas persiste, esta famigerada prática, em outros poderes da nossa esfera governamental seja estatal ou municipal.

Apenas, suscitamos esta necessária referência a nossa capital, ante a efervescência de nossa criação artística, a gama de nossos talentos, a repercussão de suas composições e execuções no incremento de nossas tradições culturais.

Apesar desta direta menção a nossa Prefeitura, insistimos, vem tornando-se prática em diversos outros poderes governamentais.

Antes de explicitar o texto legal, que perfaz o direito dos nossos artistas na categoria acima mencionada à percepção pela execução pública de sua criação, necessário destacarmos, a importância de incentivar cada vez mais, a nossa produção cultural, nos seus mais variados segmentos, uma vez que, são dessas criações que se fomentará a nossa identidade cultural e social, proporcionando uma característica predominante do nosso povo, a ser diferenciado e valorizado como atrativo turístico.

Neste compasso, com escassas exceções, notória a dificuldade de nossos artistas de viver com dignidade dos proventos auferidos de suas obras musicais, e quanto mais estes ressaltam e revelam a nossa cultura, fomentando a nossa identidade, mas dificuldades encontram em sobreviver de suas criações.

Não precisamos ir muito longe, para fazermos uma simples comparação, do que, até aqui foi exposto, tomando por exemplo, a nossa festa popular por excelência, - o Carnaval -, cristalino, que, proporciona dividendos financeiros e políticos aos entes governamentais, e a toda uma sistemática empresarial, seja pelo merchandising, prestação de serviços ou propriamente pelo incremento comercial proporcionado no período momesco.

Dentro desta perspectiva, fácil a absorção de que, o fato gerador de nosso carnaval, tomando-o como exemplo maior, a sua origem, inspiração, a sua mola propulsora, tem certamente, como marco inicial as composições musicais ou litero-musicais, que proporcionou o surgimento de todo um complexo de manifestação popular, que congregados fazem uma festa única, elemento distintivo de nossa diversidade cultural.

Partindo deste princípio, enquadrando o exemplo de nosso carnaval, as composições que de muitos anos traduz nossa maior festa, expressando todo um diferencial cultural de nosso estado, frente a outras culturas, não obstante, o frutos supra mencionados, não remuneram o atores principais de sua existência, os nossos compositores, interpretes, arranjadores, maestros, executantes, pelo direito de execução publica de sua obras musicais e lítero-musicais.

Expressamos nossa consternação, em virtude dos argumentos que se subsistem nossos governantes, para não creditar a estes atores, o direito a percepção de execução de suas obras musicais, pasme recepcionados, frise, não em sua maioria, por nossos tribunais.

Os argumentos de que, equivocadamente se socorrem nossos governantes, no intuito de suprimir estes direitos, é na máxima de que “tratando-se de festa popular sem o objetivo de “lucro”, não devem ser pagos direitos autorais advindos da execução publica”.

Ora, pobre, sem supedâneo tal argumento, pelo simples fato, que a expressão “lucro”, não necessariamente, deve-se referendar pagamento de dinheiro em bilheteria, mas existe a intenção, a formatação do lucro indireto, o lucro político da administração que beneficia-se do evento.

E ainda, o que se falar, que não existe lucro com a cobrança pecuniária em bilheteria, mas como entender, que a empresa que monta a estrutura da festa, recebe, a empresa que loca o som, a iluminação, os camarins, alimentação, seguranças, patrocinadores, todos recebem normalmente pela suas atividades, como entender a venda de bebidas, e outros produtos no evento, que se intitula “gratuito” em detrimento único e exclusivamente dos nossos artistas.

Se o argumento da gratuidade prosperasse, houvesse qualquer fundamento, porque, então, remuneram os agentes acima mencionados, ora, é gratuito, para os artistas que são os atores imprescindíveis a realização dos eventos públicos, mas para os agentes suplementares, são devidamente remunerados, como não, em valores superiores aos cobrados da iniciativa privada.

Cabe aqui esta indignação, para fazer o registro de que os nossos artistas, principalmente os voltados à cultura popular, que semeiam nossas festas populares, não mais conseguem, sobreviver de suas obras, pela dificuldade mercadológica deste segmento.

A falta de apoio, aos nossos talentos, compromete de forma incisiva, a qualidade de nossas exaltações populares, refletindo na geração de renda e emprego advindo destas manifestações.

A insistência do não recolhimento de direitos autorais por nossos governantes, advindos da execução publica de obras musicais e litero – musicais, comprometem ainda a própria formação de talentos, que devido à parca condição de sobrevivência derivada de suas obras, inibem a dedicação exclusiva no desenvolvimento de sua profissão.


Difundida a necessidade do pagamento de direitos autorais aos nossos artistas, pela execução publica, de suas obras musicais, estabeleceremos um patamar satisfatório para dedicação exclusiva a criação das composições musicais, propiciando um rendimento exclusivo para a criação artística, com manifesta repercussão na qualidade da nossa cultura.

