Fórum Permanente da Música de Pernambuco

CONVOCAÇÃO

Companheiros,

Vamos retomar as reuniões do Fórum Permanente da Música de Pernambuco, na próxima terça-feira, dia 29/07/08, no horário das 19:00 às 21:00 horas, na Fundação Joaquim Nabuco(FUNDAJ), na Rua Henrique Dias, no Derby.

Para aqueles que ainda não conhecem o FPMPE, uma iniciativa da sociedade civil criada em novembro de 2004, o Fórum reuniu no seu inicio os diversos elos da cadeia produtiva da música, mas desde 29/08/06 reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, dentre outros, e entidades cujas atividades estejam voltadas ao segmento musical no estado de Pernambuco.

Com novo formato, a Coordenação do FPMPE apresenta na próxima reunião não só seu calendário, suas atribuições e funções, mas seu processo de funcionamento, onde a participação das entidades será a tônica.

A idéia será buscar interação sistematizada com os órgãos do poder público, nas suas diversas esferas, com os conselhos de políticas culturais, e, em especial, com o Fórum Nacional da Música, onde o FPMPE é um dos 17 fóruns estaduais que o compõe.

Na reunião do dia 29/07/08 contaremos com a presença do músico e compositor Álvaro Santi/RS (um dos coordenadores do FPMRS, membro do Conselho Nacional de Política Cultural e integrante da Comissão Temática do Plano Nacional de Cultura), que na oportunidade falará sobre sua experiência junto ao CNPC e a expectativa do PNC para o segmento musical.

Pauta:

1)Informes gerais;
2)Cronograma das Reuniões/2008;
3)Fórum Nacional de Direito Autoral;
4)Participação - Álvaro Santi (RS)(sobre o Plano Nacional de Cultura).


Coordenação do FPMPE

Alexandre Silva Albuquerque
Publius Lentullus
Joaquim Izidro

Antenado no Teatro do Parque

Orquestra Popular da Bomba do Hemérito

Recife Transatlântico Sound's

Click here to get your own player.

Participem !!!

MÚSICA, PENSAMENTO E AÇÃO

O Fórum Permanente da Música de Pernambuco em parceria com a AMP, e apoio da Diretoria de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco e Fundação de Cultura da Cidade do Recife, apresenta o ciclo de debates Música, Pensamento e Ação. O evento tem como proposta, discutir questões importantes visando a sustentabilidade econômica dos músicos, compositores, bandas, professores de música e demais profissionais do segmento musical em Pernambuco.


Local - Instituto Cultural fundaj
Rua Henrique Dias 609,
Derby , Recife, Pernambuco, BR.

Programação para o mês de novembro 2006.

20 h - 06/11 - segunda - feira

Abertura.

Exibição dos curta - metragens

Schenberguianas, de Sergio Oliveira e William Cubits.

O Mundo é Uma Cabeça, de Bidu Queiroz e Claudio Barroso.

Local Cinema da Fundação, Derby
Sessão 20 hs
entrada franca

9 h - 7/11 - terça-feira

O ensino da música hoje em Pernambuco.

Assoc. dos professores do Conservatório Pernambucano de Música
Escola João Pernambuco
CEMO
Centro de Criatividade.
Diretoria do Conservatório Pernambucano de Música
Dep. de Música - UFPE.

19 h - 13/11 - segunda-feira

O músico e suas entidades representativas.

OMB - Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional de Pernambuco
Sindicato dos Músicos profissionais de Pernambuco
Fórum Permanente da Música.

19 h - 21/11 - terça-feira

Direito Autoral na atualidade.

ECAD - Representação Regional e estadual.
UBC - União Brasileira de Compositores
ABRAMUS - Associação Brasileira de Música
SOCIMPRO - Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais
Tibério Gaspar , Cantor e compositor ( RJ)

19 h - 28/11 - Terça-Feira

O espaço da música pernambucana nos meios de comunicação.

Liberdade nas ondas do rádio - projeto da Sec. de comunicação da PCR.
Som da Sopa
Stereoclipe
Site www.reciferock.com.br
rádio livre-se
Radios Comunitárias

Contato coordenação-
(81) 92 12 36 39 - Alex Mono

Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Resultado da última Assembléia

Na última Assembléia, que aconteceu no dia 29 de Agosto de 2006 no Instituto Cultural da Fundação Joaquim Nabuco, ficou deliberado, POR UNANIMIDADE, que, a partir dessa data, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco não terá mais a participação dos produtores culturais.

O FPMPE reconhece a importância dos profissionais da produção para o desenvolvimento do setor musical, mas defende que sejam revistas práticas no mercado, que quase sempre trazem prejuízos aos músicos, portanto para que possamos agir com tranqüilidade nas nossas ações, precisamos caminhar só como MÚSICOS.

Participamos juntos(nós músicos e produtores) por um bom tempo. Ocorre que por serem atividades conflitantes e antagônicas, com o passar do tempo a situação se tornou insustentável. Isso por diversas razões que não nos cabem neste momento ressaltar. Aos interessados em participar, principalmente aqueles MÚSICOS que não se sentiam a vontade de fazer parte do FPMPE, a partir de agora podem compor efetivamente o Fórum.