Os argumentos acima explicitados, se arrimam, na lei 9.610/98 lei de direitos autorais, em diversos artigos, dentre eles, 29, I, 30, 68, parágrafos segundo e terceiros, artigos 97 e seguintes, que reservamos a sua transcrição para não sermos demasiadamente exaustivos.

Clayton Jose Oliveira Soares - Advogado e Professor de Ética e Legislação das Faculdades Integradas Barros Melo




sexta-feira, abril 10, 2009

Entrevista do Percussionista Naná Vasconcelos "Ninguém aqui sabe o que eu faço"

http://www.revistaalgomais.com.br/

"... o que acontece aqui é que o nosso secretário de Cultura não tem educação, e o de Educação não tem cultura." Naná Vasconcelos

"... ninguém quer realmente tirar crianças da rua." Naná Vasconcelos

Noticia postada em 01.04.2009

“Ninguém aqui sabe o que eu faço” Por: Marcella Sampaio

Ele não foi o homenageado oficial do Carnaval Multicultural do Recife, mas sem sombras de dúvida é um dos nomes mais exponenciais do período momesco da capital pernambucana. Há oito anos no comando da abertura da folia recifense, Naná Vasconcelos foi um dos artistas mais reverenciados durante o desfile das agremiações. No Galo da Madrugada, pôde-se ver claramente a importância que o percussionista tem para a cultura local. Presente no evento apenas para brincar, surpreendeu-se ao ser reverenciado por todos os artistas que passaram em frente ao camarote em que estava. Apesar das homenagens espontâneas, o músico, eleito por sete vezes o melhor percussionista do mundo pela revista americana Down Beat, lamenta só ser lembrado pelos conterrâneos apenas durante o carnaval. Sem mágoas, Naná não vê o caso como discriminação, apenas como um problema cultural que acomete todos os músicos do Estado. Com senso crítico apurado, o percussionista conta que além de participar da abertura do carnaval a única coisa que faz aqui é se esconder. Ele não é o único e enumera diversos artistas como Lenine, Alceu Valença, Mestre Ambrósio, Nação Zumbi, Cordel do Fogo Encantado que sem ter opção e espaço, deixaram a terra natal para ir morar em outros lugares. “Pernambuco não sabe vender os seus valores. Falta uma visão de mercado para a cultura local, pois a maior parte do que acontece na música brasileira vem daqui, mas os artistas têm que ir morar no Sul para sobreviver. Na Bahia os artistas fazem sucesso em outro canto, mas moram lá. Não temos oportunidade aqui e se ficarmos, morreremos de fome. O ex-governador Antônio Carlos Magalhães costumava dizer nas rádios, ‘você está na Bahia, você tem que tocar música baiana’. Aqui não toca música dos pernambucanos.” Naná credita a situação aos responsáveis pela coordenação cultural. A solução seria aprender a vender o produto e por em prática uma visão que valorize as tradições locais, mas também tenha cuidado para não descaracterizar os costumes. O fato é tão lamentável para o percussionista que chega até prejudicar a qualidade do carnaval multicutural, que tem condições de ter um esquema de som mais adequado. “Hoje o carnaval é prejudicado porque a tecnologia é pobre. Eu faço a abertura há oito anos e nunca foi feito um DVD decente para propagar essa multiculturalidade que tanto se fala. Isso acontece porque tem um lado coronel aqui que não nos deixa crescer. Sinto falta de uma visão de mercado que dê condições tecnológicas para as pessoas escutarem bem toda essa miscigenação cultural.” A situação ficou ainda pior este ano devido à chuva. Apenas na abertura três geradores foram queimados, deixando o palco escuro. Mesmo com os incidentes o percussionista e os 600 batuqueiros deram continuidade ao show. O esforço não foi nem sequer lembrado pelo secretário de Cultura do Recife, Renato L, e causou revolta ao músico. “Ele não teve a sensibilidade de dizer que a coisa ultra-humana fomos nós que ficamos debaixo da chuva para não deixar a abertura desmoronar.”Mas a situação ainda não está perdida e Naná acredita que para a valorização acontecer é preciso encontrar um jovem que renove o departamento de cultura e turismo, pois em Pernambuco há coisas que são únicas. E quando o assunto é o Estado o músico logo compara as tradições locais às da Bahia e do Rio de Janeiro, os quais não conseguem diversificar. A Bahia é conhecida apenas pelos trios e para participar é necessário ter abadá. No Rio de Janeiro só há as escolas de samba. O diferencial é que lá eles contam com uma tecnologia de ponta graças aos patrocínios que o percussionista tanto cobra. “Somos multiculturais, fazemos um carnaval espetacular, mas nas revistas nacionais só aparecem os eventos do Rio de Janeiro e da Bahia. Eu acho que o que acontece aqui é que o nosso secretário de Cultura não tem educação, e o de Educação não tem cultura.” Em uma situação favorável, o músico diz que pode criticar e falar a realidade da cultura no Estado porque não depende do mercado local, já que tem uma carreira de sucesso lá fora. E ainda acrescenta que não adianta nem tentar espaço em Pernambuco porque se for fazer show aqui em um teatro ninguém vai porque o povo está acostumado a vê-lo tocar de graça para multidões. Além do mais ninguém conhece o seu trabalho. “Eu sou um personagem, ninguém aqui nunca ouviu o que realmente faço. Nunca tive a oportunidade de tocar aqui, a primeira vez que me deram foi no Virtuosi, mas nem pude mostrar tudo porque o projeto foi cortado. As pessoas só sabem quem eu sou pelo maracatu, não fazem idéia que eu tenho trabalho solo. Eu posso mostrar a minha arte em São Paulo em outros cantos do mundo, mas não aqui.”
INOVAR É PRECISO
Irreverente, o músico, que sofreu influência da música erudita de Heitor Villa-Lobos e do roqueiro Jimi Hendrix, defende que para um artista se destacar no contexto atual é preciso ter diferencial. A receita para o sucesso é a mistura do eletrônico com o cultural, os dois juntos dão uma coisa original, verde e amarela, como ele mesmo consagra. Quando o assunto é o cenário brasileiro, o percussionista é enfático ao dizer que tudo é muito parecido. “Temos artistas de qualidade, que sempre tiveram, mas não têm nada de novo. Parece axé que você não consegue saber quem é quem. Todo mundo tem uma voz muito parecida, Ana Carolina parece com a voz de Cássia Eller. Fica tudo muito igual, vira uma moda, um modismo que tem o mesmo tipo de arranjo. Para um novo artista aparecer ele tem que ter uma coisa original, se não fica um lugar comum.” Desse bolo, Naná destaca alguns que ainda conseguem se diferenciar do todo, entre eles estão Ivete Sangalo, Milton Nascimento, Vitor Araújo, Siba e Dj Dolores. Internacionalmente, ele lembra do nome de Amy Winehouse. “Ela tem uma coisa original, que não é tão tecnológica e parece antiga.”
EXTERIOR AINDA CONTINUA NA PAUTA
Apesar de nunca ter pensando em ir morar no exterior, Naná Vasconcelos conta que as coisas foram acontecendo ocasionalmente. Programado para ir participar do festival Brasil tocando Rio, na capital fluminense, o artista acabou desembarcando na sua carreira pelo mundo afora. Lá conheceu Milton Nascimento e logo depois foi na companhia dele à Argentina. De lá seguiu para Nova Iorque e depois para Paris. Nos últimos dois destinos deparou-se com o sucesso ao descobrir que tinha um algo diferente do que os americanos e europeus estavam acostumados a ouvir.Apesar de ter passado mais de 10 anos morando no exterior, o percussionista explica que nunca perdeu a identidade e por isso se tornou famoso lá fora. A carreira até hoje é reconhecida e é a fonte que lhe dá frutos. Todo período de primavera/verão, Naná retorna à Europa para realizar uma série de concertos nos festivais. O músico voltou a estabelecer relações mais próximas com o cenário musical brasileiro a partir da direção artística do festival Panorama Percussivo Mundial (Percpan) em Salvador. “Quando estive no Brasil para dirigir esse evento tomei um susto e vi muita criança na rua. Isso me fez querer fazer alguma coisa. Criei o projeto ABC das Artes e o ABC Musical, mas o primeiro durou um pouco mais de dois anos em Olinda e o outro de vez em quando eu retomo, quando o governo dá oportunidade. Mas, no geral os projetos não deram certo porque ninguém quer realmente tirar crianças da rua. Você vai à Brasília todo mundo aplaude, mas como não tem retorno imediato ninguém quer patrocinar.”