Ora, se só existem produtores, jornalistas especializados, agentes, empresários, etc, se existirem MÚSICOS, não podemos mais abrir mão da nossa condição de relevância na cadeia produtiva da música. Temos discussões importantes sobre OMB, ECAD, não pagamentos de cachês por parte de alguns produtores, utilização de contratos artísticos leoninos por ditos produtores independentes, a exemplo dos adotados pelas grandes corporações, etc, etc, etc, por isso tudo, nós MÚSICOS tomamos esta decisão. Precisamos está juntos e avançarmos cada vez mais para melhoria da música e do músico pernambucano e brasileiro.

Fórum Permanente da Música de Pernambuco


Apresentação

O Fórum é uma iniciativa da sociedade civil que reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores e demais profissionais com atividade essencialmente musical em Pernambuco. E tem como objetivo precípuo o debate democrático com todos profissionais do setor e da cadeia produtiva da música.
O FPMPE visa propor novas relações de trabalho, mais éticas, para antigas práticas do mercado. Também objetiva interceder junto ao poder público propondo políticas públicas e encaminhamentos privados que venham em defesa do músico, e, que possam colaborar com o desenvolvimento sustentável do segmento. musical em nosso Estado e no País.
Desde de 29/08/06 conta com a seguinte Coordenação:

Alexandre Silva Albuquerque(Alex Mono), músico e compositor;
Nilton Cunha, músico, escritor e professor de Música;
Publius Lentulus, músico e compositor.

Critérios para participação:
1 – Residir e/ou atuar prioritariamente no Estado de Pernambuco.

2 – Ser profissional e atuar na área como, por exemplo: Profissionais inscritos na OMB, no Sindicato, Mestres, DJ’s, Artistas Populares, Músicos Práticos com atuação na Área e Críticos de Música. Incluindo os abaixo relacionados:

● Compositores de música erudita ou popular;
● Regentes de orquestras sinfônicas, ópera bailados, operetas, orquestras mistas, de salão, ciganas, jazz, jazz-sinfônico, conjuntos, corais e bandas de música:
● Diretores de orquestras ou conjuntos populares;
●Instrumentistas de todos os gêneros e especialidades;
● Cantores de todos os gêneros e especialidades;
● Professores particulares de música;
● Diretores de cena lírica;
● Arranjadores e orquestradores;
● Copistas de música;
● Produtores Musicais.

3 – Comprovar atuação na área musical através de apresentação de um dos itens abaixo:

● Diploma de Curso Técnico ou Superior(graduação ou pós-graduação) devidamente reconhecido pelo MEC.
● Currículo, com comprovantes dos dados informados, atestando atuação efetiva na área por, no mínimo, 03(três) anos.
● Ter participação validada no Fórum Permanente da Música de Pernambuco, através da Assembléia, com aprovação de 50% + 1 dos presentes.

Onde e quando acontecem as nossas reuniões:
Fundação Joaquim Nabuco(FUNDAJ), na Rua Henrique Dias, no Derby.
Sempre às Terças-feiras, às 19:00 h.

Contato com a Coordenação:
Alex Mono (81)9212.3639 ; Nilton Cunha (81) ;Publius Lentulus (81) 9116.3988

Muda OMB

Este documento é uma cartilha explicativa, que resume para o público em geral e a imprensa as propostas pactuadas pelo Fórum Nacional de Música na Câmara Setorial de Música , especificamente sobre relações trabalhistas e OMB. Não se pretende um documento definitivo, tendo como propósito buscar um aprofundamento das questões , no exame pela coletividade dos músicos através da sua ampla divulgação, e na avaliação por parte das representações parlamentares da sua viabilidade e meios de sua implementação sob forma de Lei.



As propostas dos Fóruns de Música para a OMB

Os Fóruns

O Fórum Nacional e os Fóruns Estaduais de Música, criados por iniciativas de mobilização dos músicos com a finalidade de apresentar propostas de políticas públicas para a música aos nossos representantes políticos, através da Câmara Setorial de Música do Ministério da Cultura, vêm aqui apresentar as principais transformações propostas para a Ordem dos Músicos do Brasil e a Lei 3857 que regulamenta a profissão do músico, para que possam estar em harmonia com as aspirações e com as necessidades profissionais do músico na atualidade.
Essas propostas foram desenvolvidas em debates, pesquisas e acompanhamento jurídico durante todo o ano de 2005, e foram defendidas e pactuadas na Câmara Setorial de Música pelos representantes dos Fóruns Estaduais.
Além da participação na Câmara Setorial de Música, os Fóruns têm promovido uma campanha por mudanças na OMB, através da lista de assinaturas em desagravo ao músico Eduardo Camenietzki, vítima da arbitrariedade da direção do órgão, que cassou seu registro profissional. O show “Fora de Ordem!” promovido pelo Fórum de Música do Rio, realizado dia 27 de março, no Rio de Janeiro, foi até agora o grande momento de manifestação da insatisfação da classe musical com a Ordem, tendo adesão de grandes nomes da nossa música, e contou com o apoio do próprio Ministro da Cultura.

A OMB

Tendo sido criada em 1960, através da Lei nº 3.857, a Ordem dos Músicos do Brasil –OMB não acompanhou as transformações sociais e políticas do país, sendo motivo de inúmeros questionamentos e reclamações, inclusive tornando-se alvo constante de ações na justiça movidas por músicos de todas as regiões do Brasil, que se manifestam contra a obrigatoriedade de filiação e pagamento de anuidades a uma entidade que não tem correspondido aos anseios da classe que representa em sua principal atribuição institucional que deve ser a da defesa da profissão de músico.


As propostas dos Fóruns de Música

Nossas principais propostas, a serem encaminhadas sob Projeto de Lei ou Emenda a Projeto de Lei, seguem o princípio de que todo indivíduo que se propuser ao exercício de atividade musical, em qualquer gênero ou especialidade, tem como direito fundamental a liberdade de expressão artística e ao trabalho nessa profissão. Garantidos pela Constituição da República, esses direitos estarão assegurados a todos aqueles que escolham a atividade musical como profissão ou como opção de trabalho artístico, respeitando-se as qualificações profissionais e a regulamentação do trabalho das diversas atividades musicais, conforme apresentamos a seguir:

1. A OMB passará a se denominar Conselho Federal de Música - CFM, vinculado ao Ministério do Trabalho, com mudanças nas suas finalidades e atribuições. Os Conselhos Regionais da OMB passarão a se denominar Conselhos Regionais de Música.

2. Todo músico que estiver em atuação profissional devidamente comprovada tem direito ao registro no Conselho Federal de Música, e será considerado Músico Profissional sem necessidade de prestar exame à banca examinadora, que será mantida como opção para qualificação profissional.

3. Qualificação profissional em níveis de formação: superior, estagiário, médio e básico, com reconhecimento dos profissionais de nível técnico e popular.

4. Penalidades disciplinares e censura serão abolidas da legislação, exceto nos casos de violação aos preceitos éticos da profissão.

5. O músico terá seu direito de exercício da profissão garantido, independentemente do pagamento das anuidades ao Conselho, as quais garantirão seu direito de registro e de acesso aos benefícios auferidos pelo órgão, sendo sua cobrança efetuada nos moldes a serem definidos administrativamente.

6. Recadastramento de todos os músicos inscritos nos Conselhos Regionais.

7. Eleições diretas e integrais dos Conselhos Regionais de Música e suas diretorias, abolindo o sistema de "terços", e com direito de participação de todos os músicos inscritos com situação regularizada.

8. Abertura de novas frentes de trabalho, ampliando o quadro de funções e campos de atuação profissional criados pelo avanço tecnológico, como novas mídias e música eletrônica.

9. Revogação do Cartão de Contratante na DRT (Delegacia Regional do Trabalho). Os Conselhos Regionais de Música serão responsáveis pela atualização dos registros dos profissionais da música e também dos registros das empresas que os contratam, enquanto prestam seus serviços a terceiros.

10. Reformulação e desburocratização da Nota Contratual.

11. Criação de nova modalidade para contratação de trabalho eventual na forma de Trabalho Avulso, com intermediação dos contratos pelos sindicatos. Esse sistema contempla os profissionais que necessitam de empresa (CNPJ) para serem contratados por órgãos públicos ou entidades que exigem Nota Fiscal para pagamento das remunerações de prestação de serviços.

12. O recibo de quitação de remuneração do músico pelo serviço musical prestado em gravações não poderá ser substituído por termo de cessão de direitos, preservando-se, com instrumentos contratuais adequados, a relação de trabalho que caracteriza os serviços de gravação.

13. Inclusão na legislação previdenciária do reconhecimento da profissão de músico, com benefícios específicos para atividade profissional.

14. O Conselho Federal de Música atuará na fiscalização do trabalho, verificando apenas a regularidade dos registros dos profissionais junto às empresas em que os profissionais prestarem seus serviços.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2006

Fórum Nacional de Música:

Alex Mono (PE), Álvaro Santi(RS), Amaudson Ximenes(CE), Amilson Godoy(SP)* André Alves(PR), André Novaes(RJ), Ana Terra(RJ), Beto Péres(DF) Claudio Guimarães(RJ),Du Oliveira (GO), Eduardo Camenietzki(RJ), Edu Montenegro (PB) Flávio Oliveira(RJ),Francisco Carlos Oliveira (BA) Guilherme Brício(RJ), Jefferson Motta(DF), João Bani(RJ), Juca Novaes(SP)*, Makely Ka(MG), Maria Alice Martins(MS), Paulo Sarkis(RN), Rênio Quintas(DF), Roberto Frejat(RJ), Rodrigo Quik(RJ), Sandra de Sá(RJ),Téo Lima(RJ), Tibério Gaspar(RJ), Wilms Daniel Bastos(PA)Zélia Duncan(RJ);

*O Fórum Paulista Permanente de Música, endossa este documento, em confiança ao trabalho desenvolvido pelos demais fóruns estaduais mobilizados, reservando-se ao direito de propor modificações nas proposições que considere extrapolar o que foi pactuado na Câmara Setorial de Música.