quarta-feira, março 11, 2009

Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Quando surgiu?
Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?
→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→ Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?
→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?
→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação dos Saxofonistas do Estado de Pernambuco;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros.

Quem faz parte da atual Coordenação?
Publius Lentulus, Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);
Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APECPM/integrante do grupo Sagrama);
Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

Qual o contato?
E-mail: forumdamusicape@yahoo.com.br
Publius Lentulus – Telefone: (81) 9116.3988
Antônio Barreto Filho – Telefone: (81) 9961.2293
Adriano Araújo – Telefone: (81) 9197.5396

quinta-feira, março 05, 2009

Conselho Nacional de Política Cultural

Pessoal,

Para conhecimento de todos, minha participação na reunião no CNPC.

Observem a pauta, vamos convocar uma reunião do Fórum Permanente da Música de Pernambuco para colhermos sugestões.

Vou me informar sobre os detalhes da pauta,

Saudações,

Adriano Araújo

Em qua, 4/3/09, Adriano Araújo escreveu:


Em 27/02/2009 17:44, CNPC escreveu:




MINISTÉRIO DA CULTURA


Secretaria Executiva

Conselho Nacional de Política Cultural

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar

CEP 70.068-900 Brasília-DF


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Brasília, 26 de fevereiro de 2009.



Prezados (as) Conselheiros (as),



Venho pela presente, na qualidade de Coordenador-Geral, convocá-los para a 1ª Reunião Ordinária de 2009 do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, a realizar-se nos dias 24 e 25 de março, em Brasília (endereço a confirmar posteriormente).

PAUTA:

1) Balanço dos Seminários 2008 do Plano Nacional de Cultura - PNC;

2) Observatório dos Editais;

3) II Conferência Nacional de Cultura; e

4) Seminários Planos Nacionais Setoriais.



Informo que todos os conselheiros titulares deverão confirmar presença pelo e-mail cnpc@cultura.gov.br , impreterivelmente, até o dia 05 de março de 2009. Após o decurso deste prazo, sem a devida manifestação, os conselheiros suplentes serão automaticamente convocados.

Solicito aos representantes da sociedade civil que, ao confirmarem presença, informem as datas e trechos da viagem. Saliento que, após a emissão das passagens aéreas, qualquer alteração de horário ou trecho será de responsabilidade do conselheiro.

Encaminho, em anexo, ata resumida da 4ª Reunião Ordinária do CNPC de 2008, ao tempo em que informo que a transcrição e a ata estão publicadas no site do conselho.

Aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente, GUSTAVO VIDIGAL

Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural

Reunião do FPMPE - Avaliação do Carnaval 2009

Prezados,

Sobre a reunião de ontem, que foi extremamente positiva, presentes:

Adriano Araújo, Publius Lentulus, Joaquim Izidro, Fred Bonato, Valdemar Pedra Rica(Presidente da Ordem dos Músicos/PE, Antonio Barreto Filho(Associação do Conservatório Pernambucano de Música), Ricardo Fraga(Banda Sinfonica da Cidade do Recife/Treminhão), Anderson Oliveira, Alex Mono, Carlos Carvalho, Gabriel Cardoso(Lumos Coletivo), Laura Morgado, Geraldo Maia, Alex Corezzi(Associação dos Saxofonistas/PE), Sara Nascimento(Presidente do Sindicato dos Músicos/PE), Paulo Perdigão(Movimento do Samba/PE), Severino Francelino e Edson Rodrigues.

Encaminhamentos:

Depois das valiosas contribuições, questionamentos e propostas apresentadas pelos presentes, ficou decidido que vamos agendar a reunião com a Secretaria de Cultura/Fundação de Cultura Cidade do Recife e também com a direção da FUNDARPE para entrega documento relatando os acontecimentos do carnaval/2009.

Com relação a Secretaria de Cultura da Cidade do Recife, como encaminhamos um documentos anterior intitulado "100 dias para Música, vamos com base nele, como sugerido pelo companheiro Joaquim Izidro, escolher três tópicos que iremos focar tendo em vista a sintonia com o que discutimos ontem sobre o carnaval do Recife.

Publius e Ricardo Fraga, com a participação da coordenação do Fóurm Permanente da Música de Pernambuco, serão nossos relatores no que tange a redação final do documento(vamos ordenar todos as contribuições para facilitar o trabalho).

Lembrando que o documento vai indicar alternativas e possiveis soluções para as questões apresentadas.

Aos que participaram da reunião, favor complementação do exposto.

Adriano Araújo

Coordenação - FPMPE
Publius Lentulus
Antonio Barreto Filho
Adriano Araújo

sábado, novembro 22, 2008

CONVOCAÇÃO – 24.11.08


O Fórum Permanente da Música de Pernambuco, o FPMPE, uma iniciativa da sociedade civil criada em novembro de 2004, que reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações e sindicatos com atividades voltadas para área musical, através da sua Coordenação, convoca a todos para reunião que será realizada no dia 24.11.08, das 14 às 17:00 horas, na Sede do SINDICATO DOS MÙSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, localizado na Av. Dantas Barreto, 564 – Edifício Inalmar – Sala 703 – Santo Antonio, para tratar da seguinte pauta:

PAUTA

- Avaliação do resultado do FUNCULTURA e composição do Comissão Deliberativa;

- Feira Música Brasil – Encontro Nacional da Música;

- Reunião com a FUNDARPE sobre reivindicações apresentadas ao Governo;

- Documento com propostas para os Prefeitos eleitos da Cidade do Recife/Olinda/Jaboatão

- Planejamento 2009.



Coordenação do FPMPE;


Alexandre S. Albuquerque - Alex Mono - cel - 86 62 83 87

Públius Lentulus




quinta-feira, setembro 18, 2008

Debate com os candidatos a Prefeito do Recife





Ao segmento musical da Cidade do Recife



O Fórum Permanente da Música de Pernambuco, o FPMPE, uma iniciativa da sociedade civil criada em novembro de 2004, que reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações e sindicatos com atividades voltadas para área musica, informa que haverá na próxima semana, debate com todos os candidatos a prefeito da Cidade do Recife, o encontro será específicamente para o segmento musical. Oportunidade para apresentar-mos nossos anseios, enquanto profissionais da música, ouvir e debater as proposta dos candidatos, para o nosso setor.