Fora de Ordem no Rio de Janeiro

Aconteceu na Lapa no dia 27 de março de 2006, músicos organizados pelo fórum Nacional da Música se juntaram aos grandes artistas da música popular brasileira para protestar contra a atual gestão da Ordem dos Músicos do Brasil.
Nomes como Frejat do Barão Vermelho, Lenine, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Ivo Meireles, grupo Batakotô, Macalé, Tibério Gaspar, Tony Garrido, entre tantos outros mais, juntos fizeram uma grande manifestação em favor do músico brasileiro.
E como disse Frejat e Lenine é só o começo, mudanças estão por vir.

O FNM elege seus representantes para o CNPC

O Fórum Nacional elegeu o músico e advogado Adriano Araujo junto com o Álvaro Santi do RGS p/ representantes do Fórum Nacional da Música no Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC, como suplentes foram eleitos os representantes de Goiás, Du Oliveira e o de São Paulo, Amilson Godoy.

Parabéns a todos que fazem o FNM, ao Adriano Araújo e ao Álvaro Santi, certo que irão defender os anseios de todos os elos que participam da cadeia produtiva da música no Brasil.

Um abraço, Alexmono




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Assembléia Geral FPMPE - Outubro

06/10/2005
FPMPE - Fórum Permanente da Música de Pernambuco.

- Convocação para escolha de representantes para a Câmara Setorial.

Como ficou deliberado na última assembléia do FPMPE, estaremos nessa terça feira dia 11/10 às 19h no Instituto Cultural da Fundaj no Derby em assembléia para escolher os representantes para os dois últimos encontros da Câmara Setorial neste ano que tratarão dos temas;

1.Difusão (dias 09 e 10 de novembro/05)

2.Consumo(Dias 13 e 14 de dezembro/05 )


Propostas de critérios;
Essas propostas aqui postadas estão passíveis de debates e mudanças.


Só poderão votar aquelas pessoas que participaram pelo menos de uma reunião do fórum.

Que o candidato apresente seu nome na lista do FPMPE forumdamusicape@yahoo.com.br pelo menos até Segunda - Feira.

A pessoa que se candidatar deverá postar nesse blog e defender oralmente proposta de documento para o debate sobre o tema escolhido.

Alex Mono - FPMPE

Aquarelas

Pessoal o Olaf é holandês e participa do Fórum no GT de Difusão e propôs uma criativa idéia para divulgar nossas artes, como diz o e-mail que reproduzo aqui.
Vamos participar!!! Alex Mono.

Vamos além do bloguismo.
Goiaba apresenta http://goiaba.blogs.com/aquarelas
Você é artista, criador? Você vai gostar!

O que são os Aquarelas?
Colagens coletivas de expressão estéticas, expressões das almas
criativas.
No formato de associação livre, e organizado por tópico.

Qual o meu benefício?
Pode se auto-promover: mostrar uma sua obra (imagem, música, letras,
texto, pensamento, poema, desenha, vídeo de teatro, show). À
condição que tem a ver com o tópico específico. Cada tópico fica uma
colagem das suas contribuções. O conjunto apresentando um aspecto
muito bom da cultura brasileira. Um canal e forma de distribução que
é criativo, mais alegre, mais impressionante.
Se você me enviar suas contribuções de qualquer forma, eu vou colocá-
las no tópico. E assim criamos Aquarelas! É uma troca boa, nê?

É novo, é experimento, é inovador.
O Palco é Seu!

Abraços, e até nas Aquarelas,
Grande abraço,
Olaf.

Proposta de Pernambuco - GT de Direito Autoral -

Direito Autoral -

Após seminários, debates e estudos relativos ao tema o FPMPE conclui, que o modo como se opera a arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil, não atende a maioria dos autores, intérpretes e músicos, e que a prática do jabá nas rádios e TVs gera uma concentração na arrecadação por parte das grandes gravadoras.Daí a necessidade de encaminhamentos que venham a benefício de uma maioria e da criação de orgão regulador para o devido controle social na gestão do direito autoral no país.


Desafio -

Valorização e respeito ao direito autoral, maior inclusão e controle social na arrecadação e distribuição desses direitos.

Diretriz -
Apresentação de proposta de leis e programas de ações pactuados com a sociedade civil, que corrijam distorções na gestão de direitos autorais no país, no sentido de uma maior participação na arrecadação desses direitos pelos reais criadores, ou seja; compositores, intérpretes, arranjadores, músicos e letristas.

Linha de Ação -

1.Criar orgão regulador das entidades associativas e do ECAD.

2. Regionalização da arrecadação e distribuição.

3. Apoiar proposta de lei do Dep. Fernando Ferro pela criminalização do jabá que visa coibir o comércio do espaço destinado a música nas programações de rádios e tvs.

4.Criar mecanismo para a participação de autores não - associados nas entidades que formam o ECAD.

5. Atualizar tecnologicamente os métodos de averiguação de execução pública.
(Substituição do método por amostragem para a aferição eletrônica do ISRC.)

Vê links; http://microservicedigital.com/numeracao/7.2.htm
http://www.ecad.org.br/

5. Desvincular de todo e qualquer contrato de trabalho a cessão de direitos autorais.

6.fazer cumprir a lei de direito autoral por parte do poder público, das empresas de rádio e TVs comerciais onde houver inadimplência e flexibilizar arrecadação de direito autoral no caso de uso não comercial, em centros culturais, nas rádios e TVs públicas e comunitárias.

GT de Direito Autoral - Recife, 06 de Agosto de 2005
Alex Mono - relator e representante do FPMPE na Câmara Setorial da Música.

Ida do Fórum para a Feira da Música de Fortaleza

Seguem as últimas informações sobre a ida da representação do Fórum da Música de Pernambuco para a Feira da Música de Fortaleza:

• O ônibus vai sair do Armazém 12 no dia 16/08 às 21h.
  
  
• Os grupos que quiserem colocar CDs no estande para vender devem entregá-los ao Artur (pessoa responsável por cuidar do estande) em Fortaleza.
  
  
• Capacitação em como é o processo de venda em feiras (oferecido pelo SEBRAE): TERÇA-FEIRA QUE VEM, DIA 09/08, DAS 15 ÀS 17H, NA SEDE DO SEBRAE POR TRÁS DO SPORT CLUBE DO RECIFE (não é na quarta, como foi repassado na última reunião do Fórum).
  
  
• É obrigatório que as vinte pessoas que estão na lista compareçam ao MAMAM (Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães) na terça, dia 09/08, às 19h para assinar um termo de compromisso.
  
  Em caso de desistência da viagem por motivo de força maior, a pessoa deve avisar por escrito até 5 dias antes da viagem (ou seja, até dia 11/08). Caso não avise e não compareça no dia da viagem, o faltoso será automaticamente cortado da nova lista para ida do Fórum ao Mercado Cultural de Salvador, em dezembro.
  
  
  
• Quem quiser ter o nome e contatos de sua instituição no folder deve repassá-lo para Cisso (sr.cisso@ibest.com.br ) até dia 05/08 (amanhã), impreterivelmente.
  
  
• Para o pagamento da pessoa responsável pelo estande e despesas com decoração do mesmo, os representantes deverão contribuir com R$ 10,00 cada, que deverão ser entregues na entrada do ônibus para Fortaleza. Estamos tentando conseguir apoios para que não haja esse custo, mas de antemão os representantes já ficam cientes de que pode haver essa despesa.
  
  

Responsabilidades da Comissão de Organização do Fórum da Música PE:
1. Informar horários de saída e chegada da viagem interestadual;
2. Informar sobre hospedagem, alimentação e hospedagem fornecidos pela Feira.

NÃO é de responsabilidade da Comissão e/ou do Fórum:
1. Bagagem individual das pessoas que estão viajando;
2. Por alimentação durante o percurso até Fortaleza e na viagem de volta, além de outras despesas extras. Sugerimos que as pessoas levem lanche ou dinheiro para comer nas paradas da estrada. O ônibus dispõe de frigobar;
3.Transporte interno em Fortaleza.

RESUMINDO: A COMISSÃO E O FÓRUM NÃO SÃO BABÁS DE NINGUÉM.

Lista das pessoas que estão confirmadas na lista dos 20 representantes:
Nome: Maria de Fatima Marinho
Entidade. Grupo Pipoquinha
Nome:Paulo Cezar Mendes
Entidade. Movimento dos compositores de samba de Pernambuco
Nome: Tereza Accioly
Entidade. Sociedade dos forroseiros pé-de-serra
Nome:Felipe Mendes
Entidade. Agenda Cultural
Nome: Jeferson
Entidade. Capta vídeo
Nome: Alexandre Silva de Albuquerque
Entidade. Amp
Nome: Roseane Rodrigues
Entidade. No PE do ouvido
Nome: Edgueston de Souza
Entidade. Vates e Violas
Nome: Jeison Costa
Entidade. Radio Sol
Nome: Huelkley Anderson
Entidade. Marinambuco
Nome: Edilton Euclides de Lima
Entidade. Produção e arte
Nome: Mariana Borges
Entidade: Diálogos
Nome:Eduardo Artur Leandro Carvalho
Responsável pelo Stand
tel. 813052 2353
Nome: Sergio Ricardo de Oliveira Melo
Entidade: Ticuqueiros
Nome: Sidcley Frederico da Silva
Entidade: Paranã-Puka
Nome: Carla Sena
Entidade. Rodia
Nome: Adriano Souza Araujo
Entidade. Sindicato dos Músicos
Nome: Fabiana Dantas de Medeiros
Entidade. Andarilho e Zambiola
Nome: Felix Clodoaldo Calvalcanti
Entidade: Etnia
Nome: Camila Souza de Oliveira
Entidade Maracambuco


Abraços a todos,

Comissão de Organização da ida do Fórum para a Feira da Música de Fortaleza.