A coordenação do FPMPE

Alex Mono - (81) 86 62 83 87
Públius Lentullus

Onde e quando?

LOCAL

Sede do SINTELL-PE, na Rua Afonso Pena, 333 – Boa Vista/Recife – PE,


DATAS

24.09.08(quarta-feira), das 19h às 22h, e
no dia 25.09.08(quinta-feira), das 18h às 22h.

Do formato do Encontro

O encontro terá 01(uma) hora de duração e será dirigido pela Coordenação do FPMPE, composta de três participantes.
Cada candidato terá até 40 minutos para discorrer e responder as 03 indagações formuladas pelos participantes do FPMPE, que já estão anexas a presente convocação. Os vinte minutos restantes serão para ponderações da Mesa, para perguntas da platéia e fala final do candidato.

Da ordem dos candidatos

Candidatos Partido Dia Horário
Carlos Eduardo Cadoca PSC 24/09/2008 19:00 h às 20:00 h
Edilson Silva PSOL 24/09/2008 20:00 h às 21:00 h
João da Costa PT 24/09/2008 21:00 h às 22:00 h
Kátia Telles PSTU 25/09/2008 18:00 h às 19:00 h
Mendonça Filho DEM 25/09/2008 19:00 h às 20:00 h
Raul Henry PMDB 25/09/2008 20:00 h às 21:00 h
Roberto Numeriano PCB 25/09/2008 21:00 h às 22:00 h


Das perguntas

01) Indiscutível que a nossa música e músicos têm levado o nome do Recife para o Brasil e também para o Mundo. No entanto, apesar de sua relevância, observamos que em toda estrutura da Prefeitura da Cidade do Recife existe um único setor gerencial de música. Vossa senhoria entende ser necessária a criação de um Departamento específico para a Música, que ao contemplar toda a diversidade da nossa arte musical certamente impulsionaria ainda mais nossa música? Existe no seu programa de governo algum aspecto que remeta a esta necessidade?

02) Um instrumento importante para incentivar o setor musical pode ser o que trata da isenção fiscal. Recentemente a prefeitura de Fortaleza isentou o ISS dos artistas, numa ação que certamente vai possibilitar que os artistas tenham oportunidade de contratação direta, sem empresa, por exemplo. Isso é possível aqui no Recife? Vossa senhoria pretende algo semelhante às questões musicais?

03) O pagamento dos direitos autorais dos criadores e compositores é fator essencial para a denominada economia da cultura. Como candidato qual sua opinião sobre isso e se prefeito eleito da cidade do Recife assumiria compromisso de respeitar a legislação que trata do Direito autoral no País?
Das perguntas do presentes
As perguntas oriundas da platéia poderão ser formuladas em até 30 segundos, com resposta do candidato em até 1(um) minuto. Será permitido o máximo de 10 perguntas.
Da parte final
Após as respostas, o candidato terá 2(dois) minutos para finalizar sua apresentação.
Recife, 15 de setembro de 2008.

Coordenação do FPMPE


Alexandre Silva Albuquerque - Alex Mono
Publius Lentullus Figueiredo

Entidades/Coletivos/Colegiados que participam do FPMPE
Associação dos Professores e Funcionários do Conservatório Pernambucano de Música
Associação Metropolitana do HIP HOP
Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco
Movimento do Samba Autoral
Articulação Musical Pernambucana
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
União Brasileira de Compositores
Representação de Música no Conselho Municipal de Política Cultural
Media Sana

terça-feira, julho 29, 2008

Fórum Permanente da Música de Pernambuco

CONVOCAÇÃO

Companheiros,

Vamos retomar as reuniões do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, na próxima terça-feira, dia 29/07/08, no horário das 19:00 às 21:00 horas, na Fundação Joaquim Nabuco(FUNDAJ), na Rua Henrique Dias, no Derby.

Para aqueles que ainda não conhecem o FPMPE, uma iniciativa da sociedade civil criada em novembro de 2004, o Fórum reuniu no seu inicio os diversos elos da cadeia produtiva da música, mas desde 29/08/06 reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, dentre outros, e entidades cujas atividades estejam voltadas ao segmento musical no estado de Pernambuco.

Com novo formato, a Coordenação do FPMPE apresenta na próxima reunião não só seu calendário, suas atribuições e funções, mas seu processo de funcionamento, onde a participação das entidades será a tônica.

A idéia será buscar interação sistematizada com os órgãos do poder público, nas suas diversas esferas, com os conselhos de políticas culturais, e, em especial, com o Fórum Nacional da Música, onde o FPMPE é um dos 17 fóruns estaduais que o compõe.