Feira da Música de Fortaleza

Informe Agosto - FPMPE

Assembléia Geral
Pauta - Feira da Música de Fortaleza

Quando? - terça, 09/08, às 19h
Onde? - No centro da cidade,
MAMAM - Museu de Arte
( entrada pela rua da União ao lado do Ed. São Cristóvão )


Comissão da viagem - Feira da música -
Mariana Borges - 99 22 07 10
Fred Bonato - 91 45 99 26

Alex Mono - coordenação do FPMPE

Informe -

Informe -

Assembléia Geral Extraordinária

Nesta ùltima sexta feira 29 de julho, o fórum se reuniu em assembléia
e deliberamos as seguintes questões:

1. documento do GT de Direito Autoral

Foi apresentada uma proposta de documento pelo coordenador do fórum Alex Mono (ver anexo), respeitando o modelo sugerido pelo MinC ( Desafio, diretriz e linhas de ação) com um resumo do que foi debatido em seminário no dia 26 na Fundaj, e ficou deliberado que todos podem ainda colaborar via e-mail com esse documento até terça feira, quando será finalmente apresentado ao fórum em assembléia na Fundaj.

2. Representante do FPMPE - GTde Direito Autoral.

Por aclamação a assembléia do FPMPE indicou o nome de Alex Mono para representar o fórum no próximo encontro nacional da Câmara Setorial, no Rio de janeiro dias 10 e 11 de Agosto.

3. Ida do FPMPE à Feira da Música de Fortaleza

Foi apresentada a lista das pessoas interessadas em ir à Feira e a comissão ficou de enviar p/ o responsável da Feira os nomes da vinte pessoas que terão hospedagem durante o evento, ficando ainda em aberto a lista de pessoas para as outras vagas no ônibus, seguindo os critérios de seleção.
Comissão da viagem p/ a Feira - Contato - Mariana - 99220710




Coordenação FPMPE - Alex Mono
Contato - 92 12 36 39

Assembléia Extraordinária

FPMPE - INFORME

Assembléia Geral Extraordinária

Sexta 29 de Julho às 19 h
Local- MAMAM ( entr. pela Rua da União)

Pauta -

1. Escolher representante de GT Direito Autoral para o próximo encontro nacional da CS, dias 10 e 11.

2. Ida a Feira da Música em Fortaleza, p/ fechar a lista de quem vai no ônibus cedido pelo SEBRAE.

Vamos Todos Participar !!!!

Coordenação do FPMPE - Alex Mono 9212 3639

Proposta de Pernambuco na criação da CS

Pessoal , estou postando esse texto só agora, para aqueles que ainda não tomaram conhecimento dos propósitos originais do FPMPE, e por servir também de orientação para todos nós, vê abaixo do doc os contatos de todos que participaram dessa proposta.

Alexmono - Coordenação do FPMPE


Fórum Permanente da Música PE
Apresentação -



O Fórum é uma iniciativa da sociedade civil.

Tendo em vista a criação da Câmara Setorial da Música pelo Ministério da Cultura, o FPMPE reúne os setores, criativo, técnico e os agentes econômicos ligados a cadeia produtiva da música em Pernambuco.



Objetivo Geral -



O principal objetivo do FPMPE é, através do debate democrático, encontrar as soluções para os entraves na cadeia produtiva da música em nosso estado e no país. Posteriormente sugerir ao Ministério da Cultura através da câmara setorial propostas de políticas públicas para o setor.

Missão 1

A primeira missão será apresentar proposta de composição da Câmara Setorial da Música para o Ministério da Cultura.

Proposta de composição -

1 - Que cada estado através dos seus fóruns possa apresentar pelo menos;

- (01) um representante da área artística.

- (01) um do setor econômico.

2 - Que a Câmara Setorial da Música faça uso das teleconferências, para viabilizar a participação de representantes de todos os estados da federação.

3 - Que esses representantes sejam assessorados pelos fóruns estaduais e grupos de trabalhos no momento das teleconferências.

– Grupos de trabalho

1 - O FPMPE se dividiu em Grupos de Trabalho para tratar das questões específicas dos entraves da cadeia produtiva, e tem como subsídios os diversos fóruns realizados nos anos de 2003/4 em Recife e Olinda;

- O Estudo da Cadeia Produtiva da Música - Iniciativa da Prefeitura da Cidade do Recife através do Centro Josué de Castro em parceria com o SEBRAE.
- l Conferência de Cultura do Recife - PCR
- Seminário Preparatório para o fórum Cultural Mundial – Fundação Joaquim Nabuco - Fundarj
- Seminário da Produção Cultural e propriedade Intelectual - Fundarj.
- l Seminário dos Artistas e produtores Culturais de Olinda.


Grupos de trabalho

1 – Financiamento.

2 – Formação.

3 – Legislação, (Questão trabalhista).

4 – Produção.

5 - Circulação e Distribuição.

6 - Difusão e Divulgação.


Objetivos.

1 - Fazer um diagnóstico geral da situação atual da música em Pernambuco e no país, em toda sua diversidade seja de gêneros musicais, de situação social - econômica, de raça ou de gênero. Debater a produção musical brasileira e as questões de mercado e poder público.

2 – levar a Câmara sugestões de políticas públicas que promovam de maneira justa o desenvolvimento do setor musical no país considerando todos os elos.


Propostas de Políticas públicas para a Música

O FPMPE irá apresentar sugestões entendendo que a Câmara Setorial terá a árdua tarefa de equacionar os interesses dos músicos, técnicos e trabalhadores da cultura, da população e do mercado e seus agentes econômicos.

Entendemos que é um dever do Estado, trabalhar no sentido de reduzir as desigualdades sociais, assim como promover o acesso à cultura e a formação educacional para todos.

Mas, que diante do quadro;

- De abuso de poder econômico por parte da indústria cultural (fonográfica, de rádio e audiovisual), que concentra a maior parte do mercado nacional da música na mão de poucas empresas.

- Do descaso do poder público no que se refere à formação musical das nossas crianças nas escolas públicas.

- Da formação nas universidades inadequada ao mercado de trabalho.

Tudo compete para uma situação que desfavorece ao compositor, ao músico, produtor independente, e a população como um todo, e que, portanto urge por mudanças.

Desse modo, o FPMPE assume um papel importante ao suprir com sugestões a Câmara Setorial da Música do Ministério da Cultura para a criação de políticas públicas no intuito de;


1 Financiamento

- Democratizar o acesso aos recursos dos fundos de Cultura, com políticas compensatórias para atender os setores da sociedade e regiões do país menos favorecidos.

- Fomentar em especial a música de invenção criativa e todas as expressões de pouca aceitação pelo mercado, porém de alto valor simbólico, como a música instrumental, a cultura popular, as vanguardas, as bandas sinfônicas e a musica erudita.

- Fomentar o desenvolvimento sustentável da música no Brasil, priorizando as regiões e as classes sociais historicamente excluídas.

- A realização de estudos sobre a música, especialmente aqueles que mensurem o setor a partir de indicadores econômicos;


2 - Formação

- Garantir a obrigatoriedade do ensino da música brasileira, nos currículos das escolas públicas considerando os novos métodos pedagógicos e as novas tecnologias.

Adequar as escolas técnicas federais à demanda do mercado de trabalho da música, e qualificar melhor os trabalhadores do setor.

- Atualizar os cursos universitários ao mercado de trabalho, introduzir a música brasileira, a cultura popular, e as novas tecnologias nos currículos das universidades públicas.

- Promover a formação e qualificação de gestores e produtores do segmento.


3 - Legislação (Questão trabalhista)

- Reformular as leis que regem a OMB e o sindicato.
- Dar incentivo fiscal para todos os elos da cadeia produtiva.
- Criar uma lei que regularize a situação da produção independente artesanal em mídia eletrônica (Cds, DVDs etc...) cuja as tiragens não passam pela grande fábrica.
- Promover a cultura do respeito ao direito do autor. Fazer cumprir a lei do direito autoral na administração pública municipal, estadual e federal. Aperfeiçoar a arrecadação de direito autoral, obrigando as empresas de rádios e tevês, o uso do equipamento de aferição de ISRC.


4 - Produção

- Criar oportunidade de trabalho para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
- Limitar a atuação do poder público ao fomento e incentivo, deixando a produção para os profissionais do setor.
- Melhor aproveitamento e democratização do uso dos equipamentos culturais já existentes. -Realizar o mapeamento dos músicos, compositores, bandas de música, orquestras, de entidades e organizações que estão distantes dos mecanismos do mercado.

- Estimular a cultura que está fora dos circuitos comerciais e da grande mídia;

- Combater a intolerância entre os diversos estilos musicais e a divisão em rótulos e separações discriminatórias



5 - Circulação e Distribuição



- Atender a demanda por mais circulação e difusão da diversidade musical brasileira, promovendo um maior intercâmbio entre os estados, municípios e regiões do país, da periferia ao centro e vice e versa.

- Formular estratégias para uma melhor distribuição do produto cultural brasileiro dentro e fora do país, tendo a área governamental como uma parceira importante.



6 - Difusão e Divulgação



- Regulamentar artigo 221 da constituição que trata da regionalização na programação das rádios e tevês.



- Democratizar o acesso aos meios de comunicação de Rádio e Tevês comerciais, valorizando a produção local independente em toda sua diversidade e que não usam de outros apelos que não o artístico.
Alex Mono e Mariana Borges

Coordenadores e relatores das discussões.
E subscrevem esse documento todos os relacionados;



Nome
Entidade
Telefone
e-mail

Emanulle C.A

3459 1758
saxjazz@email.com

Alex Corezzi
Música Instrumental
(81)9968 2865
saxjazz@email.com

Flavio Mamoha
Articulação Musical Pernambucana
81 88112272

Rodrigo Coelho
Suvaca De Prata/Sonic/Advogado
81 9952 8282
coelho@suvacadiprata.org

Almir da hora
Movimento Negro Unificado - PE
81 99011023
almagandhi@ig.com.br

Mariana Borges
Produção e Arte/Forum de Olinda
81 9922 0710
borgesmariana77@yahoo.com.br

Alex Mono
Articulação Musical Pernambucana
81 9212 3639
alexmono_10@hotmail.com

Carlota
Re-Combo/Pindorama/Grupo Gestor
81 3481 8236
artcarlota@hotmail.com

Vanusia Alves
Maracatu Nação Pernambuco
81 9156 1924/9961 9467


Bernardino José
Maracatu Nação Pernambuco/Liga Olindense(LOAS)
81 9961 9467/34669240
bernardinojose@uol.com.br

Ademir Araujo
Federação de Bandas de Musica- PE
81 3424 3354/99615894
ademirsaraujo.ig.com.br