Na reunião do dia 29/07/08 contaremos com a presença do músico e compositor Álvaro Santi/RS (um dos coordenadores do FPMRS, membro do Conselho Nacional de Política Cultural e integrante da Comissão Temática do Plano Nacional de Cultura), que na oportunidade falará sobre sua experiência junto ao CNPC e a expectativa do PNC para o segmento musical.

Pauta:

1)Informes gerais;
2)Cronograma das Reuniões/2008;
3)Fórum Nacional de Direito Autoral;
4)Participação - Álvaro Santi (RS)(sobre o Plano Nacional de Cultura).


Coordenação do FPMPE

Alexandre Silva Albuquerque
Publius Lentullus
Joaquim Izidro

sábado, novembro 18, 2006

sábado, novembro 04, 2006

MÚSICA, PENSAMENTO E AÇÃO

O Fórum Permanente da Música de Pernambuco em parceria com a AMP, e apoio da Diretoria de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco e Fundação de Cultura da Cidade do Recife, apresenta o ciclo de debates Música, Pensamento e Ação. O evento tem como proposta, discutir questões importantes visando a sustentabilidade econômica dos músicos, compositores, bandas, professores de música e demais profissionais do segmento musical em Pernambuco.


Local - Instituto Cultural fundaj
Rua Henrique Dias 609,
Derby , Recife, Pernambuco, BR.

Programação para o mês de novembro 2006.

20 h - 06/11 - segunda - feira

Abertura.

Exibição dos curta - metragens

Schenberguianas, de Sergio Oliveira e William Cubits.

O Mundo é Uma Cabeça, de Bidu Queiroz e Claudio Barroso.

Local Cinema da Fundação, Derby
Sessão 20 hs
entrada franca

9 h - 7/11 - terça-feira

O ensino da música hoje em Pernambuco.

Assoc. dos professores do Conservatório Pernambucano de Música
Escola João Pernambuco
CEMO
Centro de Criatividade.
Diretoria do Conservatório Pernambucano de Música
Dep. de Música - UFPE.

19 h - 13/11 - segunda-feira

O músico e suas entidades representativas.


OMB - Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional de Pernambuco
Sindicato dos Músicos profissionais de Pernambuco
Fórum Permanente da Música.

19 h - 21/11 - terça-feira

Direito Autoral na atualidade.


ECAD - Representação Regional e estadual.
UBC - União Brasileira de Compositores
ABRAMUS - Associação Brasileira de Música
SOCIMPRO - Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais
Tibério Gaspar , Cantor e compositor ( RJ)

19 h - 28/11 - Terça-Feira

O espaço da música pernambucana nos meios de comunicação.

Liberdade nas ondas do rádio - projeto da Sec. de comunicação da PCR.
Som da Sopa
Stereoclipe
Site www.reciferock.com.br
rádio livre-se
Radios Comunitárias

Contato coordenação-
(81) 92 12 36 39 - Alex Mono

sábado, setembro 02, 2006

Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Resultado da última Assembléia

Na última Assembléia, que aconteceu no dia 29 de Agosto de 2006 no Instituto Cultural da Fundação Joaquim Nabuco, ficou deliberado, POR UNANIMIDADE, que, a partir dessa data, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco não terá mais a participação dos produtores culturais.

O FPMPE reconhece a importância dos profissionais da produção para o desenvolvimento do setor musical, mas defende que sejam revistas práticas no mercado, que quase sempre trazem prejuízos aos músicos, portanto para que possamos agir com tranqüilidade nas nossas ações, precisamos caminhar só como MÚSICOS.

Participamos juntos(nós músicos e produtores) por um bom tempo. Ocorre que por serem atividades conflitantes e antagônicas, com o passar do tempo a situação se tornou insustentável. Isso por diversas razões que não nos cabem neste momento ressaltar. Aos interessados em participar, principalmente aqueles MÚSICOS que não se sentiam a vontade de fazer parte do FPMPE, a partir de agora podem compor efetivamente o Fórum.

Ora, se só existem produtores, jornalistas especializados, agentes, empresários, etc, se existirem MÚSICOS, não podemos mais abrir mão da nossa condição de relevância na cadeia produtiva da música. Temos discussões importantes sobre OMB, ECAD, não pagamentos de cachês por parte de alguns produtores, utilização de contratos artísticos leoninos por ditos produtores independentes, a exemplo dos adotados pelas grandes corporações, etc, etc, etc, por isso tudo, nós MÚSICOS tomamos esta decisão. Precisamos está juntos e avançarmos cada vez mais para melhoria da música e do músico pernambucano e brasileiro.

Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Apresentação

O Fórum é uma iniciativa da sociedade civil que reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores e demais profissionais com atividade essencialmente musical em Pernambuco. E tem como objetivo precípuo o debate democrático com todos profissionais do setor e da cadeia produtiva da música.
O FPMPE visa propor novas relações de trabalho, mais éticas, para antigas práticas do mercado. Também objetiva interceder junto ao poder público propondo políticas públicas e encaminhamentos privados que venham em defesa do músico, e, que possam colaborar com o desenvolvimento sustentável do segmento. musical em nosso Estado e no País.
Desde de 29/08/06 conta com a seguinte Coordenação:

Alexandre Silva Albuquerque(Alex Mono), músico e compositor;
Nilton Cunha, músico, escritor e professor de Música;
Publius Lentulus, músico e compositor.

Critérios para participação:
1 – Residir e/ou atuar prioritariamente no Estado de Pernambuco.

2 – Ser profissional e atuar na área como, por exemplo: Profissionais inscritos na OMB, no Sindicato, Mestres, DJ’s, Artistas Populares, Músicos Práticos com atuação na Área e Críticos de Música. Incluindo os abaixo relacionados:

● Compositores de música erudita ou popular;
● Regentes de orquestras sinfônicas, ópera bailados, operetas, orquestras mistas, de salão, ciganas, jazz, jazz-sinfônico, conjuntos, corais e bandas de música:
● Diretores de orquestras ou conjuntos populares;
●Instrumentistas de todos os gêneros e especialidades;
● Cantores de todos os gêneros e especialidades;
● Professores particulares de música;
● Diretores de cena lírica;
● Arranjadores e orquestradores;
● Copistas de música;
● Produtores Musicais.

3 – Comprovar atuação na área musical através de apresentação de um dos itens abaixo:

● Diploma de Curso Técnico ou Superior(graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
● Currículo, com comprovantes dos dados informados, atestando atuação efetiva na área por, no mínimo, 03(três) anos.
● Ter participação validada no Fórum Permanente da Música de Pernambuco, através da Assembléia, com aprovação de 50% + 1 dos presentes.

Onde e quando acontecem as nossas reuniões:
Fundação Joaquim Nabuco(FUNDAJ), na Rua Henrique Dias, no Derby.
Sempre às Terças-feiras, às 19:00 h.

Contato com a Coordenação:
Alex Mono (81)9212.3639 ; Nilton Cunha (81) ;Publius Lentulus (81) 9116.3988

domingo, abril 09, 2006

Muda OMB


Este documento é uma cartilha explicativa, que resume para o público em geral e a imprensa as propostas pactuadas pelo Fórum Nacional de Música na Câmara Setorial de Música , especificamente sobre relações trabalhistas e OMB. Não se pretende um documento definitivo, tendo como propósito buscar um aprofundamento das questões , no exame pela coletividade dos músicos através da sua ampla divulgação, e na avaliação por parte das representações parlamentares da sua viabilidade e meios de sua implementação sob forma de Lei.



As propostas dos Fóruns de Música para a OMB

Os Fóruns

O Fórum Nacional e os Fóruns Estaduais de Música, criados por iniciativas de mobilização dos músicos com a finalidade de apresentar propostas de políticas públicas para a música aos nossos representantes políticos, através da Câmara Setorial de Música do Ministério da Cultura, vêm aqui apresentar as principais transformações propostas para a Ordem dos Músicos do Brasil e a Lei 3857 que regulamenta a profissão do músico, para que possam estar em harmonia com as aspirações e com as necessidades profissionais do músico na atualidade.
Essas propostas foram desenvolvidas em debates, pesquisas e acompanhamento jurídico durante todo o ano de 2005, e foram defendidas e pactuadas na Câmara Setorial de Música pelos representantes dos Fóruns Estaduais.
Além da participação na Câmara Setorial de Música, os Fóruns têm promovido uma campanha por mudanças na OMB, através da lista de assinaturas em desagravo ao músico Eduardo Camenietzki, vítima da arbitrariedade da direção do órgão, que cassou seu registro profissional. O show “Fora de Ordem!” promovido pelo Fórum de Música do Rio, realizado dia 27 de março, no Rio de Janeiro, foi até agora o grande momento de manifestação da insatisfação da classe musical com a Ordem, tendo adesão de grandes nomes da nossa música, e contou com o apoio do próprio Ministro da Cultura.

A OMB

Tendo sido criada em 1960, através da Lei nº 3.857, a Ordem dos Músicos do Brasil –OMB não acompanhou as transformações sociais e políticas do país, sendo motivo de inúmeros questionamentos e reclamações, inclusive tornando-se alvo constante de ações na justiça movidas por músicos de todas as regiões do Brasil, que se manifestam contra a obrigatoriedade de filiação e pagamento de anuidades a uma entidade que não tem correspondido aos anseios da classe que representa em sua principal atribuição institucional que deve ser a da defesa da profissão de músico.