Fatima Marinho
Grupo Pipoquinha
81 9979 7427
fatimapipoquinha@aol.com

Djack
Favela Reggae
81 8816 8815


Andre Sinquevitz
Trio só nós três
81 9157 5130
simquevitz@yahoo.com.br

Ana Diniz
Santa Fogo/AMP
81 9953 2984
loucaana2@yahoo.com.br

Sergio Gomes
Sindicato dos Músiocos de PE
81 9907 1714


Eudes Ciriano
Musico e Produtor
81 3432 6929
portaldasartes@art.br

Sergio melo
Produtor Cultural/Ticuqueiros/Terno da Mata
81 9629 3511
moigres@yahoo.com.br

Viviane Alves
Dialogos
81 8825 3794
viviridriguesbr@yahoo.com

Gilvane Sabino
Produtor/Distribuidor
81 3422 5690/8844 6681
g.sabino@uol.com.br

Jeferson Luiz
Capta Vídeo/AMP
81 9946 2846
capta.video@bol.com.br

Elyr Alves
Diretor do Centro Musical/Orquestra Sinfonica
81 8825 9085
elyrmusical@hotmail.com

Estevam Vieira
Músico/OMB-PE
81 8843 0477
vieira61tubista@yahoo.com.br

Gutemberg Oliveira
Grupo Estuário/Músico
81 3339 1235
guga_estuario@hotmail.com

Adriano Araujo
Musico/Advogado
81 9961 5893
adriano.s.araujo@uol.com.br

Carolina Pinheiro
Musicista/AMP
819934 2810
talataui@ibest.com.br

Flávio Carvalho
Sociologo/Fotógrafo/AMP
81 9965 2873
flaviojones@yahoo.com.br

GT de Direito Autoral - Terça na Fundaj

FPMPE - Seminário sobre Direito Autoral.

Terça feira - 26/07 às 18:30 h>>> Sala Aloisio Magalhães ,
Fundaj do Derby> Rua Henrique Dias, 609 - Derby - Recife, PE

>>> Objetivo - Recomendações para fazer parte de documento do FPMPE para a> Câmara Setorial da Música do MinC.
>> O próximo encontro se dará no Rio de Janeiro dias 10 e 11 de Agosto, com> a presença dos fóruns estaduais, do Ecad, ABPD, Ministério da Cultura e demais entidades.
>> Dinâmica - Diagnosticar os anseios do segmento relativos ao tema, utilizando o método adotado na CS, qual o maior desafio, a diretriz e a linha de ação para atingir o objetivo.

>> Obs.- Quem tiver alguma sugestão pertinente pode já enviar suas> considerações por esse e-mail.

Programação ->>>> Adriano Araújo - Músico e advogado especializado em direito autoral.>>> Fábio Trummer - Compositor
>> Getulio Cavalcanti - Compositor
>> Coordenador da mesa - Alex Mono
>> Relatora - Mariana Borges>>>

Coordenação geral do FPMPE - Alex Mono 9212 3639

Manifesto do Fórum Nacional da Música

MANIFESTO DOS FÓRUNS PERMANENTES DE MÚSICA

Considerando:

1. A grave situação em que se encontra o mercado de trabalho do músico brasileiro, devido à falta de fiscalização e uma lei ultrapassada (3.857/60), a qual não foi objeto por parte da Ordem dos Músicos do Brasil de nenhuma proposta de atualização em 45 anos.

2. O caráter arbitrário e truculento de que se investiu a fiscalização da OMB, cometendo abuso cujo mais lamentável exemplo é a interrupção ou cancelamento de espetáculos, abusos que só recentemente foram contidos por força do esclarecimento dos músicos quanto aos seus direitos.

3. O total afastamento da direção da OMB – Conselhos Regionais e Federal – da classe dos músicos, evidenciado pela sua omissão em tomar providências ou sequer manifestar-se publicamente sobre qualquer assunto de interesse da categoria.

4. Os expedientes no mínimo suspeitos que essa direção utiliza para manter o poder há mais de 40 anos nas mãos das mesmas pessoas, entre elas interventores nomeados pela ditadura, expedientes como a sistemática sonegação de informações e um código eleitoral casuístico (Resolução 1291/90).

5. A desistência, por parte de um grande parcela dos músicos, devido aos fatos acima descritos, de manter a OMB, levando a entidade a uma crise financeira sem precedentes.

Os Fóruns Permanentes de Música dos Estados abaixo assinados, representados na Câmara Setorial de Música, vêm a público:Declarar que não estão representados pela atual direção da OMB, em qualquer instância.

1. Exigir a sua urgente renúncia, seguida de eleições amplamente divulgadas, com a participação de todos os músicos, na forma da lei, como única forma de recuperar a entidade.

2. Solicitar às autoridades competentes auditoria nas contas, patrimônio e procedimentos eleitorais da OMB.

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2005.

Roberto Frejat (RJ), Paulo Sérgio Bernardo (SP), Rênio Quintas (DF), Makely Oliveira (MG), Amaudson Ximenes (CE), André Alves (PR), Alex Mono (PE), Juscelino Oliveira (GO), Francisco Carlos Oliveira (BA), Fábio Costa (MS), Daniel Bastos (PA), Álvaro Santi (RS).