As propostas dos Fóruns de Música

Nossas principais propostas, a serem encaminhadas sob Projeto de Lei ou Emenda a Projeto de Lei, seguem o princípio de que todo indivíduo que se propuser ao exercício de atividade musical, em qualquer gênero ou especialidade, tem como direito fundamental a liberdade de expressão artística e ao trabalho nessa profissão. Garantidos pela Constituição da República, esses direitos estarão assegurados a todos aqueles que escolham a atividade musical como profissão ou como opção de trabalho artístico, respeitando-se as qualificações profissionais e a regulamentação do trabalho das diversas atividades musicais, conforme apresentamos a seguir:

1. A OMB passará a se denominar Conselho Federal de Música - CFM, vinculado ao Ministério do Trabalho, com mudanças nas suas finalidades e atribuições. Os Conselhos Regionais da OMB passarão a se denominar Conselhos Regionais de Música.

2. Todo músico que estiver em atuação profissional devidamente comprovada tem direito ao registro no Conselho Federal de Música, e será considerado Músico Profissional sem necessidade de prestar exame à banca examinadora, que será mantida como opção para qualificação profissional.

3. Qualificação profissional em níveis de formação: superior, estagiário, médio e básico, com reconhecimento dos profissionais de nível técnico e popular.

4. Penalidades disciplinares e censura serão abolidas da legislação, exceto nos casos de violação aos preceitos éticos da profissão.

5. O músico terá seu direito de exercício da profissão garantido, independentemente do pagamento das anuidades ao Conselho, as quais garantirão seu direito de registro e de acesso aos benefícios auferidos pelo órgão, sendo sua cobrança efetuada nos moldes a serem definidos administrativamente.

6. Recadastramento de todos os músicos inscritos nos Conselhos Regionais.

7. Eleições diretas e integrais dos Conselhos Regionais de Música e suas diretorias, abolindo o sistema de "terços", e com direito de participação de todos os músicos inscritos com situação regularizada.

8. Abertura de novas frentes de trabalho, ampliando o quadro de funções e campos de atuação profissional criados pelo avanço tecnológico, como novas mídias e música eletrônica.

9. Revogação do Cartão de Contratante na DRT (Delegacia Regional do Trabalho). Os Conselhos Regionais de Música serão responsáveis pela atualização dos registros dos profissionais da música e também dos registros das empresas que os contratam, enquanto prestam seus serviços a terceiros.

10. Reformulação e desburocratização da Nota Contratual.

11. Criação de nova modalidade para contratação de trabalho eventual na forma de Trabalho Avulso, com intermediação dos contratos pelos sindicatos. Esse sistema contempla os profissionais que necessitam de empresa (CNPJ) para serem contratados por órgãos públicos ou entidades que exigem Nota Fiscal para pagamento das remunerações de prestação de serviços.

12. O recibo de quitação de remuneração do músico pelo serviço musical prestado em gravações não poderá ser substituído por termo de cessão de direitos, preservando-se, com instrumentos contratuais adequados, a relação de trabalho que caracteriza os serviços de gravação.

13. Inclusão na legislação previdenciária do reconhecimento da profissão de músico, com benefícios específicos para atividade profissional.

14. O Conselho Federal de Música atuará na fiscalização do trabalho, verificando apenas a regularidade dos registros dos profissionais junto às empresas em que os profissionais prestarem seus serviços.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2006

Fórum Nacional de Música:

Alex Mono (PE), Álvaro Santi(RS), Amaudson Ximenes(CE), Amilson Godoy(SP)* André Alves(PR), André Novaes(RJ), Ana Terra(RJ), Beto Péres(DF) Claudio Guimarães(RJ),Du Oliveira (GO), Eduardo Camenietzki(RJ), Edu Montenegro (PB) Flávio Oliveira(RJ),Francisco Carlos Oliveira (BA) Guilherme Brício(RJ), Jefferson Motta(DF), João Bani(RJ), Juca Novaes(SP)*, Makely Ka(MG), Maria Alice Martins(MS), Paulo Sarkis(RN), Rênio Quintas(DF), Roberto Frejat(RJ), Rodrigo Quik(RJ), Sandra de Sá(RJ),Téo Lima(RJ), Tibério Gaspar(RJ), Wilms Daniel Bastos(PA)Zélia Duncan(RJ);

*O Fórum Paulista Permanente de Música, endossa este documento, em confiança ao trabalho desenvolvido pelos demais fóruns estaduais mobilizados, reservando-se ao direito de propor modificações nas proposições que considere extrapolar o que foi pactuado na Câmara Setorial de Música.

segunda-feira, abril 03, 2006

Fora de Ordem no Rio de Janeiro

Aconteceu na Lapa no dia 27 de março de 2006, músicos organizados pelo fórum Nacional da Música se juntaram aos grandes artistas da música popular brasileira para protestar contra a atual gestão da Ordem dos Músicos do Brasil.
Nomes como Frejat do Barão Vermelho, Lenine, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Ivo Meireles, grupo Batakotô, Macalé, Tibério Gaspar, Tony Garrido, entre tantos outros mais, juntos fizeram uma grande manifestação em favor do músico brasileiro.
E como disse Frejat e Lenine é só o começo, mudanças estão por vir.